Angola/Negocios 2011: Como exportar para Angola, requisitos necessarios hoje

a) O Panorama

Angola ocupa uma posição de destaque no conjunto das exportações Portuguesas de 2010.

Colocou-se em primeiro lugar com o valor das exportações a atingir os 2.950 milhões de euros. No segundo lugar da lista ficaram os Estados Unidos com 2.247 milhões e em terceiro o Brasil com 924 milhões.

Bem assim, Portugal também é o principal fornecedor de Angola, com uma quota de 13,8 % nas importações, seguido da Holanda, China, Brasil, Estados Unidos e África do Sul.

Segundo as previsões económicas, o mercado Angolano continuará dependente dasimportações de todo o tipo de bens uma vez que a sua economia produtiva mantém-se em grande parte centrada no petróleo.

Existindo actualmente um esforço considerável para inverter essa dependência, demorará ainda bastante tempo até que os bens de produção nacional inundem o mercado.

A coexistência destes dois factores (riqueza proveniente do petróleo, inexistência ou fraca produção de bens), têm feito de Angola um mercado apetecível e claro uma oportunidade de negócio.

Há países a aumentar a suas quotas nas importações de Angola, o Brasil é um deles com volumes bastante expressivos, a Espanha tenta a todo o custo reforçar as relações, não só nasexportações como na construção, tendo mesmo já uma rota aérea regular Madrid-Luanda.

Para as empresas Portuguesas, que gozam de alguns privilégios como, a afinidade da língua e boa reputação na qualidade dos produtos, o mercado Angolano pode ser um escape e uma alternativa à perda que se tem vindo a verificar no consumo interno ou mesmo ao abaixamento verificado nas encomendas dos países tradicionais, se já eram exportadoras, mas um factor que tem vindo cada vez mais a ser determinante  para  o sucesso dosnegócios, muito em especial após a crise do ano de 2010, é a legalidade das operações, hoje Angola possui uma organização que não tinha no passado, o nível de exigência é muito maior que antes.

b)  Como se processam as exportações

Aquando da negociação do fornecimento, um dos pontos a ser garantido deverá ser o meio de pagamento. As remessas de capitais para fora de Angola são feitas depois de cumpridos uma série de requisitos por parte do importador. Este para obtenção da autorização do BNA - Banco Nacional de Angola de remessa de divisas, antes deverá estar legalmente constituído para assim obter o licenciamento. Este licenciamento pode ser concedido pela banca comercial quando as operações não ultrapassem os 300.000 USD.

O processo de exportação passa por várias fases que se enumeram:

1. Inspecção Pré-embarque
Todas as mercadorias exportadas para Angola por pessoas colectivas que tenham um valor CIF (custo, seguro e frete) igual ou superior USD 5000, devem obrigatoriamente ser submetidas à Inspecção Pré-embarque (IPE), na origem.
No caso de exportações para pessoas individuais, aplicar-se-á esta medida se a mercadoria tiver um valor CIF igual ou superior a USD 10.000. A BIVAC INTERNATIONAL, uma subsidiária de Bureau Veritas, é a empresa prestadora de serviços de IPE autorizada pelo Governo Angolano para realizar as inspecções. O custo das inspecções é financiado pelo Governo de Angola.
O importador deve iniciar o processo de IPE em Angola, antes do embarque das mercadorias. Para o efeito, o fornecedor, ou exportador, deverá enviar ao consignatário das mercadorias em Angola uma Factura Pró-forma das mercadorias a serem fornecidas. Nesta Factura Pró-forma deve constar a descrição das mercadorias, valor, quantidade, preço unitário, Preço FOB, frete, seguro e preço CIF.
Antes do embarque das mercadorias, os Exportadores para Angola devem contactar à BIVAC ou aos seus agentes, para marcar a hora, local e data da inspecção. Nesta inspecção verificar-se-ão a qualidade, quantidade, quantidade e preço das mercadorias.
Os Exportadores para Angola devem apresentar atempadamente toda a documentação solicitada pela BIVAC para permitir a emissão do Atestado de Verificação (ADV) ou CRF (Clear Report of Findings), que deve ser incluído na documentação de embarque e aquela correspondente ao despacho aduaneiro de mercadorias.
O CRF é um documento exigido pelas Alfândegas e o importador não poderá tramitar o despacho aduaneiro das mercadorias sem a sua apresentação.
É importante consultar ao seu cliente em Angola, à BIVAC e a legislação (Decreto 34/02 de 28/6 e Despacho 192/02 de 09/08), pois existem outras mercadorias que independente do seu valor estão sujeitas à IPE.
Em caso de desobediência à esta disposição legal, os importadores sofrerão multas que podem ir de 100% a 1000% sobre o valor dos direitos aduaneiros devidos, para além do custo da inspecção das mercadorias que deverá realizar-se no local de chegada das mercadorias.
2. Documentação para o processo de desalfandegamento (importações definitivas):
· Formulário de Despacho Aduaneiro – comummente conhecido como Documento Único. Este documento é preenchido geralmente pelo Despachante Oficial em nome dos importadores que representam ou pelo Caixeiro Despachante para as empresas que o possuem. Este formulário pode ser adquirido a partir da Imprensa Nacional por um valor de USD 10.00
· Factura Comercial – original, em que conste o nome e o endereço do fornecedor/exportador, nome e endereço do importador, a descrição e quantidade das mercadorias, os valores FOB, seguro e frete e o total CIF.
Título de Propriedade (original): Conhecimento de Embarque (B/L via marítima); Carta de porte (via aérea); Manifesto de Carga (via rodoviária); Boletim de Carga (Via ferroviária); CP2 (encomendas postais).
· Atestado de Verificação (ADV) ou CRF, para as mercadorias sujeitas ao regime de inspecção Pré-Embarque (ver ponto 3 acima).
· Certificados vários, que a natureza das mercadorias exija: Por exemplo, certificados sanitários (no caso de importação de animais, produtos do reino animal); certificado de fumigação (exigido na importação de roupas usadas – fardo); certificado fitossanitário (importação de plantas e produtos do reino vegetal); declaração de exclusividade de aplicação ou de compromisso (exigida quando a importação consistir em matéria – prima, bens de equipamento, materiais subsidiários, meios para uso exclusivo nas indústrias petrolífera e mineira); Autorização (Declaração) do Instituto Nacional de Telecomunicações (tratando-se de material de telecomunicações, rádios emissores e receptores).
· Certificado do Conselho Nacional de Carregadores de Angola
3. Tempo de desalfandegamento
No caso de cumprirem correctamente todos os procedimentos, isto é, se o despacho estiver completo, correcto e os pagamentos forem efectuados a tempo, o sistema aduaneiro poderá realizar o desalfandegamento em 48 horas, ou em menos tempo.
As mercadorias que permaneçam no aeroporto ao cabo de 30 dias (ou 60 dias no Porto) sem terem sido desalfandegadas, serão leiloadas, conforme decreta a lei.
Quando estas excedem o tempo de permanência permitido aplica-se uma multa com taxa de 5% sobre o valor das mercadorias.

O processo das exportações não se esgota nos trâmites dos exportadores, por parte do importadores também há a considerar as seguintes fases:

1. As importações podem ser feitas por pessoas individuais ou colectivas desde que devidamente licenciadas pelo Ministério do Comércio.
2. Todo importador deve possuir, por sua vez, um Cartão do Contribuinte, emitido pela Direcção Nacional dos Impostos (DNI) do Ministério das Finanças para importadores em Angola.
3. Todas as mercadorias importadas por pessoas colectivas que tenham um valor CIF ( custo, seguro e frete) igual ou superior USD 5000, devem obrigatoriamente ser submetidas à Inspecção Pré – embarque (IPE), na origem. No caso de pessoas individuais, aplicar-se-à esta medida se a mercadoria tiver um valor CIF igual ou superior a USD 10.00. A BIVAC INTERNATIONAL, uma subsidiária de Bureau Veritas, é a empresa prestadora de serviços de IPE autorizada pelo Governo Angolano para realizar as inspecções. O custo das inspecções é financiado pelo Governo de Angola. O importador deve iniciar o processo de IPE em Angola, antes do embarque das mercadorias, ao submeter no Ministério do Comércio uma Factura Pro-forma das mercadorias a serem importadas para o seu franqueamento. A Factura franqueada é apresentada à BIVAC que designará um número de Pedido de Inspecção Pré-Embarque (PIP).
Os Exportadores para Angola devem apresentar atempadamente toda a documentação solicitada pela BIVAC para permitir a emissão do Atestado de Verificação (ADV) ou CRF (Clear Report of Findings), que deve ser incluído na documentação para despacho aduaneiro de mercadorias.
É importante consultar à BIVAC e a legislação (Decreto 34/02 de 28/6 e Despacho 192/02 de 09/08), pois existem outras mercadorias que independentemente do seu valor estão sujeitas à IPE. Em caso de desobediência à esta disposição legal, os infractores sofrerão multas que podem ir de 100% a 1000% sobre o valor dos direitos aduaneiros devidos, para além do custo da inspecção das mercadorias que deverá realizar-se no local de chegada das mercadorias.
4. O uso de um Despachante Oficial é obrigatório para todas as mercadorias com um valor igual ou superior a USD 1000.
5. Os importadores em Angola, ou seus Despachantes, devem solicitar às Alfândegas, antes da chegada das mercadorias, um Código de Exportador, isto é, um código designado aos seus fornecedores no exterior (exportadores para Angola). Este código é inserido no formulário de despacho aduaneiro. O sistema de processamento de despachos rejeitará as declarações que omitam este código.
6. O Código do Importador corresponde ao número do Cartão de Contribuinte. Este número também deve ser inserido no formulário de despacho aduaneiro. O sistema de processamento de despachos rejeitará as declarações que omitam este código.
7. Documentação para o processo de desalfandegamento (importações definitivas):
· Formulário de Despacho Aduaneiro – comummente conhecido como Documento Único. Este documento é preenchido geralmente pelo Despachante Oficial em nome dos importadores que representam ou pelo Caixeiro Despachante para as empresas que o possuem. Este formulário pode ser adquirido a partir da Impensa Nacional por um valor de USD 10.00
· Factura Comercial – original, em que conste o nome e o endereço do fornecedor/exportador, nome e endereço do importador, a descrição e quantidade das mercadorias, os valores FOB, seguro e frete e o total CIF.
· Título de Propriedade (original): Conhecimento de Embarque (B/L via marítima); Carta de porte (via aérea); Manifesto de Carga (via rodoviária); Boletim de Carga (Via ferroviária); CP2 (encomendas postais).
· Atestado de Verificação (ADV) ou CRF, para as mercadorias sujeitas ao regime de inspecção Pré-Embarque (ver ponto 3 acima).
· Certificados vários, que a natureza das mercadorias exija: Por exemplo, certificados sanitários (no caso de importação de animais, produtos do reino animal); certificado de fumigação (exigido na importação de roupas usadas – fardo); certificado fitossanitário (importação de plantas e produtos do reino vegetal); declaração de exclusividade de aplicação ou de compromisso (exigida quando a importação consistir em matéria – prima, bens de equipamento, materiais subsidiários, meios para uso exclusivo nas indústrias petrolífera e mineira); Autorização (Declaração) do Instituto Nacional de Telecomunicações (tratando-se de material de telecomunicações, rádios emissores e receptores).
· Certificado do Conselho Nacional de Carregadores de Angola
8. Tempo de desalfandegamento
No caso de cumprirem correctamente todos os procedimentos, isto é, se o despacho estiver completo, correcto e os pagamentos forem efectuados a tempo, o sistema aduaneiro poderá realizar o desalfandegamento em 48 horas, ou em menos tempo.
As mercadorias que permaneçam no aeroporto ao cabo de 30 dias (ou 60 dias no Porto) sem terem sido desalfandegadas, serão leiloadas, conforme decreta a lei.
Quando estas excedem o tempo de permanência permitido aplica-se uma multa com taxa de 5% sobre o valor das mercadorias.
9. Direitos e outras imposições aduaneiras para Importação Definitiva em Angola;
a)-Direitos Aduaneiros – Estão regulados pela Pauta dos Direitos de Importação e Exportaçãosegundo o Sistema Harmonizado de 1999. A Pauta tem um número de seis taxas aduaneiras com um nível percentual de 2%, 5%, 10%, 20%, 30%, e 35% aplicáveis às várias mercadorias, de acordo com a sua posição pautal. A Pauta Aduaneira está à venda na Direcção Nacional das Alfândegas a um preço equivalente a USD 27,00.
O valor aduaneiro das mercadorias é convertido ao seu equivalente na moeda nacional utilizada também para o pagamento dos direitos devidos.
b- Emolumentos Gerais Aduaneiros – 2% do valor aduaneiro;
c- Imposto de selo – o,5% do valor aduaneiro;
d-Emolumentos Pessoais – Por serviços prestados. Variam em função do valor aduaneiro:
Até Kz. 28.000,00 a taxa é de 1%.
De Kz. 28.001,00 à Kz 720.000,00 cobra-se o valor fixo de Kz. 720,00
Aos valores superiores a KZ. 720.000.00 aplicam-se uma percentagem de 0,1%;
e-Subsídio de Deslocações e Transporte – Pelos serviços prestados.
Varia segundo o meio de transporte e o peso das mercadorias:
Para mercadorias transportadas via marítima, o valor a cobrar é Kz. 0,35 por quilograma. Se do cálculo dessa operação resultar um valor igual ou inferior a 10.000, cobra-se um valor fixo mínimo de akaz. 3.000. aoa mesmo se passa com os resultados iguais ou superiores a 6000, cujo valor máximo será de Kz. 6.000.
f-Imposto de Consumo: Varia de acordo com a mercadoria: 2%, 5%, 10%, 20% ou 30%. Porém nos casos em que não constem da tabela do Decreto que regula o Imposto de Consumo é aplicável uma taxa de 10% ao valor aduaneiro.

Fonte: Câmara de Comércio e Industria de Angola; Guia para exportadores e Guia para importadores

Republic of Angola - The profile country in a chronology of key events

A chronology of key events:

1300s - Kongo kingdom consolidates in the north.

1483 - Portuguese arrive.

1575 - Portuguese found Luanda.

17th and 18th centuries - Angola becomes a major Portuguese trading arena for slaves. Between 1580 and 1680 a million plus are shipped to Brazil.

1836 - Slave trade officially abolished by the Portuguese government.

1885-1930 - Portugal consolidates colonial control over Angola, local resistance persists.

1951 - Angola's status changes from colony to overseas province.

1956 - The early beginnings of the socialist guerrilla independence movement, the People's Movement for the Liberation of Angola (MPLA), based in northern Congo.

1950s-1961 - Nationalist movement develops, guerrilla war begins.

1961 - Forced labour abolished after revolts on coffee plantations leave 50,000 dead. The fight for independence is bolstered.

1974 - Revolution in Portugal, colonial empire collapses.

Independence

1976 - MPLA gains upper hand.

1979 - MPLA leader Agostinho Neto dies. Jose Eduardo dos Santos takes over as president.

1987 - South African forces enter Angola to support Unita.

1988 - South Africa agrees to Namibian independence in exchange for removal of Cuban troops from Angola.

1989 - Dos Santos, Unita leader Jonas Savimbi agree cease-fire, which collapses soon afterwards and guerrilla activity resumes.

Towards peace

1991 April - MPLA drops Marxism-Leninism in favour of social democracy.

1991 May - Dos Santos, Savimbi sign peace deal in Lisbon which results in a new multiparty constitution.

1992 September - Presidential and parliamentary polls certified by UN monitors as generally free and fair. Dos Santo gains more votes than Savimbi, who rejects results and resumes guerrilla war.

1993 - UN imposes sanctions against Unita. The US acknowledges the MPLA.

1994 - Government, Unita sign Lusaka Protocol peace accord.

1995 - Dos Santos, Savimbi meet, confirm commitment to peace. First of 7,000 UN peacekeepers arrive.

1996 - Dos Santos, Savimbi agree to form unity government join forces into national army.

1997 April - Unified government inaugurated, with Savimbi declining post in unity government and failing to attend inauguration ceremony.

1997 May - Tension mounts, with few Unita troops having integrated into army.

1998 - Full-scale fighting resumes. Thousands killed in next four years of fighting.

Angola intervenes in civil war in Democratic Republic of Congo on the side of President Laurent-Desire Kabila.

1999 - UN ends its peacekeeping mission.

2002 February - Savimbi killed by government troops. Government, Unita sign ceasefire shortly afterwards.

Demobilisation

2002 May - Unita's military commander says 85% of his troops have gathered at demobilisation camps. There are concerns that food shortages in the camps could threaten the peace process.

2002 June - UN appeals for aid for thousands of refugees heading home after the ceasefire.

Medical charity Medecins sans Frontieres says half a million Angolans are facing starvation, a legacy of civil war.

2002 August - Unita scraps its armed wing. "The war has ended," proclaims Angola's defence minister.

2003 February - UN mission overseeing the peace process winds up.

2003 June - Unita - now a political party - elects Isaias Samakuva as its new leader.

2004 April onwards - Tens of thousands of illegal foreign diamond miners are expelled in a crackdown on illegal mining and trafficking. In December the government says 300,000 foreign diamond dealers have been expelled.

2004 September - Oil production reaches one million barrels per day.

2005 March-May - Marburg virus, which is deadlier than Ebola, kills more than 300 people, most of them in the north.

2005 June - Chinese Premier Wen Jiabao visits, promises to extend more than $2 billion in new credit, in addition to a $3 billion credit line Beijing has already given Luanda.

2006 August - The government signs a peace deal with a separatist group in the northern enclave of Cabinda.

2006 October - The UN refugee agency begins "final repatriation" of Angolans who fled the civil war to the neighbouring DR Congo.

2007 February - President dos Santos says parliamentary elections will be held in 2008 and presidential polls in 2009.

2008 September - First parliamentary elections for 16 years.

2009 March - Pope Benedict celebrates mass in front of more than a million people in Luanda.

2009 October - Angola expels illegal Congolese diamond miners. Democratic Republic of Congo responds by expelling some 20,000 Angolans.

2009 December - President dos Santos suggests presidential elections will have to wait another three years.

State oil firm Sonangol signs a deal to produce oil in Iraq.

Constitutional change

2010 January - Angola hosts African Nations Cup, continent's most popular sporting event. Bus carrying Togo football team is attacked by Cabinda separatists.

Parliament approves new constitution strengthening the presidency and abolishing direct elections for the post.

2010 September - President of DR Congo, Joseph Kabila, visits Angola. Ties between the two neighbours deteriorated in 2009 when Angola began expelling illegal Congolese immigrants and Congo retaliated.

2010 October - UN report into killing of Hutus in DR Congo between 1993 and 2003 says they may constitute "crimes of genocide". It implicates Angola, Rwanda, Uganda, Burundi and Zimbabwe.

2010 November - Convoy carrying Chinese mine workers attacked in the region of Cabinda. A faction of the Cabinda separatist movement Flec claims responsibility.

US urges Angola to investigate alleged rape of women recently deported to DR Congo.

2011 March - More than 20,000 people rally in support for President Dos Santos in response to a reported social media campaign calling on people to demonstrate against the government. Human Rights Watch accuses the government of a "campaign of intimidation" to suppress anti-government protests.

From BBC/Wikipedia and Others

ROMA/PICNIC: Encontro da família angolana | Primavera 2011 (16 de Abril 2011)

Para celebrar o dia da Paz e da Juventude angolana, 4 e 14 de Abril respectivamente, a comunidade angolana em Roma organiza o Encontro da família angolana | Primavera 2011. O evento, Picnic dos melhores tempos, se realizará no lugar habitual: Villa Doria Pamphili (Si entra da Via Leone XIII) a partire das 11:30hs do dia 16 de Abril.

Este Picnic constitui um importante momento de lazer/reflexão e fortificação da unidade entre os angolanos e amigos de Angola. O encontro vai servir para conversarmos abertamente, abraçarmos amigos e amigas há muito desaparecidos, projectarmos outros eventos análogos... Venha e traga todos os que poderes.

Juntos somos mais fortes (todos sabemos), vamos então mobilizar todos os angolanos e amigos a participarem no maior número possível.

Eis alguns elementos organizativos:

Animação - Desporto
1) - Quadrangular de futebol entre equipes angolanas
2) - Jogos vários para moças e adolescente

Animação - Concurso de dança
1) - Adultos: interpretação livre
2) - Crianças e interessados: interpretação e dança das cadeiras

- Prémios simbólicos no fim das actividades
- Fotos de grupo (porque recordar é viver)

Churrasco Livre
- Buscamos voluntários para ajudarem nesta campo

REQUISITOS
Para o sucesso da nossa actividade todos são chamados a trazerem comes e bebes, porque até mesmo as grandes festas começam com um grão de arroz.

No passado picnic não faltou nada porque todos contribuíram com o que puderam.
Manos e manas, tudo vale. Traga o que poderes, porque segundo a nossa a tradição, nas boas famílias nunca falta um espaço na mesa.

Eis o link do evento!
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Libya/War: Latest Pics from battle – Ultimas fotos da guerra em Libia – 21/03/2011

Vehicles belonging to forces loyal to Libyan leader Muammar Qaddafi explode after an air strike by coalition forces, along a road between Benghazi and Ajdabiyah March 20. (Goran Tomasevic/Reuters)

Libyan rebels carry an injured comrade following a failed attempt to take the town of Ajdabiya from Muammar Qaddafi's forces on March 21 as news reports said Libyan government forces pulled back 60 miles from rebel-held Benghazi after Western-led air strikes destroyed much of their armor. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

A Libyan jet bomber crashes after being shot down in Benghazi on March 19 as Libya's rebel stronghold came under attack, with at least two air strikes and sustained shelling of the city's south sending thick smoke into the sky. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

A rebel fighter supporter shoots into the air as she reacts to the news of the withdrawal of Libyan leader Muammar Qaddafi's forces from Benghazi March 19. (Goran Tomasevic/Reuters)

Rebel fighters ride on a tank captured from Libyan leader Muammar Qaddafi's forces in Benghazi March 19. (Goran Tomasevic/Reuters)

Libyan army soldiers stand on a building, destroyed in what the government said was a Western missile attack, inside Bab Al-Aziziyah, Qaddafi's heavily-fortified Tripoli compound March 21. (Zohra Bensemra/Reuters)

A supporter of Muammar Qaddafi shows pieces of shrapnel from what the government said was a Western missile attack on a building inside Bab Al-Aziziyah, Qaddafi's heavily-fortified Tripoli compound March 21. (Zohra Bensemra/Reuters)

A man fires his pistol in the air during a celebratory rally after the United Nations approved a no-fly zone over the country on March 18 in Tobruk, Libya. Libya declared an immediate cease-fire after the UN vote but reports indicated that Moammar Qaddafi's forces were still shelling two cities. (Joe Raedle/Getty Images)

A rebel fighter shows hand grenades found on fighters loyal to Muammar Qaddafi after they were killed by rebel fighters in Benghazi March 19. Qaddafi's forces pushed into the rebel-held city of Benghazi on Saturday, defying world demands for an immediate ceasefire. (Goran Tomasevic/Reuters)

Aisha Qaddafi, daughter of Muammar Qaddafi, holds a Libyan flag as she greets supporters at Bab Al-Aziziyah in Tripoli March 19. Thousands of Libyans packed into Muammar Gaddafi's heavily fortified Tripoli compound on Saturday to form a human shield against possible air strikes by allied forces. (Zohra Bensemra/Reuters)

Libyan girls receive gifts from their school during celebrations in their classroom of Children's Day, which was marked in the Libyan capital Tripoli on March 21. (Mahmud TukiaAFP/Getty Images)

A soldier from the Libyan army stands at Green Square in Tripoli March 20. Western forces pounded Libya's air defenses and patrolled its skies on Sunday, but their day-old intervention hit a serious diplomatic setback as the Arab League chief condemned the "bombardment of civilians". (Zohra Bensemra/Reuters)

Libyans mourn during the funeral of the people who were killed after air strikes by coalition forces, at the martyrs' cemetery in Tripoli March 20. (Ahmed Jadallah/Reuters)

Libyans mourn during the funeral of the people who were killed after air strikes by coalition forces, at the martyrs' cemetery in Tripoli March 20. (Ahmed Jadallah/Reuters)

A man stands in front of a burning vehicle belonging to forces loyal to Muammar Qaddafi after an air strike by coalition forces, along a road between Benghazi and Ajdabiyah March 20. (Goran Tomasevic/Reuters) #

A tank belonging to forces loyal to Muammar Qaddafi explodes after an air strike by coalition forces, along a road between Benghazi and Ajdabiyah March 20. (Goran Tomasevic/Reuters)

A Libyan rebel holds the rebellion flag as he steps over wrecked military vehicles belonging to Moammar Qaddafi forces hit by French warplanes on March 20. Dozens of Qaddafi military vehicles were destroyed in morning air strikes by the coalition west of Benghazi, as a semblance of normality returned with cars out on the road and street markets reopened in the rebel bastion. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

A rebel fighter shouts in front of a burning vehicle belonging to forces loyal to Muammar Qaddafi after an air strike by coalition forces, along a road between Benghazi and Ajdabiyah March 20. (Goran Tomasevic/Reuters)

A Libyan rebel smiles next to wrecked military vehicles belonging to Moammar Qaddafi forces hit by French warplanes on March 20. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

An elderly rebel fighter gestures in front of a destroyed tank belonging to forces loyal to Muammar Qaddafi after an air strike by coalition forces in Benghazi March 20. (Goran Tomasevic/Reuters)

Men weep beside the bodies of family members killed during Saturday's offensive by forces loyal to Muammar Qaddafi in the northeastern city of Benghazi on March 20. (Finbarr O'Reilly/Reuters)

A man looks at a destroyed tank belonging to forces loyal to Muammar Qaddafi after an air strike by coalition forces, along a road between Benghazi and Ajdabiyah March 20. (Suhaib Salemk/Reuters)

Rebel fighters gesture in front of burning vehicles belonging to forces loyal to Muammar Qaddafi after an air strike by coalition forces along a road between Benghazi and Ajdabiyah March 20. (Goran Tomasevic/Reuters)

Curious Libyan onlookers take pictures of dead African teenagers, members of Muammar Qaddafi's forces hit by airstrikes by French warplanes in al-Wayfiyah west of Benghazi, on March 20 in al-Wayfiyah. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

Rebel fighters point their weapons at a vehicle at a checkpoint during a gun battle in downtown Benghazi on March 20. Sporadic explosions and heavy gunfire broke out in central Benghazi at around 10 p.m. and lasted about 40 minutes, a Reuters witness reported from the city. (Finbarr O'Reilly/Reuters)

A rebel fighter points his gun at a suspected Qaddafi supporter as other rebels try to protect the suspected supporter, on a road between Benghazi and Ajdabiyah on March 21. (Goran Tomasevic/Reuters)

Libyan rebels retreat with their injured under heavy fire following a failed attempt to take the town of Ajdabiya from Moammar Qaddafi's forces on March 21. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

Mourners react during the funeral of Libyans killed by forces loyal to Muammar Qaddafi, in Benghazi March 21. (Suhaib Salem/Reuters)

A young girl flashes the victory sign during a celebratory rally after the United Nations approved a no-fly zone over the country on March 18 in Tobruk. (Joe Raedle/Getty Images)

People flee the Libyan city of Benghazi through the town of Al-Marej on March 17. Libya warned it could target all Mediterranean air and sea traffic in the case of foreign military intervention. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

A Libyan girl fleeing Benghazi sits in a bus on March 19 as the exodus of civilians began shortly after the first air strikes hit Benghazi. (Patrick Baz/AFP/Getty Images)

A Libyan family, who fled their house after shelling from troops loyal to Muammar Qaddafi, takes shelter in a university in Tobruk, east of Tripoli, March 19. (Suhaib Salem/Reuters)

Líbia/Guerra: Carta ao Presidente americano Barack Husseim Obama, de Kingamba Mwenho

Caríssimo Barack Husseim Obama,
aceite as minhas melhores saudações!

Enquanto escrevo estas linhas o sangue de pessoas inocentes escorre pelas artérias de Tripoli e outras cidades da Líbia. A intervenção militar que estais levando a cabo é ilegal, é colonialista e é injusta. De ti, Senhor Presidente Obama, ninguém esperava uma decisão do género: uma guerra oportunista pelo petróleo e outros recursos naturais e por espaços aonde instalar novas bases militares. Até mesmo a possibilidade de dividir a Líbia é suja quanto sanguinária considerando as consequências dessa acção militar e económica.

Quando fostes eleito, todos viram na tua eleição uma esperança real para o mundo, esperamos para América uma nova época de decisões políticas ponderadas, de bons exemplos em termos de respeito entre as nações, iniciativas de grande respiro que poderiam ate mudar o modo de fazer política em muitas partes do mundo.  Tu eras uma pequena esperança deste mundo, muitos viram em ti o “escolhido”, aquele que sempre se esperou para mudar as actuais sortes do mundo: a começar dos problemas crónicos dos Estados Unidos que infelizmente são espelho de muitas realidades globais.  Mas analisando o que fizestes até agora, se vêm mais desilusões que elementos de esperança. Nestas horas estás acabando de matar as nossas esperança,  estas  mutilando  as nossas aspirações estás queimando tudo aquilo que sempre afirmastes: a luta por um mundo melhor, um mundo aonde o direito e a dignidade dos povos é mais importantes do que os negócios das grandes lobbies internacionais.

Cada  hora que passa as acções do grupo de “oportunistas sob a tua liderança” está ceifando vidas e não salvando-as, está complicando a situação económica e político-militar do Norte África e não melhorando. Aquilo que se vê é uma grande vontade de ocupar a Líbia e repartir-se as suas riquezas porque são muitas as interrogações sem respostas. Eis algumas:

1) Como explicar a lentidão do processo diplomático - por parte das Nações Unidas e das várias potências ocidentais com interesses em Líbia - no momento em que Muammar Gaddafi se encontrava em dificuldades? Se a “Diplomacia da ONU” estivesse em favor do líbios teria aproveitado aquele momento para instaurar um processo de paz no qual Muammar Gaddafi acabava saindo da política e o país marcharia para uma nova era,  íntegro e com dignidades.

2) Como justificar a aceleração nunca vista das decisões das Nações Unidas em vista das acções militares em Lìbia? Todas as guerras são inúteis: vimos no Iraque e em muitos outros países. Se a intenção é tirar Muammar Gaddafi do poder a guerra não é a solução, nunca será, porque o post-Gaddafi será mais complicado acabando por levar mais vidas do que aquelas que lá se foram ate ao momento. Um elemento não menos importante: é absurdo que o presidente de um país diga ao Chefe de uma outra nação para deixar o poder. O que dizer então de George Bush Jr. quando após os potentes bombardeamentos e ocupação do Iraque viu que a guerra continuava, que as motivações da guerra eram falsas, que as suas acções e decisões aumentaram as mortes e não instauraram uma democracia... não se demitiu, mas é um sanguinário e o mundo pedia a sua testa.

3) Como explicar a elaboração da Resolução 1979 das Nações Unidas que institui uma “No fly zone” com termos vagos e chacal/colonizadores mesmo sabendo que nenhum dos beligerantes quer a presença militar Ocidental em solo líbio? Esta resolução foi feita com a maior abertura de interpretação e muitas armadilhas lexicais  que nos levam a crer que a invasão de terra também já fora preparada com antecedência. Nem a Liga Árabe, nem a União Africana, nenhuma outra organização aceitou uma opção do género, mas as forças ocidentais as prepararam e as estão a aplicar.

4) Como explicar a presença de uma centena de militares ingleses (Cfr. notícias da Ansa/BBC/The Times) em Líbia três semanas antes da aprovação da Resolução das NU sobre a “No fly zone”? A Coroa inglesa antecedeu tudo enviando mais de cem homens das suas brigadas especiais a fim de ajudar os rebeldes (pura violação do solo líbio e muitas convenções das Nações Unidas). Isto me leva crer que as potências ocidentais prepararam a guerra com antecedência tendo em conta todos os detalhes para eliminar Gaddafi e ate mesmo a divisão do país.

5) Como explicar o rápido reconhecimento, por parte das potências ocidentais em causa, do Grupo de rebeldes sem referências e com possíveis infiltrações terrorítiscas num cenário de política internacional no qual um legítimo Governo decide de resolver os seus problemas internos?

6) Como explicar os debates sobre a divisão das riquezas líbias que as televisões, rádios e jornais ocidentais estão levando a cabo? Hoje é mais claro que nunca que o controlo do petróleo líbio é a primeira intenção desta intervenção, esta é a primeira conclusão de todos os debates mediáticos. Diz-se que um elefante não se esconde atrás de um caniço... o mesmo sobre esta guerra.

São muitas as questões sem resposta. Não encontro explicações sobre a quantidade de meios militares acumulados entorno a Líbia, tudo é surreal, é triste porque si afirma mais uma vez o direito da força e não a força dos direitos humanos.

Senhor presidente, se a vossa intenção era marcar a história com um timbro de fogo benigno, o intervenção em Líbia constitui um passo falso, é uma das tuas piores decisões e te recordarás para sempre. Serás recordado como presidente cuja a BOA fama foi maior que as suas reais acções e sobretudo como um político tele-Guiado que em vez de levar a esperança em África, utilizou as Nações Unidas para permitir a infiltração dos poderes fortes do petróleo e do gás em Líbia. As guerra de ocupação são sanguinárias, são tristes, são perigosas para inteira comunidade internacional, são terríveis e restam na memória histórica dos ocupados.

Senhor Presidente, estás ainda em tempo, e tens todo o poder para pôr fim (TO STOP) a máquina infernal da guerra, e diga a aos teus amigos que o solo líbio pode tornar-se num outro Afghanistan, senão uma outra Somália. Não queremos um outro Estado fantasma em terras africanas (Cfr. Somália), não queremos outras ocupações em estilo colonizador (Cfr. Iraque). Todos os povos querem sistemas de governo democráticos, mas como sabemos que esta não se EXPORTA, quem quiser ajudar comece financiando as organizações sociais que se batem para o efeito. A formação, a formação antes de tudo é o caminho para a democracia, a violência provoca violência e não leva a lado nenhum.

Sobre guerra o General William Sherman disse uma vez  que somente aqueles que nunca deram um tiro, nem ouviram os gritos e os gemidos dos feridos, é que clamam por sangue, vingança e mais desolação. A guerra é o inferno. Esta aventura vai terminal mal para os pobres, para os civis e bem para as potências ocidentais já prontas para aumentar a produção do petróleo.

Cordialmente,

Kingamba Mwenho!