A ENSA afirma ter procurado corresponder, ao lançar o seu fundo de pensões aberto, à necessidade de dar cobertura a profissionais liberais e empresários, que não dispõem actualmente de qualquer benefício da segurança social pública, bem como aos que já contando com benefícios no quadro da segurança social pretendam constituir um complemento de reforma. Um fundo de pensões aberto permite adesões individuais, as quais dependem apenas da aceitação da entidade gestora.
De acordo com a ENSA, a política de investimento traçada assegura, no mínimo, aos participantes no fundo, o retorno das contribuições efectuadas. A carteira do fundo deverá, segunda a seguradora, ser constituída maioritariamente por títulos do Banco Central, depósitos a prazo, obrigações de taxa fixa, fundos de investimento e investimento imobiliário. Ao longo do programa de capitalização os aderentes farão contribuições com carácter definido, a título periódico, podendo também efectuar contribuições extraordinárias.
O fundo de pensões aberto é representado pela unidade de participação, a unidade representativa do fundo e que evolui em função dos rendimentos obtidos pelo Fundo. Os participantes adquirem determinado número de unidades de participação. A valorização das unidades de participação traduz-se na valorização do património do participante.
Um Fundo dois planos
O Fundo de Pensões ‘Vida Tranquila’ compreende dois planos distintos: o Plano de Pensões ‘Futuro Garantido’ e o Plano de Pensões ‘Reforma Tranquila’.
O Plano de Pensões ‘Futuro Garantido’, dirigido aos pais e encarregados de educação que queiram assegurar a constituição de uma poupança e o financiamento da educação de filhos menores ou de dependentes ou ainda o financiamento de despesas no momento em que o beneficiário atinge a idade adulta. Assegura o pagamento de uma pensão ao beneficiário e o financiamento de despesas com educação. Este plano permite ainda resgatar o capital acumulado para fazer face ao financiamento de despesas de educação ou a despesas a incorrer na maioridade. O pagamento do benefício acumulado poderá ser feito sob duas formas: sob a forma de uma pensão temporária, pagável durante um número de anos previamente definido e correspondente ao capital calculado em função do número de unidades de participação a que o participante teria direito, ou sob a forma de uma percentagem do capital a que o participante tem direito no fim do prazo, sendo que o remanescente se faz corresponder a uma renda (pensão).
O Plano ‘Reforma Tranquila’ permite a constituição de uma poupança a usufruir no momento da reforma. O pagamento do benefício será feito no caso de reforma por limite de idade, aos sessenta anos, ou em caso de invalidez ou de morte. Em caso de reforma antecipada (aos 55 anos), doença grave do participante ou de qualquer beneficiário indicado no formulário de adesão, desemprego de longa duração poderá ser solicitado o reembolso até 50% do capital .
Adesão individual ou colectiva
A adesão ao fundo de pensões aberto da ENSA poderá ser individual ou colectiva. Na primeira, o participante individual adquire um determinado número de unidades de participação; a adesão colectiva ocorre quando a entidade patronal adquire unidades de participação a favor dos seus colaboradores.
O Fundo de Pensões Aberto ‘Vida Tranquila’ tem fixada uma contribuição mínima mENSAl equivalente a USD 30, mínima trimestral equivalente a USD 90, mínima semestral equivalente a USD 180 e mínima anual equivalente a USD 360. Estes os valores das contribuições periódicas, tendo o participante a opção de efectuar contribuições extraordinárias em qualquer momento de vigência do contrato.
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