Realizou-se hoje, sob Direcção do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA, a 2ª Reunião Ordinária do Bureau Político, que analisou vários assuntos relativos à governação do País e à vida interna do Partido.
Com vista a acelerar o processo de diversificação da economia nacional, o Bureau Político apreciou um programa executivo sobre esta matéria, tendo o considerado muito oportuno e necessário com vista ao aumento dos níveis de emprego no país.
O Bureau Político encorajou o Executivo a implementar o referido programa com rigor e firmeza, de modo a diminuir a dependência da economia nacional do sector petrolífero, tornando-a por isso, menos vulnerável aos choques externos, com o aumento da produção interna, a diminuição das importações e o aumento das exportações.
O Bureau Político considerou que o programa integra as tarefas e os mecanismos a adoptar para o seu sucesso e recomendou uma atenção especial a formação de quadros para o provimento de funcionários qualificados necessários ao programa, bem como o fortalecimento do empresariado nacional, através do acesso privilegiado destes às cadeias produtivas e outras facilidades financeiras e creditícias.
O Bureau Político apreciou as propostas de Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum e de alteração a Lei da Nacionalidade, tendo recomendado para o seu enriquecimento e posterior tratamento pelos órgãos do Estado competentes.
No âmbito da reforma do sistema de educação no país, o Bureau Político apreciou um pacote legislativo com vista a melhoria da gestão e da qualidade do subsistema do ensino superior.
O Bureau Político recomendou que o referido pacote legislativo seja amplamente divulgado e discutido no seio da comunidade universitária de modo a equacionar o seu enquadramento com as contribuições dos membros da comunidade.
Sobre a vida interna, o Bureau Político aprovou os documentos, a serem submetidos a próxima sessão do Comité Central, inerentes a preparação e realização do V Congresso Extraordinário do Partido, a acontecer em Dezembro, com destaque para a Metodologia Geral de Preparação e Realização das Assembleias de Militantes, das Conferências e do Congresso, e os memorandos sobre as linhas de força para os ajustamentos pontuais aos Estatutos e ao Regulamento Eleitoral do MPLA.
O Bureau Político aprovou as Bases Gerais para a Preparação e Realização do VII Congresso Ordinário da JMPLA.
O Bureau Político do MPLA aprovou a proposta de nomeação do camarada António Daniel Ventura de Azevedo ao cargo de Director do Departamento de Organização e Mobilização do Comité Central.
O Bureau Político saudou os Angolanos, de Cabinda ao Cunene, pela celebração, na sexta-feira (4 de Abril), do dia da Paz e da Reconciliação Nacional, data em que se assinala o 12º Aniversário dos Acordos que trouxeram a paz definitiva para o pais e a esperança de uma Angola melhor para todos os seus filhos.
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
MPLA – ANGOLA A CRESCER MAIS E A DISTRIBUIR MELHOR
LUANDA, 31 DE MARÇO DE 2014.
O BUREAU POLÍTICO.
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