ZENIT
O mundo visto de Roma
Serviço diario - 15 de fevereiro de 2009
SANTA SÉ Bento XVI convida a redescobrir sacramento da Confissão Papa nomeia presidentes, relator e secretários do Sínodo da África Peregrinação do Papa a Jerusalém, «decisão corajosa» MUNDO Bispos solidários com sofrimento dos indígenas latino-americanos Cáritas Jerusalém assiste 520 famílias de Gaza ENTREVISTAS Levantamento da excomunhão dos quatro bispos lefebvristas ANGELUS Bento XVI: sacramento da Confissão, ressurreição interior DOCUMENTAÇÃO CNBB sobre proposta de Reforma Tributária no Brasil
Santa Sé
Bento XVI convida a redescobrir sacramento da Confissão
Oferece uma espécie de ressurreição interior
CIDADE DO VATICANO, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (
ZENIT.org).- Como aconteceu com o leproso da Galileia, curado por Jesus, o sacramento da confissão oferece hoje ao crente a purificação interior, uma espécie de ressurreição espiritual, assegura Bento XVI.
O pontífice convidou a redescobrir o valor do sacramento da reconciliação, na alocução que dirigiu aos milhares de peregrinos reunidos neste domingo, ao meio-dia, na Praça de São Pedro, para rezar a oração mariana do Ângelus.
Em sua intervenção, pronunciada desde a janela dos seus aposentos, o Santo Padre meditou sobre a passagem evangélica da liturgia deste domingo, na qual se apresenta como Jesus curou milagrosamente um enfermo de lepra, doença que para os israelitas não era somente física, mas que antes de tudo representava a impureza espiritual.
O enfermo «deveria ser distanciado da comunidade e ficar fora dos povoados», recordou o pontífice.
Por este motivo, indicou, «a lepra constituía um tipo de morte religiosa e civil, e sua cura uma espécie de ressurreição».
Dessa forma, «na lepra é possível entrever um símbolo do pecado, que é a verdadeira impureza do coração, capaz de distanciar-nos de Deus. Não é, de fato, a doença física da lepra, como previam as velhas normas, que nos separa d’Ele, mas a culpa, o mal espiritual e moral», sublinhou.
«Os pecados que cometemos nos distanciam de Deus, e, se não forem confessados humildemente, confiando na misericórdia divina, chegam a produzir a morte da alma. Este milagre reveste-se ainda de um forte valor simbólico», continuou esclarecendo.
O pontífice recordou que Jesus, como havia profetizado Isaías, «é o Servo do Senhor que ‘levou sobre si nossos sofrimentos, suportou nossas dores’».
«Em sua paixão, ficará como um leproso, tornado impuro por nossos pecados, separado de Deus; Ele tudo isso fará por amor, a fim de obter-nos a reconciliação, o perdão e a salvação.»
«No sacramento da Penitência, Cristo crucificado e ressuscitado, mediante seus ministros, purifica-nos com sua misericórdia infinita, restitui-nos a comunhão com o Pai celeste e com os irmãos e nos dá o dom de seu amor, de sua alegria e de sua paz.»
O Papa concluiu sua intervenção convidando os crentes a recorrerem «sempre ao sacramento da Confissão, o sacramento do Perdão, que hoje é ainda mais redescoberto em seu valor e em sua importância para nossa vida cristã».
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Papa nomeia presidentes, relator e secretários do Sínodo da África
Será realizado de 4 a 25 de outubro no Vaticano
CIDADE DO VATICANO, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (
ZENIT.org).- Bento XVI nomeou quatro cardeais africanos como presidentes delegados e relator geral do 2º Sínodo dos Bispos da África, que será realizado no Vaticano de 4 a 25 de outubro.
Segundo informou neste sábado a Sala de Imprensa da Santa Sé, os três presidentes delegados do Sínodo (o presidente de fato é o Papa) são o cardeal nigeriano Francis Arinze, prefeito emérito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos; o cardeal Théodore-Adrien Sarr, bispo de Dakar (Senegal); e o cardeal Wilfrid Fox Napier, O.F.M., bispo de Durban (África do Sul).
O relator geral, que tem um papel decisivo na assembleia, pois a ele corresponde expor os temas para o debate e recolher as conclusões, será o cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, bispo de Cape Coast (Gana).
Os secretários especiais do sínodo serão Dom Damião António Franklin, bispo de Luanda (Angola), e Dom Edmond Djitangar, bispo de Sarh (Chade).
O sínodo terá como tema «A Igreja na África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz: ‘Vós sois o sal da terra... Vós sois a luz do mundo’ (Mt 5, 13.14)».
O Papa entregará em Iaundé (Camarões), no dia 19 de março, o documento de trabalho (Instrumentum laboris) dessa assembleia. Nesta capital, João Paulo II, em 1995, entregou Ecclesia in Africa, a exortação apostólica pós-sinodal conclusiva do primeiro sínodo africano, realizado no ano anterior, no Vaticano.
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Peregrinação do Papa a Jerusalém, «decisão corajosa»
O porta-voz vaticano explica o contexto
CIDADE DO VATICANO, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (
ZENIT.org).- No contexto atual, a determinação de Bento XVI de viajar a Jerusalém constitui «uma decisão corajosa», garante seu porta-voz.
O Pe. Federico Lombardi, SJ, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, analisou a anunciada visita do Santo Padre à Terra Santa no editorial de Octava Dies, semanário do Centro Televisivo Vaticano, do qual também é diretor.
Segundo fontes de Roma e Jerusalém, a viagem incluiria a Jordânia, Israel e os Territórios Palestinos, e poderia acontecer por volta da segunda semana do mês de maio.
Bento XVI anunciou pessoalmente, no último dia 12, que está preparado esta viagem, ao receber em audiência os membros da Conferência dos Presidentes das Maiores Organizações Judaicas Americanas.
«É uma boa notícia – garante o Pe. Lombardi. Viajar a Jerusalém é o desejo de todos os israelenses e de todos os cristãos. Os antigos israelitas caminhavam a esta cidade cantando; Jesus se dirige decididamente a ela para cumprir até o final a vontade do Pai.»
O porta-voz continua, dizendo que «se trata de ir como peregrinos aos lugares santos, lugares dos encontros entre Deus e os homens que marcaram a história da nossa salvação».
«O Papa também tem esse desejo interior – assegura. Ainda que ele já tenha estado lá antes, ele sente a importância de ir novamente agora como chefe de uma comunidade de crentes, que podem peregrinar em união espiritual com ele e, por meio dele, aos lugares onde estão arraigadas as raízes da sua fé.»
«Paulo VI quis iniciar precisamente na Terra Santa a série de viagens internacional dos Papas e João Paulo II, seguindo seus passos, plantou sementes inesquecíveis de reconciliação, esperança e paz.»
«Agora é a vez de Bento XVI – anuncia. Sua decisão é valente. Existe incerteza na situação política, há uma grande divisão de opiniões internas nos diversos campos.»
«Há contínuas tensões em uma região inflamada de conflitos e recentemente marcada por uma guerra que devastou a Faixa de Gaza e feriu profundamente o seu povo.»
«É difícil dar passos resolutivos no processo de paz. Sombras e desconfianças voltam frequentemente a impedir o diálogo, bem encaminhado, entre o mundo hebraico e a Igreja Católica.»
«Mas de qualquer forma, é preciso ir – afirma. E mais ainda, por todos estes motivos, talvez seja realmente urgente empreender a viagem, para rezar nos pontos mais cruciais do enfrentamento entre o ódio e o amor: lá onde a reconciliação parece humanamente impossível.»
«Para recordar que o nome e a vocação de Jerusalém é ser ‘cidade da paz’, de encontro entre os povos, em nome de um Deus de salvação, de paz e de amor para todos.»
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Mundo
Bispos solidários com sofrimento dos indígenas latino-americanos
Expressam os desafios que a Igreja tem hoje para sua atenção pastoral
LIMA, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (
ZENIT.org).- Os bispos da América Latina e do Caribe denunciaram a situação de sofrimento em que vivem muitos indígenas e lhes manifestaram seu compromisso solidário, enunciando os desafios que a Igreja tem para oferecer-lhes uma melhor atenção pastoral.
Os prelados denunciaram os abusos do meio ambiente que se dão na América e que têm um sério impacto na vida dos indígenas.
«É um crime continuar explorando de forma indiscriminada o meio ambiente, que é fonte de vida da humanidade», diz em um dos seus parágrafos a mensagem emitida ao término do Encontro Latino-Americano de Pastoral Indígena, que, convocado pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), realizou-se de 9 a 12 de fevereiro em Lima.
A convocatória para o encontro foi realizada por Dom Rodolfo Valenzuela, bispo de Verapaz (Guatemala) e responsável da seção Povos Originários, do CELAM, e reuniu bispos e secretários executivos das comissões de Pastoral de Povos Originários dos episcopados do México, Guatemala, Nicarágua, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.
As deliberações giraram em torno do tema «Palavra de Deus e Inculturação», com os seguintes conteúdos: sínodo da Palavra; Palavra de Deus e inculturação; animação bíblica da pastoral indígena; os povos indígenas no documento de Aparecida.
Um dos momentos significativos do encontro foi quando se compartilharam as experiências bíblicas no mudo indígena e cada um dos países representados.
Ao concluir as deliberações, os reunidos emitiram uma mensagem na qual resumem as conclusões dos quatro dias.
«Em um ambiente de oração, fraternidade, liberdade e grande esperança – afirma a mensagem –, constatamos que há avanços significativos no caminhar da pastoral indígena iluminada pela Palavra de Deus em toda a América Latina; no entanto, vemos que é preciso enfatizar alguns importantes aspectos desta pastoral.»
Estes aspectos são expostos nos 10 seguintes pontos:
«1. Anunciar e testemunhar explicitamente a pessoa de Jesus Cristo por meio da Sagrada Escritura, como forma privilegiada de encontro com o Senhor.
2. Fortalecer a encarnação da fé cristã na vida dos povos que têm uma longa tradição histórica de fé e espiritualidade. A fé se encarna em comunidades vivas que têm sua própria cultura.
3. Enfatizar a importância da aprendizagem dos idiomas próprios dos povos originários.
4. Promover a tradução católica da Bíblia aos diversos idiomas dos povos originários, como um direito deles a experimentar o amor do Pai que nos manifesta sua Palavra, no próprio idioma.
5. Reconhecer que o processo da inculturação do Evangelho é uma experiência comunitária. São os próprios povos que têm de fazer o discernimento à luz da Palavra de Deus. São eles os principais agentes da inculturação.
6. Assumir, em sintonia com o documento de Aparecida, a exigência de uma conversão pastoral, tanto pessoal como institucional. Isso significa ‘descolonizar as mentes... (DA 96), compartilhar suas lutas por uma vida digna, viver em proximidade de coração com os povos, sentir-se bem com eles, vencer os temores, valorizar as culturas, adaptar-se ao seu ritmo de vida, alimentos, festas, música...’.
7. Descobrir os carismas frente aos ministérios e fazer um reconhecimento explícito dos que já existem nas comunidades originárias.
8. Oferecer plena confiança aos indígenas, agentes de pastoral: sacerdotes, religiosas, animadores das comunidades e catequistas, para que se sintam apoiados e tenham o lugar que lhes corresponde, como protagonistas do processo de inculturação do Evangelho.
9. Promover um acompanhamento mais próximo da Palavra às comunidades e aos seus agentes. Que a Bíblia esteja mais presente em reuniões, encontros, celebrações e momentos significativos da vida.
10. Solicitar à Seção de Povos Originários do CELAM a organização de workshops para traduções da Bíblia e da Liturgia aos idiomas indígenas, com critérios bíblicos, litúrgicos, antropológicos, canônicos e pastorais que devem ser levados em consideração.»
A mensagem termina com uma invocação a «Maria de Guadalupe, Mãe e Companheira dos povos indígenas e originários no caminhar com o Evangelho».
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Cáritas Jerusalém assiste 520 famílias de Gaza
Apesar dos obstáculos administrativos
JERUSALÉM, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (
ZENIT.org).-Desde a segunda-feira passada, dia 9 de fevereiro, 520 famílias de Gaza em situação especialmente vulnerável devido à falta de provisões provocada pelo recente conflito bélico estão recebendo, através dos voluntários e trabalhadores locais da Cáritas Jerusalém, kits familiares de alimentos.
Esses pacotes contêm óleo, farinha, arroz, açúcar, chá, molho de tomate, conservas de carne e peixe, queijo, macarrão, feijão, ervilha e sêmola.
Muitas das famílias atendidas levavam semanas sem poder adquirir alimentos. «Estes alimentos supõem um verdadeiro alívio. Não posso esconder minha alegria ao ver esta farinha e o açúcar, nem a felicidade de poder comer este queijo tão bom», confessou uma das donas de casa após receber o kit da Cáritas.
Um processo cheio de obstáculos
O plano de distribuição está sendo muito mais lento do que se havia estimado inicialmente, devido, sobretudo, aos múltiplos obstáculos e requisitos que as autoridades israelenses estão impondo.
Para poder transportar esta ajuda até Gaza, a Cáritas Jerusalém teve de seguir, segundo indicam seus responsáveis, «um processo longo e tedioso», de caráter administrativo sobre a natureza, volume e destino da carga.
É que, depois de ter conseguido a autorização, os kits tiveram de ser enviados, primeiramente, aos armazéns da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) em Ramala e, uma vez lá, aos armazéns desta agência em Jerusalém, a partir de onde puderam ser transportados em caminhões até Gaza, onde a carga passou finalmente às mãos do coordenador da Cáritas do local, Jouma Khadoura.
«Emprega-se tanto tempo em coordenar o envio dos kits de alimentos a Gaza, que o único que se consegue é que muita gente faminta tenha ainda mais fome», indicou Jameel Khoury, diretor de projetos da Cáritas Jerusalém.
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Entrevistas
Levantamento da excomunhão dos quatro bispos lefebvristas
Cardeal Odilo Scherer fala sobre o tema
SÃO PAULO, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (
ZENIT.org).- O arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, concedeu entrevista ao departamento de imprensa de sua arquidiocese sobre a questão do levantamento da excomunhão dos quatro bispos lefebvristas.
–Que é mesmo a excomunhão?
–Cardeal Scherer: A excomunhão é a censura mais grave imposta a algum membro da Igreja, por motivos muito sérios, mediante a qual ele é excluído da comunhão dos fiéis, ou seja, do vínculo jurídico-social com a Igreja. É uma pena canônica, que não implica necessariamente na perda do vínculo espiritual com o corpo místico de Cristo, o que só acontece com a negação ou a perda da fé. O Direito Canônico prevê diversos tipos de excomunhão, com efeitos também diversos.
–Por que os quatro bispos “lefebvristas” estavam excomungados?
–Cardeal Scherer: Porque aceitaram a nomeação e a ordenação episcopal, em junho e julho de 1988, sem terem sido escolhidos e nomeados pelo Papa, como prevê a lei da Igreja. Existe uma excomunhão automática, que acontece quando a pessoa mesma se coloca fora da unidade da Igreja, contrariando gravemente a fé e a disciplina da Igreja. Por exemplo, não aceitar o Concílio Vaticano II, ou a autoridade dos papas eleitos de modo legítimo, como aconteceu com os 4 bispos. Nesse caso, a autoridade eclesiástica competente só declara e torna pública a excomunhão.
–Qual foi o efeito da suspensão da excomunhão, no caso dos 4 bispos?
–Cardeal Scherer: Recentemente eles haviam pedido para serem readmitidos à unidade da Igreja, pois queriam ser católicos, e estavam em diálogo sobre isso com o Organismo competente da Santa Sé. Num gesto de acolhida e boa vontade, a Congregação para os Bispos, com a autorização do Papa, “levantou” a pena de excomunhão deles, para abrir a porta ao diálogo. Isso, porém, não significou ainda a superação de todas as dificuldades, nem a plena adesão à unidade da Igreja, como foi noticiado. De fato a excomunhão também foi levantada, tempos atrás, em relação à Igreja ortodoxa e, nem por isso, ela está em comunhão plena com a Igreja católica. Portanto, os 4 bispos “lefebvristas” ainda não estão na unidade plena da Igreja, nem exercem licitamente o ministério episcopal nossa Igreja católica. Isso deve ficar claro.
–Quando pode acontecer a comunhão plena dos 4 bispos em questão?
–Cardeal Scherer: Quando eles aceitarem publicamente e integralmente o Concílio Vaticano II e a legitimidade do Magistério dos papas João XXIII, Paulo VI, João Paulo I, João Paulo II e Bento XVI. Isso também requer a adesão pública à fé da Igreja católica, o quê ainda não aconteceu; mas existe o diálogo com os interessados sobre as questões ainda abertas, na esperança de que se chegue à superação de todas as dificuldades e à adesão plena à Igreja católica.
–Houve, então, um mal-entendido na divulgação da notícia sobre a reintegração dos “lefebvristas” na Igreja?
–Cardeal Scherer: Certamente houve uma interpretação indevida da “suspensão” da excomunhão, como se isso já tivesse significado a plena reintegração deles na Igreja católica, mesmo sem eles aceitarem integralmente a fé da Igreja e o magistério do Papa. Ainda há passos a dar e, assim esperamos, superadas as dificuldades, possa ser curada mais essa ferida recente no Corpo de Cristo.
–As opiniões de um desses bispos, Dom Williamson, negando na prática a existência do Holocausto, podem ser mais um obstáculo a superar?
–Cardeal Scherer: Sim. Certas declarações do senhor Williamson sobre o Holocausto são absolutamente inaceitáveis, até por negarem uma dolorosa evidência histórica, e porque são ofensivas às vítimas daquele selvagem genocídio e crime contra a humanidade. Como declarou em Nota recente o Secretário de Estado, o colaborador mais próximo do Papa, Bento XVI desconhecia essas opiniões mas, tão logo teve conhecimento, rejeitou-as com firmeza e exigiu do bispo a retratação de maneira pública e inequívoca.
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Angelus
Bento XVI: sacramento da Confissão, ressurreição interior
Intervenção por ocasião da oração mariana do Ângelus
CIDADE DO VATICANO, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (ZENIT.org).- Publicamos a intervenção que Bento XVI pronunciou neste domingo ao meio-dia, ao dirigir a oração mariana do Ângelus junto a milhares de peregrinos reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano.
* * *
Queridos irmãos e irmãs:
Nestes domingos, o evangelista Marcos vem apresentando à nossa reflexão uma sequência de várias curas milagrosas. Hoje ele nos apresenta uma especialmente particular: a de um leproso curado, que se aproximou de Jesus e, de joelhos, suplicou-lhe: «Se queres, podes limpar-me» (cf. Mc 1, 40-45). Ele, comovido, estendeu-lhe a mão, tocou-o e lhe disse: «Eu quero, fica limpo». Instantaneamente, verificou-se a cura desse homem, a quem Jesus pediu que não revelasse o ocorrido, e que se apresentasse aos sacerdotes para oferecer o sacrifício prescrito pela lei de Moisés.
Aquele leproso curado, pelo contrário, não conseguiu guardar silêncio, e mais ainda, proclamou a todos o que havia acontecido com ele, de forma que, segundo refere o evangelista, mais enfermos procuravam Jesus de todas as partes, até obrigá-lo a permanecer fora das cidades para não ser assediado pelas pessoas.
Disse Jesus ao leproso: «Fica limpo!». Segundo a antiga lei hebraica (cf. Lv 13-14), a lepra era considerada não só uma doença, mas a mais grave forma de «impureza». Cabia aos sacerdotes diagnosticá-la e declarar impuro o doente, o qual deveria ser distanciado da comunidade e ficar fora dos povoados, até uma eventual e bem certificada cura. A lepra, por isso, constituía um tipo de morte religiosa e civil, e sua cura uma espécie de ressurreição. Na lepra é possível entrever um símbolo do pecado, que é a verdadeira impureza do coração, capaz de distanciar-nos de Deus. Não é, de fato, a doença física da lepra, como previam as velhas normas, que nos separa d’Ele, mas a culpa, o mal espiritual e moral. Por isso, o salmista exclama: «Bem-aventurado o homem a quem é apagada a culpa e coberto o pecado». E depois, voltando-se a Deus: «Eu vos fiz conhecer meu pecado, não escondi a minha culpa. Disse: Confessarei ao Senhor minhas iniquidades, e vós apagastes minha culpa e meu pecado» (Sl 31/32,1.5).
Os pecados que cometemos nos distanciam de Deus, e, se não forem confessados humildemente, confiando na misericórdia divina, chegam a produzir a morte da alma. Este milagre reveste-se ainda de um forte valor simbólico. Jesus, como tinha profetizado Isaías, é o Servo do Senhor que «levou sobre si nossos sofrimentos, suportou nossas dores» (Is 53,4). Em sua paixão, ficará como um leproso, tornado impuro por nossos pecados, separado de Deus; Ele tudo isso fará por amor, a fim de obter-nos a reconciliação, o perdão e a salvação.
No sacramento da Penitência, Cristo crucificado e ressuscitado, mediante seus ministros, purifica-nos com sua misericórdia infinita, restitui-nos a comunhão com o Pai celeste e com os irmãos e nos dá o dom de seu amor, de sua alegria e de sua paz.
Caros irmãos e irmãs, invoquemos a Virgem Maria, que Deus preservou de toda mancha de pecado, a fim de que nos ajude a evitar o pecado e a buscar sempre o sacramento da Confissão, o sacramento do Perdão, que hoje é ainda mais redescoberto em seu valor e em sua importância para nossa vida cristã.
[No final da audiência, o Papa cumprimentou os peregrinos em vários idiomas. Em português, disse:]
Saúdo com afeto o grupo das paróquias do Barreiro e Vale de Figueira, em Portugal, e demais peregrinos de língua portuguesa, desejando que esta vossa peregrinação vos ajude a fortalecer a confiança em Jesus Cristo e a encarnar na vida a sua mensagem de salvação. De coração vos agradeço e abençoo. Ide com Deus!
[Tradução: José Caetano. Revisão: Aline Banchieri.
© Copyright 2009 - Libreria Editrice Vaticana]
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Documentação
CNBB sobre proposta de Reforma Tributária no Brasil
Nota do organismo episcopal
BRASÍLIA, domingo, 15 de fevereiro de 2009 (ZENIT.org). Publicamos a nota divulgada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), na sexta-feira, «em defesa dos direitos sociais básicos sob ameaça na proposta de Reforma Tributária».
* * *
“O que os apóstolos nos recomendaram foi somente que nos lembrássemos dos pobres”
(Cf. Carta de São Paulo aos Gálatas 2,10).
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, em defesa da Seguridade Social e em atenção à articulação de várias entidades nacionais, reunidas em Brasília, no dia 05 de fevereiro de 2009, para discutir este assunto, volta a se pronunciar sobre a Proposta de Reforma Tributária nos termos seguintes.
Face às iminentes mudanças inseridas na Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 233/08, relativa à Reforma Tributária, que inviabilizam o atual ordenamento dos direitos sociais da Constituição Federal de 1988, particularmente do seu sistema de Seguridade Social, fica patente a necessidade de esclarecer e difundir as implicações sociais e políticas da reforma em discussão.
No que se refere à Seguridade Social, a proposta oriunda do Executivo e já aprovada na Comissão Especial da Câmara Federal, afetará diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde, bem como a vida de 32 milhões de titulares de benefícios da Previdência Social, Assistência Social e Seguro Desemprego cujo valor, para os 2/3 desses beneficiários, é um salário mínimo.
O cerne da preocupação da CNBB em relação à proposta de reforma, ora em tramitação na Câmara, é a perda de garantia de recursos necessários ao atendimento dos direitos sociais básicos. Se aprovada na forma atual, a PEC 233/08 quebrará salvaguardas constitucionais, acabando com a garantia de destinação exclusiva de recursos para a Seguridade. Na medida em que transforma contribuições sociais em impostos, modifica a natureza das fontes de recursos atualmente assegurados pelo art. 195 da Constituição para o financiamento da Seguridade Social.
Essa nova versão do art. 195 desmorona a construção constitucional que assegura direitos sociais, com prioridade de recursos para o atendimento das legítimas demandas atuais e futuras. Na proposta de emenda desaparece a garantia de proteção aos pobres e de busca da igualdade. Os recursos das contribuições anteriormente destinadas à Seguridade Social são remetidos à competição entre setores financeiros, empresariais e políticos com peso e poder econômicos bem maiores que os dos credores preferenciais de todo sistema de proteção social no mundo moderno - órfãos, viúvas, desempregados, idosos e incapacitados para o trabalho.
Almejamos que a Reforma Tributária tenha o sentido de justa distribuição da renda, minorando as desigualdades e venha resgatar os valores da solidariedade e os princípios de equidade social. A PEC 233/08 caminha no sentido oposto, inviabilizando o financiamento de direitos sociais. Por esta razão é inaceitável.
Entendemos que a PEC 233/08 não pode seguir sua tramitação no Parlamento e não deveria ser submetida a voto. É imprescindível que haja esclarecimentos e correções sobre suas consequências e efeitos para os direitos sociais básicos.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom José Alberto Moura, CSS
Arcebispo de Montes Claros
Vice-Presidente da CNBB em exercício
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