RNA: Como temos promovido nesta emissão vamos falar do actual momento político e social do país. Senhor Rui Falcão, como é que a direcção do MPLA analisa a manifestação do dia três de Setembro e outras demonstrações de insatisfação que podem ser acompanhadas através das redes sociais e noutros fóruns de debate na internet?
RF: Duas questões distintas. A primeira começarpor dizer que o direito de manifestação e de reunião estão consagrados na Constituição. Portanto é um direito que o cidadão têm,de o fazer. Por outro lado a própria constituição salvaguarda o direito a livre expressão. Logo, temos que partir do princípio que sendo um direito as pessoas são livres de o assumir. No entanto, é preciso discernir duas coisas. O direito, que é nosso é de cada um de nós e o dever de respeitar terceiros e é nesse linear que as coisas se podem por. Se o cidadão se manifesta livremente e no estrito respeito pelo direito do próximo, está no usufruto pleno daquilo que a constituição prevê. Se ultrapassa estes limites caí na alçada da lei e aí, compete aos órgãos competentes do Estado repor a ordem e a legalidade pública.
RNA: Mas a sucessão de manifestações organizadas no país não preocupa o MPLA?
RF: Não, é um direito cívico dos cidadãos, desde que não extravasem aquilo que são os seus reais direitos, nós não temos que nos preocupar com isso e hoje em todo mundo diariamente hámanifestações e isso não preocupa o poder.
RNA: Mas nesse caso particular elas normalmente acabam em confusão?
RF: Não. Nós temos é que conhecer a génese do problema. Então nós falamos lato senso de manifestações de expressão pública de opiniões, seja individuais ou colectivasnós estamos no estrito respeito pela lei. Quando algumas manifestações são convocadas com o propósito único de afrontar as autoridades tem outra conotação e como tal devem merecer outro nível de tratamento. Mas é preciso não perdermos de vista que tudo isso se enquadra numa questão muito mais geral, sabe que os ventos árabes não têm nada a ver com os nossos ventos. Mas alguns de má-fé pretendem trazer para Angola realidades que não existem.
Nós estamos numa sociedade multipartidária, estamos num Estado democrático e de direito, onde os cidadãos são livres de se exprimir. Isso como era conhecido, não é a realidade que se vivia particularmente no Egipto e na Líbia, mais ainda na Líbia onde não havia sequer multipartidarismo, e no Egipto também. Portanto, uma realidade completamente distinta da nossa.Já entramos no processo democrático há alguns anos, estamos a tentar normalizar os períodos eleitorais e como sabe estão convocadas as eleições para 2012. O exercício do poder político deve ser feito mediante vitória em pleito eleitoral e não na rua.
RNA: Acha que essas pessoas estão a ser manipuladas?
RF: Eu não tenho dúvidas. É ver o comportamento de algumas entidades, de algumas pessoas de alguns políticos, nós temos a memória muito curta e isso as vezes afecta a apreciação do todo, onde estamos envolvidos. Eu lembro-me de ter lido ano passado, julgo ser no último trimestre e por volta de Outubro, um artigo que saiu no Jornal de Angola, de um cidadão que se diz chamar Justino Justo, onde ele denunciava uma série de acções que estavam a ser preparadas e que aliás se a memória não me atraiçoa constavam umas teses obtidas pelo segundo congresso de uma organização juvenil de um partido politico, concretamente da Jura e onde se incitava já os jovens para este tipo de comportamento no sentido de trazer arruaça para a área pública. Algumas figuras precipitaram-se vindo a público dizer que aquilo era uma cabala, era uma mentira, com toda aquela estratégia que está naquele documento, e eu tive a oportunidade de reler ainda esta semana está a ser executada.
RNA: Está a querer dizer que o maior partido da oposição está por detrás destas manifestações?
RF: Não só. Não só. Vamos lá ver, qual é a nossa realidade objectiva? E Isso não somos nós a dizer. Hoje há várias entidades e instituições internacionais que o dizem. Há poucos partidos em África com a real pujança que o MPLA tem.
Daí perceba-se que dificilmente haverá uma vitóriapolítica por via do voto por parte da oposição e isso causa algum desespero e infelizmente descamba para este tipo de comportamentos, porque sabem que objectivamente não têm condições e como partido não representam hoje, muito. Não têm programa, não têm objectivos concretos não tem nada de novo aapresentar sociedade, nem promover o que é óbvio. Qualquer cidadão vê que com dificuldades, com insuficiência, com erros, o país está significativamente melhor hoje do que estava em dois mil e dois. Haverá muita coisa a corrigir sim. Mas partir o que já está feito, é preciso trazer ao debate para a melhoria destas questões, trazendo ideias , luz ao processo e infelizmente não é esta realidade, vocês próprios a bocado notificaram que alguém está sabotar a linha férrea. Ora, isto não é nada que caía do céu, isso é de facto uma organização que está por detrás e está a manipular tudo.
Nós vamos manter a nossa serenidade e vamos continuar a trabalhar no sentido de fazer com que os cinco mil milhões de militantes que nós temos se registem, actualizem o seu registo e vamos continuar a lutar para que se realize o pleito eleitoral de 2012, tal como está decidido.
RNA: Mas o MPLA não admite…?
RF: Nós sabemos. Perdão. Nós sabemos e nós temos que fazer análises muito mais profundas do que estas meras questões casuística de uma manifestação de cem cento e poucas pessoas ou duzentas pessoas.
RNA: Mas o MPLA não admite, senhor secretário, que o facto de serem na sua maioria jovens manifestantes, o que que o Governo estará a falhar nas suas politicas para a juventude?
RF:É isso que eu estou a dizer aqui. Nós temos que assumir que nós não somos extraterrestres, nós somos cidadãos normais, naturalmente poderemos estar a ser insuficientes no exercício ou na aplicação de algumas políticas que estão gizadas.,reconhecemos isso, sabe que nós não podemos resolver tudo duma vez. Há uma série de prioridades que o país apresenta e dentro destas prioridades nós temos que definir o rumo a seguir. Naturalmente haverá insatisfação.
O que eu lhe posso dizer é o seguinte e isso também é um dado colhido da nossa experiencia é que quanto mais oportunidades houver, mais reclamação de direito, ou seja, se você hoje tem um cidadão que vive numa casa de chapa. Se você num programa bem gizado, bem orientado resolver este problema e dar-lhe uma casa com uma dignidade adicional. Três meses depois ele vai reclamar que aquela casa não é mais suficiente. Então nós vamos entrar aqui numa espiral de interesses que tem que ser bem lidano sentido de também não cometermos erros de precipitação e é isso que nós temos estado a fazer. O país não tem recursos para resolver tudo duma só vez, temos estado a fazer recursos naquilo que é a recuperação das infra-estruturas e da solução de alguns problemas básicos, particularmente a luz e a água, infelizmente ainda não nos limites que nós gostaríamos, e que estão no nosso programa, mas nós não desistimos. Nós continuamos a lutar no sentido de resolver estes problemas e os todos dias encontramos soluções, novos rumos, novas estratégias, o que é importante nesta face é nós mercê e continuarmos a trabalhar.
RNA: E nas análises que fazem, qual deverá ser o impacto desta insatisfação para o futuro do MPLA nas próximas eleições?
RF: Não. Nós não temos este tipo de preocupação. Nós temos que continuar a trabalhar em dois sentidos. Primeiro, no reforço da organização e da democracia interna do MPLA. Segundo,na redefinição de políticas e na adopção de medidas urgentes que visem suprir algumas necessidades imediatas, sendo que vendo a árvore não podemos deixar de ver a floresta. O país tem de continuar a crescer nos índices, pelo menos nos índices que tem vindo a crescer até agora desde 2002.
E se assim for, nós estamos a criar um quadro geral que nos permite no médio prazo resolver muitos dos problemas que ainda temos hoje, sendo que já resolvemos muitos e que são visíveis
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