Luanda - O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje (quarta-feira), em Luanda, que “vivemos num país com um imenso potencial, onde podemos realizar plenamente as nossas aspirações de uma vida melhor e de bem-estar e conforto material, se formos capazes de definir a agenda certa e trabalhar juntos”.
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Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos
“Com a promulgação da Constituição da República em Fevereiro deste ano, foi extinto o Sistema de Governo semi-presidencialista em que a função administrativa e os poderes em diversos aspectos relacionados com a concepção, preparação, decisão e execução de políticas públicas estavam divididos entre o Presidente da República por um lado, e o Governo com o Primeiro
Ministro, por outro lado”, disse.
Na sua mensagem dirigida à nação, por ocasião de fim de ano, o Presidente da República recordou que a Constituição estabeleceu o Sistema de Governo Presidencialista-Parlamentar e a função administrativa passou a ter um comando único do Presidente da República e Chefe do Executivo.
Com esta alteração, disse, foi revigorado o trabalho com a dinamização de acções com vista à moralização da actividade pública e a aplicação efectiva do princípio da boa governação e do rigor na gestão da coisa pública.
“Deste modo, demos passos importantes no domínio do saneamento das finanças públicas e da melhoria e modernização da sua gestão”, sublinhou o estadista.
Neste âmbito, acrescentou José Eduardo dos Santos, iniciou-se um processo de modernização orgânica e institucional do Banco Nacional de Angola (BNA) com o reforço das suas competências nas áreas de supervisão bancária e de condução da política monetária e cambial, por forma a fazer-se frente à questão da inflação e dos juros, baixando as suas taxas para estimular o investimento na produção de bens e serviços.
“Na verdade, com a execução, em 2010, de medidas multidisciplinares conseguiu-se superar as consequências da crise económica e financeira de 2009, e no próximo ano a economia nacional vai retomar os seus índices elevados de crescimento, gerando assim mais recursos para alocar aos sectores sociais, em 2012”, indicou.
O Chefe de Estado sublinhou que foi retomado e reajustado o programa de habitação, estando em curso a construção de cerca de 200 mil casas económicas repartidas por todos os municípios do país.
Disse que em 2011 serão lançados vários projectos no sector produtivo, particularmente nos domínios da agricultura, indústria ligeira, pesada, mineira e de materiais de construção.
Salientou que será reajustada a Lei de Investimento Privado e Leis conexas e prestada uma atenção especial ao sector empresarial privado angolano para que aumente a sua intervenção na produção de bens e serviços da economia nacional.
Infirmou que os processos de reforma económica, fiscal, administrativa, judiciária e do sistema de segurança nacional que reiniciamos, vão atingir a sua velocidade cruzeiro em 2011, para aperfeiçoamos o Estado Democrático de Direito e melhorarmos o funcionamento e o desempenho da economia nacional.
“No próximo ano, vamos igualmente reajustar a legislação eleitoral para viabilizar o processo eleitoral de 2012”, anunciou José Eduardo dos Santos.
O estadista disse que Angola tem tudo para acreditar que “podemos ser um país modelo em África e uma potência regional que garanta no futuro o bem-estar a todos os cidadãos”.
“Devemos mobilizar, cada vez mais, pessoas para a nossa causa e integrar cada vez mais gente no processo de desenvolvimento económico e social”, frisou, desejando a todos os angolanos Festas Felizes e um Novo Ano muito próspero e cheio de realizações.
Com Angop
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