Università Pontificia Salesiana... aqui a vida se faz letra e a escritura faz parte da respiraçao... fata tirada no dia do encontro dos povos... [Burundes, ruandesa, italiana, indiano...]
Francis*PAC
sexta-feira, janeiro 14, 2005
Multidão lincha um angolano e fere outro por alegada violação
AFRICA DO SUL
Um angolano foi morto ontem de manhã e outro ferido com gravidade por uma multidão que os acusou de violarem duas jovens em Pretória, informou um porta-voz da polícia sul-africana.
Segundo o inspector Percy Morokane, duas jovens, naturais de Witbank, África do Sul, visitavam familiares em Sunnyside, Pretória, quando foram convidadas por dois homens para tomarem umas bebidas num apartamento vizinho.
Os dois homens terão deixado as jovens (ambas de 17 anos) no apartamento para irem comprar bebidas e quando regressaram despiram-nas à força e tentaram violá-las, disse Morokane.
Alertados pelos gritos das raparigas, os vizinhos acorreram e forçaram a porta do apartamento, deparando com os dois homens debatendo-se com as jovens na tentativa de as violar.
A multidão enfurecida agrediu os dois homens a soco, pontapé e com objectos contundentes.
Quando as autoridades chegaram ao local constataram que um dos suspeitos, de 20 anos de idade, estava já morto, tendo o segundo sido transportado para o hospital em estado considerado crítico.
O porta-voz limitou-se a revelar que ambos os homens são angolanos, garantindo que as autoridades irão investigar todos os pormenores do caso visando esclarecer responsabilidades no que respeita também às agressões aos alegados violadores.
"A justiça popular tornou-se, nos últimos anos, um problema sério e as pessoas que actuam como vigilantes deveriam saber que estão sujeitas a todas as consequências legais dos seus actos", concluiu Percy Morokane.
Foto Arquivo, ilustrativa (fictícia)
Um angolano foi morto ontem de manhã e outro ferido com gravidade por uma multidão que os acusou de violarem duas jovens em Pretória, informou um porta-voz da polícia sul-africana.
Segundo o inspector Percy Morokane, duas jovens, naturais de Witbank, África do Sul, visitavam familiares em Sunnyside, Pretória, quando foram convidadas por dois homens para tomarem umas bebidas num apartamento vizinho.
Os dois homens terão deixado as jovens (ambas de 17 anos) no apartamento para irem comprar bebidas e quando regressaram despiram-nas à força e tentaram violá-las, disse Morokane.
Alertados pelos gritos das raparigas, os vizinhos acorreram e forçaram a porta do apartamento, deparando com os dois homens debatendo-se com as jovens na tentativa de as violar.
A multidão enfurecida agrediu os dois homens a soco, pontapé e com objectos contundentes.
Quando as autoridades chegaram ao local constataram que um dos suspeitos, de 20 anos de idade, estava já morto, tendo o segundo sido transportado para o hospital em estado considerado crítico.
O porta-voz limitou-se a revelar que ambos os homens são angolanos, garantindo que as autoridades irão investigar todos os pormenores do caso visando esclarecer responsabilidades no que respeita também às agressões aos alegados violadores.
"A justiça popular tornou-se, nos últimos anos, um problema sério e as pessoas que actuam como vigilantes deveriam saber que estão sujeitas a todas as consequências legais dos seus actos", concluiu Percy Morokane.
Foto Arquivo, ilustrativa (fictícia)
Graves violações continuam em Angola, Human Rights Watch
Apesar de alguns passos positivos, "graves violações" dos direitos humanos continuam a ser cometidas em Angola, denunciou quinta-feira a organização de direitos humanos Human Rights Watch.
A organização, com sede em Nova Iorque, publicou quinta-feira o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo e Angola foi o único país africano de língua oficial portuguesa a merecer atenção específica por parte da organização.
Embora a decisão do governo de realizar eleições em 2006 seja "um passo positivo em direcção à reconstrução do país", o relatório refere que os altos níveis de corrupção governamental, o conflito armado em Cabinda, as violações de liberdade de expressão, associação e reunião, o desrespeito dos direitos humanos das mulheres e a expulsão de trabalhadores estrangeiros migrantes continuam a ser os principais problemas com os direitos humanos em Angola.
Depois de recordar que "entre 1997 e 2002 4.200 milhões de dólares desapareceram dos cofres públicos", o documento afirma que o governo angolano tem sido forçado a tomar medidas para melhorar a transparência económica devido à relutância de doadores se envolverem em Angola "enquanto o governo angolano não melhorar sua prestação de contas".
Entre essas medidas, diz o documento, conta-se o estudo diagnóstico sobre o petróleo e o início da auditoria às contas da Sonagol (a concessionária do petróleo), disse a Human Rights Watch.
"Apesar dessas medidas o governo não tem tomado as iniciativas apropriadas para a prestação de contas dos seus gastos," acrescenta no entanto o documento.
No que diz respeito à situação em Cabinda, a organização de direitos humanos disse que a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) foi "virtualmente" destruída militarmente "em meados de 2003".
"Durante 2004 a situação dos direitos humanos melhorou devido à redução das operações militares, mas as Forças Armadas de Angola continuaram a cometer violações contra a população civil, inclusive cometendo assassinatos, detenção arbitraria, tortura, violência sexual e a proibição da liberdade de movimento e o acesso a áreas agrícolas, rios e territórios de caça," diz a Human Rights Watch.
A organização acrescentou ter documentado "poucos incidentes" de atrocidades contra civis cometidas pelos separatistas, "provavelmente devido ao enfraquecimento da sua capacidade operativa". O documento afirma que no que diz respeito à liberdade de expressão, associação e reunião essas liberdades "são geralmente mais respeitadas" na capital, Luanda, e "outras regiões costeiras" do que "no interior das províncias".
"Jornalistas que criticam o governo têm sofrido abusos físicos, ameaças e processos indevidos além de campanhas difamatórias contras as suas pessoas," diz o documento que acusa ainda os meios de informação estatais de "rotineiramente" excluírem as vozes críticas" e de serem "rigidamente" controlados pelo governo.
A Human Rights Watch disse ainda que a maioria dos refugiados que regressaram a Angola "foi realojada de maneira que não respeita plenamente os direitos humanos internacionais e angolanos e a legislação para refugiados".
Em Angola as mulheres continuam a estar sujeitas "a uma discriminação estrutural reflectida na legislação, pratica e costume", disse a Human Rights Watch.
A organização, com sede em Nova Iorque, publicou quinta-feira o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo e Angola foi o único país africano de língua oficial portuguesa a merecer atenção específica por parte da organização.
Embora a decisão do governo de realizar eleições em 2006 seja "um passo positivo em direcção à reconstrução do país", o relatório refere que os altos níveis de corrupção governamental, o conflito armado em Cabinda, as violações de liberdade de expressão, associação e reunião, o desrespeito dos direitos humanos das mulheres e a expulsão de trabalhadores estrangeiros migrantes continuam a ser os principais problemas com os direitos humanos em Angola.
Depois de recordar que "entre 1997 e 2002 4.200 milhões de dólares desapareceram dos cofres públicos", o documento afirma que o governo angolano tem sido forçado a tomar medidas para melhorar a transparência económica devido à relutância de doadores se envolverem em Angola "enquanto o governo angolano não melhorar sua prestação de contas".
Entre essas medidas, diz o documento, conta-se o estudo diagnóstico sobre o petróleo e o início da auditoria às contas da Sonagol (a concessionária do petróleo), disse a Human Rights Watch.
"Apesar dessas medidas o governo não tem tomado as iniciativas apropriadas para a prestação de contas dos seus gastos," acrescenta no entanto o documento.
No que diz respeito à situação em Cabinda, a organização de direitos humanos disse que a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) foi "virtualmente" destruída militarmente "em meados de 2003".
"Durante 2004 a situação dos direitos humanos melhorou devido à redução das operações militares, mas as Forças Armadas de Angola continuaram a cometer violações contra a população civil, inclusive cometendo assassinatos, detenção arbitraria, tortura, violência sexual e a proibição da liberdade de movimento e o acesso a áreas agrícolas, rios e territórios de caça," diz a Human Rights Watch.
A organização acrescentou ter documentado "poucos incidentes" de atrocidades contra civis cometidas pelos separatistas, "provavelmente devido ao enfraquecimento da sua capacidade operativa". O documento afirma que no que diz respeito à liberdade de expressão, associação e reunião essas liberdades "são geralmente mais respeitadas" na capital, Luanda, e "outras regiões costeiras" do que "no interior das províncias".
"Jornalistas que criticam o governo têm sofrido abusos físicos, ameaças e processos indevidos além de campanhas difamatórias contras as suas pessoas," diz o documento que acusa ainda os meios de informação estatais de "rotineiramente" excluírem as vozes críticas" e de serem "rigidamente" controlados pelo governo.
A Human Rights Watch disse ainda que a maioria dos refugiados que regressaram a Angola "foi realojada de maneira que não respeita plenamente os direitos humanos internacionais e angolanos e a legislação para refugiados".
Em Angola as mulheres continuam a estar sujeitas "a uma discriminação estrutural reflectida na legislação, pratica e costume", disse a Human Rights Watch.
quinta-feira, janeiro 13, 2005
À Sociedade Civil, parceiros, cidadãs e cidadãos
Devemos, com urgência, realizar acções de advocacia social que conduzam à realização da justiça para que todos os que tenham responsabilidades a assumir no caso do assassinato do jovem paguem pelos seus crimes...
Este tipo de crimes praticados por agentes da policia e outros violadores dos direitos humanos vêm acontecendo e a Sociedade Civil ainda não criou um mecanismo federativo com abrangência nacional - forte e expedito - para a denuncia pública, nacional e internacional, de violações dos direitos humanos. Continuamos sem ter a organização e os recursos necessários, prontos para - seja contra quem for e a qualquer momento - serem usados com eficiência, afim de promovermos respostas adequadas e eficientes que contribuam para que se acabe com a impunidade reinante.
Se queremos que no nosso país os direitos humanos passem efectivamente a ser respeitados é urgente criar-se e operacionalizar-se uma rede de advocacia social constituída por organizações da sociedade civil que funcione como sistema de alarme social e de promoção da perseguição judicial de qualquer violador dos direitos humanos seja ele quem for.
Por outro lado - enquanto essas situações e actos vão ocorrendo - o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, efectivamente, lançou a suspeita sobre todas as organizações da sociedade civil que se dedicam à advocacia em prol dos direitos humanos ao fazer constar - sem precisar quais - que ONGs se dedicam à advocacia sem que para tal estejam autorizadas. Conforme o Jornal de Angola de 12.01.05, referindo-se às palavras do Bastonário da OAA: "nenhuma ONG está autorizada a exercer advocacia no país". Não sabemos se ao pronunciar-se assim se referia só à advocacia judicial, eventualmente, feita por entidades colectivas não governamentais ou à advocacia social e/ou, também, à advocacia promovida por ONGs com recurso a profissionais legalmente "autorizados" para o efeito. Exigimos que o Sr. Bastonário da OAA saia a terreiro e acuse de modo concreto pois - porque somos pela rigorosa aplicação da Lei e das leis - se alguma organização incorreu em práticas que violam o direito em vigor no nosso país deve assumir as responsabilidades daí decorrentes. O que não deve nem o Bastonário da OAA, nem ninguém, é lançar afirmações vagas, porque não fundamentadas no momento em que as profere, criando a confusão e a suspeita geral que, em meu entender, não é um bom serviço para o país nem para ninguém.
A AJPD e a SOS Habitat estão hoje mesmo a tornar pública uma TOMADA DE POSIÇÃO sobre este assunto pelo que solicitamos a vossa solidariedade.
Luis Araújo
Este tipo de crimes praticados por agentes da policia e outros violadores dos direitos humanos vêm acontecendo e a Sociedade Civil ainda não criou um mecanismo federativo com abrangência nacional - forte e expedito - para a denuncia pública, nacional e internacional, de violações dos direitos humanos. Continuamos sem ter a organização e os recursos necessários, prontos para - seja contra quem for e a qualquer momento - serem usados com eficiência, afim de promovermos respostas adequadas e eficientes que contribuam para que se acabe com a impunidade reinante.
Se queremos que no nosso país os direitos humanos passem efectivamente a ser respeitados é urgente criar-se e operacionalizar-se uma rede de advocacia social constituída por organizações da sociedade civil que funcione como sistema de alarme social e de promoção da perseguição judicial de qualquer violador dos direitos humanos seja ele quem for.
Hoje mesmo,junto da SOS Habitat, membros da comunidade do M´Bonde Chapéu - Luanda Sul - denunciaram uma ameaça de esbulho de terra que, como alegam, se encontra eminente e que, para os intimidarem, lhes comunicaram que irá ser concretizada com o "apoio" de policias e militares sem que no entanto até agora tenham recebido nenhuma notificação formal/legal de quem de direito a que se tenham oposto por via de um acto de impugnação ou de qualquer outro modo. E esta é só uma entre muitas situações de ameaça de violação dos direitos humanos de que temos conhecimento e que, podem acontecer a qualquer momento, inclusive com consequências imprevisíveis para a ordem pública - bem social - que todos devemos obrigar-nos a preservar.
Por outro lado - enquanto essas situações e actos vão ocorrendo - o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, efectivamente, lançou a suspeita sobre todas as organizações da sociedade civil que se dedicam à advocacia em prol dos direitos humanos ao fazer constar - sem precisar quais - que ONGs se dedicam à advocacia sem que para tal estejam autorizadas. Conforme o Jornal de Angola de 12.01.05, referindo-se às palavras do Bastonário da OAA: "nenhuma ONG está autorizada a exercer advocacia no país". Não sabemos se ao pronunciar-se assim se referia só à advocacia judicial, eventualmente, feita por entidades colectivas não governamentais ou à advocacia social e/ou, também, à advocacia promovida por ONGs com recurso a profissionais legalmente "autorizados" para o efeito. Exigimos que o Sr. Bastonário da OAA saia a terreiro e acuse de modo concreto pois - porque somos pela rigorosa aplicação da Lei e das leis - se alguma organização incorreu em práticas que violam o direito em vigor no nosso país deve assumir as responsabilidades daí decorrentes. O que não deve nem o Bastonário da OAA, nem ninguém, é lançar afirmações vagas, porque não fundamentadas no momento em que as profere, criando a confusão e a suspeita geral que, em meu entender, não é um bom serviço para o país nem para ninguém.
A AJPD e a SOS Habitat estão hoje mesmo a tornar pública uma TOMADA DE POSIÇÃO sobre este assunto pelo que solicitamos a vossa solidariedade.
Luis Araújo
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