sábado, setembro 14, 2013

Discurso do PR José Eduardo dos Santos no Fórum Nacional da Juventude 13/09/2013

Jose Eduardo dos Santos

Senhor Vice-Presidente,

Senhores Ministros,

Senhores Deputados,

Distintos convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Caros Jovens,

Os nossos trabalhos estão a chegar ao fim.

O Fórum Nacional da Juventude convidou-me para fazer o discurso de encerramento, e devo ver assim uma tarefa difícil.

No período de auscultação e diálogo falaram mais de mil sobre os problemas da juventude angolana. Aqui mesmo nesta sala já foram feitas mais de 20 intervenções sobre este tema.

Aparentemente tudo já foi dito, e quem fala no fim, corre o risco de repetir o que os outros já disseram.

Mas eu não tenho saída. Eu vou arriscar-me a falar mesmo assim. Porque diz-se que a água mole tanto dá em pedra dura até que fura.

Como sabem, desde os primeiros momentos da luta de libertação, o MPLA apresentou-se como mensageiro da esperança, porque os angolanos são pessoas de fé e de esperança. Nunca desiste no seu sonho de liberdade e prosperidade.

Estamos aqui a dialogar e a discutir porque todos nós vamos em busca dos caminhos da prosperidade. Tenho fé e confiança nas nossas forças e vamos alcançar estes objectivos.

Distintos participantes,

Caros jovens,

A realização deste Fórum Nacional da Juventude é a última etapa do processo de auscultação e diálogo com todos os jovens ou seus representantes que começámos há dois meses atrás.

É uma experiência muito rica e construtiva e de participação cívica da juventude na resolução dos problemas nacionais. Cada um exprimiu livre e democraticamente o seu pensamento. Uns formularam críticas, outros analisaram a realidade e os factos e apresentaram sugestões e propostas para melhorar o nosso trabalho.

A juventude angolana transmitiu-nos uma mensagem muito clara de que está unidade e provou que sabe o que quer e para onde vai.

Os jovens que estão presentes hoje nesta sala, em número significativo, vieram de todas as províncias do país e não poucos são provenientes da nossa diáspora, representando assim a heróica juventude angolana.

É uma juventude cujo passado nos enche de orgulho e que está determinada na luta para vencer os desafios do presente e do futuro.

Eu também já fui jovem e já vivi momentos de grande exaltação patriótica como este. Peço-vos que continuem assim. O Governo estará sempre convosco para que conjugando os esforços possamos trabalhar para construir uma Angola melhor, para garantir uma melhor qualidade de vida para o nosso povo.

Dirijo uma palavra de apreço e reconhecimento a todos os que participaram nos encontros municipais e provinciais, onde foi evidente o entusiasmo, a criatividade, o patriotismo e o sentido do dever que facilitaram a elaboração das conclusões e recomendações que foram apresentadas hoje neste Fórum.

Retivemos dessas conclusões que o emprego e a formação profissional são os assuntos que mais preocupam os jovens.

Estes assuntos são considerados prioritários na agenda de trabalho do nosso Governo e que, por essa razão, compromete-se aqui a criar mais Centros de Formação Profissional em todo o país, durante este mandato e vai também criar condições para aumentar o investimento público em infra-estruturas e o investimento privado nos sectores produtivo e da prestação de serviços por forma a criar cada vez mais postos de trabalho.

Por outro lado, as entidades competentes já foram orientadas no sentido de fiscalizar com mais rigor a aplicação das normas da Lei Geral do Trabalho que protegem o emprego dos cidadãos nacionais, sem esquecer as normas legais que garantem o acesso ao primeiro emprego.

Não é justo que as empresas nacionais ou estrangeiras prefiram dar emprego aos cidadãos estrangeiros no nosso país para realizarem trabalhos que os angolanos podem fazer e as vezes apenas mediante alguns cursos de formação profissional.

Os quadros recém-formados também não se pode exigir experiência profissional como condição para o primeiro emprego. Tem de ser garantidas as condições de estágio para que esses quadros recém-formados possam ter imediatamente acesso ao primeiro emprego.

Hoje, cerca de dois terços da nossa população tem menos de 25 anos de idade e estamos conscientes de que esta é a nossa principal riqueza que temos de saber mobilizar, gerando empregos e qualificando muitos milhões de jovens angolanos para fazer o país crescer cada vez mais e desenvolver-se.

A juventude é, sem dúvida, o maior factor de desenvolvimento do País e temos de saber inseri-la no processo de transformações económicas e sociais em curso para melhorar a sua qualidade de vida e garantir também o futuro das gerações vindouras.

Caros participantes,

Caros jovens,

Tomamos boa nota das outras preocupações, tais como o acesso à habitação, a melhoria da qualidade do ensino, a necessidade do aumento da oferta dos cursos de formação superior e o aumento do número de bolsas de estudo internas e externas, o acesso à água potável e a energia eléctrica e etc.

A minha intenção é recomendar ao Governo a aprovação de Programas Municipais, Provinciais de apoio à juventude desdobrados de um Programa Nacional que tenha em conta as conclusões e propostas deste Fórum.

A execução destes programas deverá ser acompanhada e fiscalizada nos diferentes escalões por representantes do Conselho Nacional da Juventude.

Caros jovens,

Distintos participantes,

O Fórum Nacional da Juventude foi mais um passo na direcção certa.

Todavia, acho que podemos melhorar as formas de participação activa da juventude e das suas organizações da sociedade civil, com o surgimento e desenvolvimento do associativismo juvenil em diferentes actividades;

- Com o estabelecimento de formas saudáveis e socialmente estimulantes de ocupação dos tempos livres da juventude;

- Com o diálogo salutar e profícuo entre a população jovem e a Comunidade;

- Com a promoção de valores, princípios e atitudes alinhados em cada momento com as políticas públicas para a juventude e para a promoção da mulher;

- Com a promoção da consciência cívica, do patriotismo e da cidadania activa no seio da juventude;

- Com a promoção da construção de infra-estruturas de apoio às actividades juvenis;

- Com a promoção do intercâmbio juvenil e o estímulo da troca de experiências entre os jovens de várias proveniências e culturas regionais;

- Com a democratização do acesso a novas tecnologias de informação e de comunicação e o combate à info - exclusão;

- Com a promoção e valorização de iniciativas dos jovens empresários, cientistas, investigadores, inventores e artistas, entre outros.

Caros jovens,

Distintos participantes,

Obrigado por terem organizado este memorável encontro e pela vossa dedicação e entusiasmo juvenil.

Eu saúdo e agradeço, em particular, aqueles que em nome da juventude se tornaram intérpretes dos sentimentos e das preocupações de todos.

Uma saudação especial também para os jovens da diáspora que connosco partilharam a reflexão sobre os caminhos a seguir para resolvermos os problemas nacionais.

Chegamos mesmo ao fim do nosso Fórum. Foi um momento de grande exaltação patriótica.

À todos o meu muito obrigado!

Declaro encerrado este Fórum.

Viva a Juventude angolana.

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sexta-feira, setembro 13, 2013

COMISSÃO ECONÓMICA DO CONSELHO DE MINISTROS: Exploração e Comercialização de Ouro na Província de Cabinda

COMISSÃO ECONÓMICA DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICADO DE IMPRENSA

Angola hoj

A Comissão Económica realizou hoje, dia 12 de Setembro de 2013, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, a sua 8ª Sessão Ordinária, sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A Comissão Económica apreciou a Proposta de Estratégia para Exploração e Comercialização de Ouro na Província de Cabinda, que tem por objectivo regularizar a actividade de exploração artesanal do ouro bem como a sua comercialização e também criar as condições para o levantamento do potencial geológico da região.

Por essa razão, o documento aborda a problemática do garimpo e da comercialização ilegal de ouro da região, assim como a legalidade dos direitos mineiros outorgados a empresas e consórcios para a prospecção deste mineral, considerado pela legislação mineira de Angola como um mineral estratégico.

A Comissão Económica foi ainda informada sobre os Projectos de Decreto Presidencial que aprovam as Bases Gerais das Concessões de Exploração de Serviços de Transportes Ferroviários de Passageiros e Mercadorias e o Regulamento Geral dos Transportes Ferroviários de Passageiros de Passageiros, Bagagens e Tarifas.

A Comissão Económica apreciou o Estudo Preliminar sobre a Aplicação de um Sistema de Quotas de Importação para Proteger a Produção Nacional que contém as bases de reflexão para a criação de um mecanismo de regulação das importações, através da estipulação de quotas e outros meios, em linha com as práticas internacionais.

A Comissão Económica apreciou as propostas do Ministério do Comércio que prevêm a criação da Agência Angolana Reguladora de Produtos Alimentares e Farmacêuticos (ARPAF), e a constituição de um Laboratório Nacional de referência de controlo da qualidade de produtos alimentares, bens de consumo e farmacêuticos de Angola (LABANGOL-EP).

O LABANGOL será uma empresa pública, capaz de operacionalizar os objectivos da ARPAF, garantindo um serviço de excelência laboratorial na especialidade alimentar e farmacêutica.

A Comissão Económica tomou conhecimento do Relatório da Participação de Angola nas 48ªs Reuniões Anuais do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, realizado entre 27 a 31 de Maio do corrente ano em Marraquexe, Reino de Marrocos, tendo aprovado a proposta de participação de Angola no 13º terceiro Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do BAD.

Finalmente, a Comissão Económica apreciou o Memorando sobre a Edição e Divulgação dos Documentos Fundamentais do Governo, na sequência da recomendação do Conselho de Ministros saída da sessão do dia 29 de Maio de 2013, tendo aprovado o Orçamento das acções a desenvolver no ano 2014.

Secretariado da Comissão Económica, em Luanda, aos 12 de Setembro de 2013.

quinta-feira, setembro 12, 2013

SALVADOR ALLENDE | SOBRE "UMA REVOLUÇÃO CULTURAL ANGOLANA", por Francisco Pacavira

quarta-feira, setembro 11, 2013

A GUERRA E A ECONOMIA CONTINUAM SENDO O MOTOR DA HISTÓRIA

terça-feira, setembro 10, 2013

Abraão Gourgel.: “Angola está a criar condições para um desenvolvimento bem sucedido” - Ministro da Economia

Angola tem assegurado os pressupostos para um desenvolvimento bem sucedido, consubstanciados na estabilidade macroeconómica, disse recentemente em Luanda o ministro da Economia, Abraão Gourgel.

Para o ministro, que falava na abertura do Fórum de Negócios Rússia-Angola, a estabilidade macroeconómica e financeira foi obtida com a disciplina orçamental e o aumento das receitas públicas, facto que permite ao governo executar o Orçamento Geral do Estado com saldos globais positivos e total controlo da trajectória da dívida pública, agora inferior a 30% do PIB.
Afirmou que a disciplina fiscal, associada a uma política monetária de estabilidade, permitiu também, através do controlo da procura global, reduzir a inflação anual de forma consistente, desde 2002 (quando ainda era superior a 100%), para menos de 10% em 2012, sem sacrifício do crescimento, visto que sempre ficou salvaguardada a liquidez necessária as transacções na economia real.

Segundo Abraão Gourgel, com a superação das dificuldades decorrentes da crise mundial de 2008, foi possível voltar a assegurar a estabilidade cambial, sendo que a taxa de câmbio da moeda nacional em relação ao dólar tem-se mantido abaixo de 100 kwanzas desde 2010, antes dos efeitos da crise.

Disse que com a eclosão da crise financeira em 2008 e suas consequências para o comércio e as finanças internacionais, o crescimento abrandou para níveis próximos de 3%, entre 2009-2011, mas aumentou para 6,8% em 2012.

“Este ano gostaríamos de crescer a níveis superiores aos do ano transacto, dependendo do desempenho do sector petrolífero, visto que o sector não-petrolífero deverá apresentar um crescimento superior a 9 %”, frisou.

O ministro disse ainda ter sido possível recuperar o nível das reservas internacionais líquidas, que subiram 12 mil milhões de dólares ao final de 2009, no auge da crise mundial, para mais de 35 mil milhões de dólares, actualmente, montante que representa mais de 8 meses de importações e cerca de 30% do PIB.

De acordo com o ministro, os resultados da gestão bem sucedida da macroeconomia angolana, nomeadamente na superação dos impactos da crise mundial, foram publicamente reconhecidos pelas organizações internacionais, especialmente o FMI, após o cumprimento integral do acordo de “stand-by”, iniciado em Novembro de 2009 e encerrado em Março de 2012.

“Este reconhecimento também foi feito pelo Banco Mundial e pelas três principais agências de notação de risco, que atribuíram a Angola a notação de B”, disse.

Destacou o maior dinamismo do sector da agricultura, indústria, cujas taxas de crescimento em 2011 foram de 11,4%, 4%, e 12,3% respectivamente, “resultados que são fruto da estratégia de diversificação da estrutura produtiva no sentido da libertação da dependência ao sector petrolífero.

Por último, o ministro salientou que entre 2002, final da guerra civil, e 2008 a média de crescimento do PIB de Angola foi de 17% ao ano.

| Fonte: macauhub

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