ECONOMIA 2014 | Angola entre os países subsaarianos que mais vai crescer até 2023

Luanda – Angola encontra-se entre os dez países da África Subsaariana que mais deverá crescer na próxima década, segundo um relatório da consultora britânica Business Monitor International.

No relatório «African Lions» («Leões Africanos»), divulgado esta quarta-feira, 26 de Fevereiro, pela Business Monitor International, Angola encontra-se entre os países subsaarianos que mais deverão crescer até 2023.

De acordo com o documento, Angola deverá crescer 6,5% por ano durante a próxima década. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deverá contribuir sobretudo o sector petrolífero e os investimentos públicos. Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo no continente africano, depois da Nigéria, com cerca de 1,7 milhões de barris por dia.

Durante a próxima década, a consultora prevê que Angola será um dos dez destinos subsaarianos mais interessantes para os investidores, devido à estabilidade política, desenvolvimento económico e taxa de inflação.

«Alicerçado num enorme aumento do investimento público e na contínua expansão da produção petrolífera, prevemos que o crescimento do Produto Interno Bruto real em Angola vai ser, em média, de 6,5% ao ano durante a próxima década, com a economia a consolidar o seu estatuto de terceira maior na região (a sul do Saara)», refere o relatório sobre as dez economias africanas mais promissoras.

A Business Monitor International estima que o PIB da África Subsaariana cresça, em termos reais, a uma média de 5,5% ao ano durante a próxima década.

Na lista dos dez países mais promissores estão incluídos a Tanzânia, Costa do Marfim, Uganda, Nigéria, Zâmbia, Gana, Quénia, Etiópia e Moçambique.

A elaboração do documento, composto por 54 páginas, teve em conta vários critérios. Todas as nações que constam na lista têm de valer mais do que 10 mil milhões de dólares, possuir mais de 40 pontos em 100 na análise sobre o risco do país e 30 em 100 na questão do ambiente empresarial.

(c) PNN Portuguese News Network

ANGOLA 2014 | Razões de um Congresso Extraordinário do MPLA neste ano

Luanda – Os Estatutos do MPLA definem que o Congresso é o órgão supremo do Partido, que determina o seu carácter e a orientação ideológica, ao qual incumbe apreciar e definir as linhas gerais da política nacional e internacional que orientam a acção e a actividade das estruturas, dos militantes e das organizações sociais e associadas.

Nos termos do Artigo 67° dos Estatutos, qualquer órgão, organismo ou organização do Partido a nível nacional, ou um terço dos participantes ao último Congresso Ordinário, podem propor, ao Comité Central, ou ao Presidente do Partido, a convocação de um Congresso Extraordinário, indicando, na proposta, as razões, sendo que o CC delibera, depois de consultar os órgãos intermédios do MPLA.

O Congresso constitui, assim, não só um momento sublime de congregação de militantes, representando os demais e as estruturas do Partido de todo o território nacional, para reflexão e deliberação sobre as ingentes questões do Partido e de Angola, mas, também, um momento de reafirmação da unidade, da coesão e da estabilidade interna dos órgãos e dos organismos de direcção e constitui o garante da manutenção dos níveis de realização e de mobilização, em todos os segmentos e esferas da sociedade angolana.

Em Dezembro de 2009, MPLA realizou o seu 6º Congresso Ordinário, que procedeu à revisão do Programa e dos Estatutos do Partido, aprovou a Moção de Estratégia do Líder do Partido, o Camarada José Eduardo dos Santos, para o período de 2009/2014 e elegeu um novo Comité Central.

O Programa e os Estatutos do MPLA e a Moção de Estratégia foram revistos pelo 4º Congresso Extraordinário, realizado a 29 e 30 de Abril de 2011.

A cinco de Fevereiro de 2010, entrou em vigor a Constituição da República de Angola, significando o culminar do período de transição constitucional, que se seguiu à aprovação da Lei Constitucional de 1991.

Nos termos desta Constituição e da lei, foram realizadas, a 31 de Agosto de 2012, as Eleições Gerais, para a escolha do Presidente da República, do vice-presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional, das quais, mais uma vez, o MPLA saiu vitorioso, com expressiva maioria absoluta e o seu candidato, o Camarada José Eduardo dos Santos, eleito Presidente da República.

O Estado angolano encontra-se numa fase de conformação da sua legislação à Constituição, impondo-se, de igual modo, que as organizações se adeqúem às reformas das instituições.
Por outro lado, o Líder do Partido apresentou, em Dezembro de 2009, no 6º Congresso Ordinário, uma Moção de Estratégia, que viria a ser actualizada pelo 4º Congresso Extraordinário, em Abril de 2011, na base da qual foi preparada e levada ao eleitorado, em 2012, o Programa de Governo do MPLA, para o período de 2012/2017 e, mais tarde, foi aprovado o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017.

Os referidos instrumentos políticos e de planeamento estão em execução há apenas um ano e meio, pelo que não se mostra politicamente racional e avisado que, em 2014, se realize o Congresso Ordinário, onde o candidato a Líder do Partido tenha de apresentar a sua Moção de Estratégia.

Ao aproximar-se o momento da conclusão da execução da Moção de Estratégia, plasmada no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, o que acontecerá nos finais de 2017, fará sentido, então, apreciar e aprovar uma Moção de Estratégia, para o período de 2017/2022, na base da qual se elaborará o Programa de Governo do MPLA para o período de 2017/2022.

Deste modo, o Partido deverá proceder à adequação do calendário dos seus congressos ordinários, tendo como objectivo aproximar o funcionamento do seu órgão supremo ao período de realização das eleições gerais no país.