sexta-feira, junho 24, 2016
ECONOMIA ANGOLANA - Produção de rochas ornamentais acima dos 100 porcento em Maio
A nota refere ainda que o aumento da produção de rochas ornamentais no período em análise deveu-se a acumulação da produção dos meses anteriores de uma empresa que, na altura, não havia sido contabilizada nos período anteriores a Maio.
Comparativamente a produção de Maio de 2015, em que a produção fixou-se em mil e 239,33 metros cúbicos, registou-se um aumento de cerca de 308 porcento. Em relação a meta anual, a produção de rochas ornamentais alcançou 31,88 porcento.
O documento indica ainda que em Maio do corrente ano foram exportados cerca de três mil e 797 metros cúbicos, enquanto em Abril último exportou-se mil 790 metros cúbicos, verificando-se um aumento de 112,10 porcento, devido à acumulação de blocos retidos no Porto do Namibe provocada pelo atraso dos navios.
Em relação ao período homólogo de 2015, que foi de pouco mais de 837 metros cúbicos, constatou-se um aumento de 353, 62 porcento por causa da participação de maior número de empresas na exportação de rochas ornamentais.
O informe esclarece que as Republicas da Índia, China, Espanha, Egipto, Polónia, Portugal e Itália foram os principais países de destino das exportações de rochas ornamentas. Relativamente a meta anual, a exportação de rochas ornamentais alcançou 23,96 porcento.
Quanto ao valor das vendas (no mercado nacional e internacional), em Maio deste ano foi de USD 903 mil e 532 dólares americanos. Comparativamente a de Abril do mesmo ano, que foi de 175 mil e 527, houve um aumento de 414,75 porcento.
Relativamente ao período homólogo de 2015, em que o valor das vendas foi de 209 mil e 263 dólares, registou-se um acréscimo de 331,77 porcento. Quanto a meta anual, o valor das vendas alcançou 25,79 porcento.
quinta-feira, junho 23, 2016
Moçambique em Crise: PGR sem indícios de corrupção num caso envolvendo ex-Presidente
Maputo - A procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, afirmou que não foi encontrada matéria para abrir um processo-crime contra o antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza num alegado caso de corrupção envolvendo a petrolífera italiana ENI.
"As notícias (sobre suspeitas de corrupção) davam conta que a Procuradoria de Milão, na República da Itália, estaria a investigar o caso. Na sequência, desencadeamos mecanismos para recolha de informação junto da congénere italiana, tendo recebido a informação de que não existia nenhum processo que envolvia aquele dirigente. A averiguação foi arquivada por falta de matéria", afirmou Buchili na Assembleia da República de Moçambique, durante a leitura da Informação Anual do Procurador-Geral da República.
Crise em Angola: Estado deve 22 milhões de euros por obras no leste do país
Luanda - O Estado angolano deve atualmente 4,2 mil milhões de kwanzas (22 milhões de euros) por empreitadas de obras públicas, inseridas no programa de investimento público de 2014, na província do Moxico.
A preocupação foi manifestada esta terça-feira pelo governador daquela província do leste de Angola, João Ernesto dos Santos, onde se realizou a reunião da Comissão Económica e da Economia Real do Conselho de Ministros, liderada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
TUDO E TODOS CONTRA ISABEL DOS SANTOS - Providência cautelar está parada!
Advogados dizem que providência cautelar para travar Isabel dos Santos está parada
Luanda - A providência cautelar interposta por juristas angolanos para suspender a eficácia da posse da empresária Isabel dos Santos como presidente do conselho de administração da petrolífera Sonangol está parada há mais de uma semana, acusaram os advogados.
A informação foi confirmada à Lusa pelo advogado David Mendes, um dos 12 juristas angolanos que assina a petição que deu entrada no Tribunal Supremo, em Luanda, a 10 de junho, mas que continua por distribuir por, afirmou, ainda não terem sido emitidas as guias para pagamento das custas da ação, que rondam os 2.000 kwanzas (10 euros).
INVESTIR 280 MILHÕES DE EUROS EM ANGOLA: S. Tulumba bate aonde doi mais!
Luanda - Um grupo angolano com sede na província da Huíla pretende investir 280 milhões de euros numa unidade para produzir frangos e ovos, o quinto projeto do setor agrícola que planeia para o sul do país.
Em causa estão propostas de investimento apresentadas pela sociedade S. Tulumba Investimentos e Participações que podem ascender a mais de 500 empregos, segundo despachos governamentais a que a Lusa teve acesso.
PROBLEMAS DOS DÓLARES EM LUANDA: se o preço no mercado continua alto
Luanda - O preço de um dólar norte-americano nas ruas de Luanda desceu cerca de cinco por cento nos últimos dias, para 570 kwanzas (três euros), mas segue três vezes e meio acima da taxa oficial do país.
Numa ronda feita hoje pelas ruas da capital angolana, a agência Lusa continua a constatar o crescente receio de quem faz a negociação de dólares na rua, uma prática ilegal mas a única alternativa face à falta de divisas nos bancos, visivelmente vigiados por agentes da polícia.
José Eduardo dos Santos diz que país está a ser gerido em ambiente extremamente complicado
Luanda - O Presidente de Angola disse esta terça-feira que o país está a ser gerido "num ambiente extremamente complicado", devido a falta de divisas, causado pela baixa do preço do petróleo, e pediu compreensão para a situação que se vive.
José Eduardo dos Santos procedia à abertura da reunião da Comissão Económica e da Economia Real do Conselho de Ministros, realizada no Luena, capital da província do Moxico.
Primeira mina de ouro angolana depois da independência pode garantir 25 M€ por ano
Luanda - A mina de ouro do Limpopo, na província angolana da Huíla, deverá entrar em produção industrial até 2018, apresentando um potencial inicial anual, em valores comerciais, superior a 25 milhões de euros.
Trata-se da primeira mina de ouro em Angola a ser explorada depois da independência, em 1975, e abrange uma área de concessão de 1.930 quilómetros quadrados, conforme explicou João Diniz, administrador da empresa angolana Ferrangol, concessionária estatal do setor.
ANGOLA 2017: Presidente visita Moxico e elogia governador João Ernesto dos Santos
Antes de prometer apoio e atenção ao Governo do Moxico, a quem fez elogios pela forma “cuidadosa e parcimoniosa” como procura fazer a gestão dos escassos recursos que tem, o Presidente da República falou da estratégia adoptada pelo Executivo para a saída da situação difícil que o país atravessa.
Na sua intervenção foi notório o cuidado do Presidente ao falar em“situação económica difícil” ou “adversa”, em vez de crise económica.
E nessa perspectiva, a província do Moxico, com terras férteis, numerosos rios, lagos e lagoas, e tantos outros recursos naturais, pode ter um papel determinante para alteração desse quadro no médio prazo.
O Presidente destacou que apesar dos constrangimentos relatados pelo governador João Ernesto dos Santos, quando fez a leitura do relatório do plano de desenvolvimento económico e social da província, é possível perceber que há um grande trabalho e os progressos são evidentes. “Temos que dar os parabéns por estes feitos”, assinalou.
O Chefe de Estado justificou a escolha do Luena para acolher a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, com a “preocupação” do Executivo em relação a “alguns problemas que se têm agravado nessa província por causa da situação económica e financeira que o país vive”.
Bens exportáveis
O Presidente da República prometeu mais apoio à província do Moxico, mas antes explicou como ele deverá ser dado, e mais do que isso, o que espera da província, das autoridades locais e do sector empresarial privado, que tem um papel preponderante na estratégia para debelar os efeitos da escassez de recursos financeiros.
“Aqui, na província do Moxico, queremos dedicar atenção à produção e exportação de madeira. É possível fazer-se isso, tal como exportar o mel e também o arroz”, disse o Presidente José Eduardo dos Santos, lembrando que esta circunscrição da região Leste do país já produziu perto de 70 mil toneladas de arroz por ano, só de agricultura familiar.
O Chefe de Estado destacou que no quadro actual era expectável, nessa região, uma situação mais dramática dada a escassez de recursos financeiros e outras dificuldades. Mas, referiu, a província do Moxicoproduz alimentos e vive essencialmente do que produz.
Ambiente complicado
Uma das notas de destaque nessa visita do Presidente da República ao Moxico, foi a referência que fez sobre as contribuições da Sonangol ao Tesouro Nacional. Falando de forma pausada e para dissipar quaisquer equívocos, o Presidente José Eduardo dos Santos explicou como a razão da falta de recursos e como a queda do preço do petróleo no mercado internacional se reflectiram na capacidade da Sonangol de contribuir para o Tesouro Nacional e para redução do fluxo de divisas no sistema financeiro nacional.
O Orçamento Geral do Estado para 2016 aprovado pela Assembleia Nacional foi calculado com base no preço de referência do barril do petróleo a 45 dólares. Só que em Fevereiro o preço do petróleo no mercado internacional chegou aos 28 dólares o barril, o que agudizou ainda mais a crise já que a venda do petróleo é a principal fonte de receitas do OGE, contribuindo com cerca de 60 por cento.
Com o preço em baixa, a concessionária nacional de hidrocarbonetos ficou sem condições de garantir recursos para o OGE. “Desde Janeiro que o Tesouro Nacional deixou de receber receitas da Sonangol, porque ela não está em condições de o fazer”, declarou o Presidente antes de sublinhar que sem os 60 por cento de receitas do sector petrolífero,restou apenas o sector não petrolífero, com as alfândegas a serem a principal fonte.
Menos receitas
Com uma economia fortemente dependente de importações, era de esperar que as alfândegas perdessem também capacidade de arrecadação de receitas, pela cobrança de serviços aduaneiros, uma vez que sem divisas não se importam bens, muito menos se contratam serviços de especialistas expatriados.
“Como as importações diminuíram drasticamente, também diminuíram as receitas dos serviços aduaneiros. Isso para perceber como fazemos a gestão, num ambiente extremamente complicado, em que não há divisas”, frisou. O Presidente da República lembrou que foi precisamente para sair da“situação económica difícil em que nos encontramos”, que o Governo adoptou uma estratégia com o objectivo de diversificar a economia, aumentando a produção interna e reduzindo gradualmente as importações.
Mas o Presidente tratou de esclarecer o que, afinal, se quer com a diversificação e o aumento da produção. “Queremos sobretudo produzir outros bens, para além do petróleo, para exportar”, declarou o Chefe de Estado, sublinhando tratar-se de uma tarefa estratégica. “Temos que produzir outros tipos de bens para exportar e para não depender só do petróleo”.
No relatório apresentado ao Presidente da República, o governador do Moxico, João Ernesto dos Santos, elencou os principais constrangimentos do seu Governo. Falou do mau estado das vias de comunicação, que condiciona a circulação de pessoas e mercadorias e inibe o investimento. Falou também da degradação acentuada das vias secundárias e terciárias no interior da província que estão há mais de30 anos sem beneficiar de obras de manutenção.
Quotas em falta
João Ernesto dos Santos falou ainda da não atribuição de quotas financeiras no valor de mais de quatro mil milhões de kwanzas, para o pagamento de empreitadas que constam no PIP, como sendo escolas e residências no âmbito do projecto de 200 fogos habitacionais por cada um dos municípios.
O incumprimento dessas obrigações contratuais, por parte do Governo provincial, disse João Ernesto dos Santos, tem provocado sérios embaraços na actividade dos empreiteiros de obras públicas e dos fornecedores, que depois de tantas reclamações acabam por desistir das obras.
Um outro problema apresentado por João Ernesto dos Santos Liberdade prende-se com a insuficiência de professores, médicos e outros técnicos, para dar cobertura à rede escolar, que cresceu muito, assim como a rede sanitária.
O governador alertou ainda para a necessidade de intervenção urgente do sector de urbanismo e construção, já que a cidade do Luena e bairros periféricos correm o risco de verem residências e infra-estruturas públicas destruídas pelas ravinas já na próxima época chuvosa.
Mais energia para crescer
João Ernesto dos Santos apresentou ainda como propostas, durante o encontro, a necessidade de aumento de 40 megawatts de produção de energia eléctrica para fazer face ao crescimento da cidade do Luena. O governador defendeu também que sejam contemplados os municípios do Alto Zambeze, Luau, Bundas e Luchazes, tendo em conta as respectivas localizações e o papel que irão desempenhar no quadro do desenvolvimento político e económico-social da província.
O governador defendeu ainda uma maior atenção ao sector da indústria e à operacionalização do Aeroporto do Luau, inaugurado pelo Presidente da República em Fevereiro do ano passado.
Momentos que marcaram a visita ao Luena
Eram 9h30 quando a aeronave que transportava o Presidente da República aterrou na pista do Aeroporto Comandante Dangereux, no Luena. Junto à pista estavam milhares de populares que proporcionaram ao ilustre visitante um autêntico “banho de multidão”. Com cânticos e palavras de ordem, os populares gritavam “Dos Santos amigo, Moxico está contigo, Angola está contigo”, e agitavam bandeiras, lenços e chapéus, numa demonstração de carinho ao Presidente de todos os angolanos.
Ainda no aeroporto, o Presidente teve um ritual especial de boas vindas, característico dos povos Luvale, apenas reservado aos reis e entidades entronizadas com a vontade da maioria. O Presidente tirou do bolso um valor monetário e colocou-o num balaio no chão. Enquanto isso formou-se um semi-círculo para dança dos tchileya – espécie de palhaço na tradição luvale -, ao som da katchatcha – instrumento musical típico feito à base de tronco de árvore-, e de batuques.
A ida ao complexo turístico cultural “Monumento à Paz”, local que acolheu a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, foi outro momento de grande simbolismo nessa visita doPresidente ao Moxico. O próprio empreendimento foi construído para homenagem aos angolanos que tornaram a paz uma realidade em Angola e com ela a estabilidade política e social, onde o Presidente José Eduardo dos Santos é uma figura incontornável desse processo. Daí a razão para a forte concentração de pessoas na fachada exterior do complexo, com cartazes dizendo “Zé Dú a escolha certa para a juventude” e “Moxico está com o Presidente”. José Eduardo dos Santos foi recebido ao som da música “Tata tunakuzangetueya”, que em português significa “papá vem, porque te amamos”.
Moxico diz presente!
Após dirigir os trabalhos da Equipa Económica, o Presidente visitou uma pequena exposição de produtos do campo, representativos do potencial de cada município da província do Moxico. Foram exibidos produtos como a madeira em toro e trabalhada, mandioca, batata-doce e rena, banana, feijão, arroz, jinguba, mel e peixe caqueia. Era o Moxico a dizer o que pode produzir para ajudar a diversificar a dieta alimentar e a arrecadar receitas com a exportação.
A entrega de meios a antigos combatentes foi outro dos momentos da jornada do Presidente na província do Moxico. O Chefe de Estado entregou tractores, enxadas, fertilizantes e pequenas embarcações para a pesca continental. Para as autoridades tradicionais, jovens e pessoas com deficiência, o Chefe de Estado fez a entrega de arcas, geleiras, cadeiras de rodas, canadianas, rádios, antenas parabólicas, geradores, televisores e material didáctico.
Agenda partidária
Antes de deixar o Moxico, o Presidente José Eduardo dos Santos teve um momento privado, que dedicou à agenda partidária. Durante cerca de 30 minutos, o líder do partido maioritário, que em Agosto realiza o seu Congresso ordinário, trabalhou com os responsáveis locais do partido.
De recordar que nas três eleições democráticas e multipartidárias realizadas na história do país, 1992, 2008 e 2012, o MPLA venceu sempre por números expressivos no círculo eleitoral do Moxico.
Jornal de Angola
quarta-feira, junho 22, 2016
CRISE EM ANGOLA - Eduardo dos Santos diz que Angola vive ambiente extremamente complicado
"Desde janeiro o Governo deixou de receber receitas da Sonangol porque ela não está em condições de o fazer", disse Eduardo dos Santos durante visita ao Luena, no leste de Angola.
Luanda - O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, disse, quarta-feira (22), que o país está a ser gerido "num ambiente extremamente complicado", devido à falta de divisas, causado pela baixa do preço do petróleo, e pediu compreensão para a situação que se vive.
O presidente efetua hoje uma visita à cidade do Luena, capital provincial do Moxico, no leste de Angola, onde se realizou a reunião da Comissão Económica e da Economia Real do Conselho de Ministros.
Eduardo dos Santos enfatizou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano foi calculado na base dos 45 dólares o barril do petróleo, a sua principal fonte de receitas, mas em fevereiro o preço baixou até 28 dólares, informa a agência Lusa.
"Com este nível de preços, a Sonangol ficou sem condições de garantir os recursos para o OGE", explicou José Eduardo dos Santos, especificando que "desde janeiro o Governo deixou de receber receitas da Sonangol porque ela não está em condições de o fazer".
O Presidente acrescentou que as importações foram igualmente afetadas pela crise financeira e económica que Angola regista, diminuídas que estão as receitas arrecadas com os serviços aduaneiros.
"O nosso país vive de importações praticamente, para bens alimentares, para matérias-primas, para a produção nacional, isto é, para a indústria, a agricultura, materiais diversos para a construção, pagamento de especialistas estrangeiros, então deixamos de ter praticamente essa capacidade de importação", disse o Presidente angolano.
"Isto significa que o crescimento da nossa economia diminuiu drasticamente, há quem diga que agora deve estar entre um a dois por cento, quando já estava em cinco a seis por cento", frisou.
A diversificação da economia é a estratégia traçada pelo Governo angolano, salientou José Eduardo dos Santos, pelo que aumentar a produção interna e reduzir as importações é a atual meta.
A província do Moxico, segundo o chefe de Estado, pode contribuir com a produção e exportação da madeira, bem como com incentivos à produção agrícola, nomeadamente o arroz.
"Para tal, será necessário mobilizar empresários capazes, financiamentos, mas isso é possível fazer-se. Podíamos exportar o mel, produz-se aqui bastante mel, podemos produzir mais arroz, porque, de acordo com os dados históricos que temos, esta província já produziu, só da produção realizada pela agricultura familiar, mais de 60 mil toneladas de arroz por ano, na década de 60 e 70, agora está longe dessa cifra na produção atual", destacou.
Angola vive uma crise financeira, económica e cambial, decorrente da forte quebra da cotação internacional do barril de crude, que motivou uma descida para menos de metade nas receitas fiscais com a exportação de petróleo em 2015, e por consequência na entrada de divisas no país, condicionando toda a atividade económica.
CRISE EM ANGOLA - Eduardo dos Santos diz que Angola vive ambiente extremamente complicado
"Desde janeiro o Governo deixou de receber receitas da Sonangol porque ela não está em condições de o fazer", disse Eduardo dos Santos durante visita ao Luena, no leste de Angola.
Luanda - O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, disse, quarta-feira (22), que o país está a ser gerido "num ambiente extremamente complicado", devido à falta de divisas, causado pela baixa do preço do petróleo, e pediu compreensão para a situação que se vive.
O presidente efetua hoje uma visita à cidade do Luena, capital provincial do Moxico, no leste de Angola, onde se realizou a reunião da Comissão Económica e da Economia Real do Conselho de Ministros.
Eduardo dos Santos enfatizou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano foi calculado na base dos 45 dólares o barril do petróleo, a sua principal fonte de receitas, mas em fevereiro o preço baixou até 28 dólares, informa a agência Lusa.
"Com este nível de preços, a Sonangol ficou sem condições de garantir os recursos para o OGE", explicou José Eduardo dos Santos, especificando que "desde janeiro o Governo deixou de receber receitas da Sonangol porque ela não está em condições de o fazer".
O Presidente acrescentou que as importações foram igualmente afetadas pela crise financeira e económica que Angola regista, diminuídas que estão as receitas arrecadas com os serviços aduaneiros.
"O nosso país vive de importações praticamente, para bens alimentares, para matérias-primas, para a produção nacional, isto é, para a indústria, a agricultura, materiais diversos para a construção, pagamento de especialistas estrangeiros, então deixamos de ter praticamente essa capacidade de importação", disse o Presidente angolano.
"Isto significa que o crescimento da nossa economia diminuiu drasticamente, há quem diga que agora deve estar entre um a dois por cento, quando já estava em cinco a seis por cento", frisou.
A diversificação da economia é a estratégia traçada pelo Governo angolano, salientou José Eduardo dos Santos, pelo que aumentar a produção interna e reduzir as importações é a atual meta.
A província do Moxico, segundo o chefe de Estado, pode contribuir com a produção e exportação da madeira, bem como com incentivos à produção agrícola, nomeadamente o arroz.
"Para tal, será necessário mobilizar empresários capazes, financiamentos, mas isso é possível fazer-se. Podíamos exportar o mel, produz-se aqui bastante mel, podemos produzir mais arroz, porque, de acordo com os dados históricos que temos, esta província já produziu, só da produção realizada pela agricultura familiar, mais de 60 mil toneladas de arroz por ano, na década de 60 e 70, agora está longe dessa cifra na produção atual", destacou.
Angola vive uma crise financeira, económica e cambial, decorrente da forte quebra da cotação internacional do barril de crude, que motivou uma descida para menos de metade nas receitas fiscais com a exportação de petróleo em 2015, e por consequência na entrada de divisas no país, condicionando toda a atividade económica.
LUANDA: Funcionários da TCUL voltam a fazer greve por salários em atraso
Em causa estão quatro meses de atraso salarial de quase 2.000 trabalhadores, com vencimentos entre os Kz 35 mil e os Kz 70 mil, disse hoje o secretário-geral adjunto da comissão sindical dos trabalhadores da TCUL, Domingos Epalanga, em declarações à agência Lusa.
O sindicalista disse que dos quatro meses de salários em atraso foi regularizado apenas um, mas na prática a empresa volta a estar em falta com quatro meses, já que o pagamento do mês em curso já está fechado.
“Cedemos, através das negociações que tivemos ontem, ao conselho da administração o funcionamento dos meios da TAAG e da ENANA, [que] estão a funcionar hoje”, disse o responsável.
Domingos Epalanga referiu que até sexta-feira vão estar garantidas as operações para a TAAG e a ENANA, não descartando depois desse prazo a paralisação desses serviços caso não sejam atendidas as reivindicações.
“Há de facto sinais que evidenciam alguma intenção por parte do patronato, mas na prática ainda não se efectivou nada. Para além dos contactos que temos mantido, para além do diálogo, que tem sido ameno, ao contrário de outras vezes, nós não estamos a ver a parte que importa de facto, que é o acerto das contas”, realçou.
Segundo o sindicalista, não está descartada a possibilidade de uma paralisação total caso a situação permaneça estacionária e sem que haja sinais de evolução concretos.
Além da regularização dos salários, os trabalhadores da TCUL exigem uma garantia por escrito do pagamento regular dos seus vencimentos e o pagamento de impostos já descontados, de Abril de 2015 a Janeiro deste ano, nomeadamente o Imposto do Rendimento de Trabalho (IRT), a segurança social e a quota sindical.
Ainda este ano, os trabalhadores da TCUL realizaram uma paralisação total dos serviços de quase um mês, em reivindicação a nove meses de atraso salarial.
LUANDA: Funcionários da TCUL voltam a fazer greve por salários em atraso
Em causa estão quatro meses de atraso salarial de quase 2.000 trabalhadores, com vencimentos entre os Kz 35 mil e os Kz 70 mil, disse hoje o secretário-geral adjunto da comissão sindical dos trabalhadores da TCUL, Domingos Epalanga, em declarações à agência Lusa.
O sindicalista disse que dos quatro meses de salários em atraso foi regularizado apenas um, mas na prática a empresa volta a estar em falta com quatro meses, já que o pagamento do mês em curso já está fechado.
“Cedemos, através das negociações que tivemos ontem, ao conselho da administração o funcionamento dos meios da TAAG e da ENANA, [que] estão a funcionar hoje”, disse o responsável.
Domingos Epalanga referiu que até sexta-feira vão estar garantidas as operações para a TAAG e a ENANA, não descartando depois desse prazo a paralisação desses serviços caso não sejam atendidas as reivindicações.
“Há de facto sinais que evidenciam alguma intenção por parte do patronato, mas na prática ainda não se efectivou nada. Para além dos contactos que temos mantido, para além do diálogo, que tem sido ameno, ao contrário de outras vezes, nós não estamos a ver a parte que importa de facto, que é o acerto das contas”, realçou.
Segundo o sindicalista, não está descartada a possibilidade de uma paralisação total caso a situação permaneça estacionária e sem que haja sinais de evolução concretos.
Além da regularização dos salários, os trabalhadores da TCUL exigem uma garantia por escrito do pagamento regular dos seus vencimentos e o pagamento de impostos já descontados, de Abril de 2015 a Janeiro deste ano, nomeadamente o Imposto do Rendimento de Trabalho (IRT), a segurança social e a quota sindical.
Ainda este ano, os trabalhadores da TCUL realizaram uma paralisação total dos serviços de quase um mês, em reivindicação a nove meses de atraso salarial.
LUANDA: Funcionários da TCUL voltam a fazer greve por salários em atraso
Em causa estão quatro meses de atraso salarial de quase 2.000 trabalhadores, com vencimentos entre os Kz 35 mil e os Kz 70 mil, disse hoje o secretário-geral adjunto da comissão sindical dos trabalhadores da TCUL, Domingos Epalanga, em declarações à agência Lusa.
O sindicalista disse que dos quatro meses de salários em atraso foi regularizado apenas um, mas na prática a empresa volta a estar em falta com quatro meses, já que o pagamento do mês em curso já está fechado.
“Cedemos, através das negociações que tivemos ontem, ao conselho da administração o funcionamento dos meios da TAAG e da ENANA, [que] estão a funcionar hoje”, disse o responsável.
Domingos Epalanga referiu que até sexta-feira vão estar garantidas as operações para a TAAG e a ENANA, não descartando depois desse prazo a paralisação desses serviços caso não sejam atendidas as reivindicações.
“Há de facto sinais que evidenciam alguma intenção por parte do patronato, mas na prática ainda não se efectivou nada. Para além dos contactos que temos mantido, para além do diálogo, que tem sido ameno, ao contrário de outras vezes, nós não estamos a ver a parte que importa de facto, que é o acerto das contas”, realçou.
Segundo o sindicalista, não está descartada a possibilidade de uma paralisação total caso a situação permaneça estacionária e sem que haja sinais de evolução concretos.
Além da regularização dos salários, os trabalhadores da TCUL exigem uma garantia por escrito do pagamento regular dos seus vencimentos e o pagamento de impostos já descontados, de Abril de 2015 a Janeiro deste ano, nomeadamente o Imposto do Rendimento de Trabalho (IRT), a segurança social e a quota sindical.
Ainda este ano, os trabalhadores da TCUL realizaram uma paralisação total dos serviços de quase um mês, em reivindicação a nove meses de atraso salarial.
MORTES NA HUÍLA: Oito pessoas morrem por ataques de jacarés na Matala
Ataques de jacarés causaram a morte de oito pessoas na comuna do Mulondo, município da Matala, província da Huíla, nos cinco primeiros meses deste ano, anunciou hoje a administração local.
Os ataques, que ocorreram na margem do rio Cunene, entre Janeiro e Maio, estão a preocupar as autoridades, segundo o administrador comunal da aldeia do Mulondo, Zeca Mupinga, salientando que têm sido também atacados gado e cães que se acercam do rio.
O responsável disse que as autoridades administrativas e tradicionais têm sensibilizado a população ribeirinha sobre os cuidados que devem ter.
“A ausência de cautela por parte da nossa população tem contribuído para o aumento de casos, pois nos locais onde os jacarés atacam constantemente pessoas, nós colocamos sinais de chamada de atenção, mas as pessoas não obedecem aos alertas”, disse Zeca Mupinga, citado Angop.
EDUCAÇÃO: Cunene abre vagas para novos professores
O responsável pela Educação na província do Cunene informou, ontem, que estão disponíveis 845 vagas para técnicos do sector, na sua maioria professores dos diferentes graus de ensino. Mas também há vagas a preencher no sector auxiliar e técnico.
Lúcio Ndinoite esclareceu que foi criado um júri para atender o processo de ingresso, cuja prioridade recai nos candidatos aprovados no concurso de 2014, que deverão apenas actualizar a documentação.
Adiantou ainda que a lista das escolas com necessidades de professores já está afixada nas administrações municipais.
“Das vagas existentes, 28 são destinadas a professores do segundo ciclo do Ensino do Secundário diplomados do sexto escalão, 90 para professores do segundo ciclo do Ensino Secundário diplomados do oitavo escalão e 230 para professores do primeiro ciclo do Ensino Secundário diplomados sexto escalão”, disse à Angop.
A essas, somam-se ainda 140 vagas para os professores do Ensino Primário diplomados do sexto escalão, assim como 102 para professores auxiliares do Ensino Primário, totalizando 590 do regime específico.
Já para o regime geral foram disponibilizadas também 15 vagas para técnicos médios de terceira classe, seis para motoristas ligeiros de segunda classe, 105 para auxiliares de limpeza e 129 para operários qualificados.
“Apesar o número de vagas ser ainda insuficiente para as necessidades do sector na província, o enquadramento dos novos professores ajudará a reduzir a carência de docentes na região”, disse à agência.
Segundo o director, os candidatos admitidos para o Ensino Primário serão colocadas prioritariamente nas localidades do interior, “uma vez que várias escolas no meio rural dispõem apenas de um ou dois professores, número insuficiente para atender a demanda”, finalizou.
terça-feira, junho 21, 2016
PROBLEMA EM ANGOLA - Ordem dos arquitectos denuncia existência de escolas ilegais de arquitectura
(Por Esmael da Purificação)
ANGOP - Senhor presidente, quando é que se formaram os primeiros arquitectos angolanos no pós-independência?
Leonel Víctor (LV): Depois da independência, fez-se a primeira escola pública de arquitectura na Universidade Agostinho Neto. O primeiro grupo formou-se em 1984 e em 1990 criou-se a Associação de Arquitectos, depois, em 2004, a Ordem dos Arquitectos. Em 2006, realizaram-se as primeiras eleições e a partir daí a ordem começou a funcionar.
O primeiro grupo devia ter menos de 20 pessoas. Quando se cria a associação em 1990, devia ter menos de 100 arquitectos. Em 2006, quando houve as primeiras eleições na ordem, éramos cerca de 300 arquitectos e, neste momento, passados 10 anos, somos 1000 arquitectos inscritos.
ANGOP - Quando é que surgiram as primeiras escolas privadas de arquitectura em Angola?
LV: A partir de 2002, com a paz, começam a surgir várias escolas de arquitectura, não só públicas como privadas. Isto mostra muito bem que a arquitectura é um negócio de paz. Então com este advento, começam a aparecer, de uma forma rápida demais, escolas de arquitectura. Para se ter uma ideia, nós controlamos 18/19 escolas de arquitectura, mas oficialmente o Ministério do Ensino Superior mandou para nós uma lista de apenas 12 escolas de arquitectura.
ANGOP - Isto quer dizer que as outras seis ou sete são ilegais, quais são as acções que a ordem enceta, nesses casos, para que se acabem com estas situações?
LV: As instituições têm que saber que ao funcionarem à revelia do ministério os estudantes depois não podem exercer. Portanto, eles precisam de perceber que há uma ordem, há lei. Isto é transversal à vida do estudante depois de terminar. Essas escolas deveriam até ser criminalizadas, porque estão a gastar dinheiro e o tempo dos estudantes. Ficar 4 ou 5 anos a estudar e depois não poder exercer? Acho um caso de polícia, se calhar de procuradoria, porque é um crime público.
Não podem estar a cobrar dinheiro, dando a entender que está tudo ok. Eu acho que o Ministério do Ensino Superior, regularmente, deve publicar a lista das instituições que estão legais e publicitar em todos os jornais, para que, caso o estudante for para uma não autorizada, a responsabilidade seja dele, já não do Ensino Superior. Veja que nós temos tantas escolas ou mais escolas que todos os países africanos de língua francesa juntos.
ANGOP - Mas este número tem um resultado inverso em termos qualitativos?
LV: Não, nem por isto. A nossa qualidade é boa. É aceitável.
ANGOP - Mas há “vozes” que afirmam que a qualidade do ensino está abaixo de outras instituições de África…
LV: Não é verdade! Eu conheço, na qualidade de vice-presidente da União Africana de Arquitectos, muitos países da região e sei que, a nível da arquitectura, a maior parte dos arquitectos dos países francófonos foram formados em França, não nos seus países. Daí dizer que, em termos numéricos, a quantidade de escolas de arquitectura em África nos países francófonos é inferior às que temos cá em Angola.
O ano passado, fui convidado a fazer parte do júri do primeiro grupo que se formou nos Camarões. Convidaram pessoas de cinco países diferentes para avaliar os trabalhos dos finalistas e constatei que os Camarões têm uma escola de arquitectura, a Cote d'Ivoire não tem, as pessoas formam-se no Togo; os anglófonos sim, possuem várias escolas, o Magreb também. Aliás, em termos de números, os países do norte de África estão em melhor posição, com mais de 100, no seu conjunto, depois vêm os países anglófonos, a seguir os de expressão de língua portuguesa, só depois é que estão os francófonos.
Nesses, de língua portuguesa, Moçambique possui duas escolas, Cabo Verde tem duas escolas, em São Tomé não há, na Guiné-Bissau também não. Portanto é Angola que está à frente.
ANGOP - Então a formação de arquitectos em Angola é satisfatória, do ponto de vista quantitativo e qualitativo?
LV: É satisfatória, na medida em que os programas que as instituições de ensino cá usam estão em conexão com universidades estrangeiras, o programa curricular é um pouco similar com a universidade em que ela se espelha. Daí que, em termos curriculares, a matéria é a mesma. Agora em questões da qualidade dos docentes isto poderia ser mais discutível, mas dentro daquilo que é possível fazer já se consegue passar ao estudante. Eu acredito que é aceitável.
ANGOP - Neste sentido, pode-se dizer que nos projectos urbanísticos executados em Angola já existe traços de uma arquitectura angolana?
LV: Ainda não!
ANGOP - O que falta para que tenha?
LV: Falta darmos o sentido da angolanidade aos nossos projectos. Arquitectura, no sentido mais lato do termo, é uma das manifestações culturais que um povo tem. Dou um exemplo: Nós, enquanto seres humanos, temos a mesma necessidade. Precisamos de dormir, comer, conviver, fazer necessidades. Se nós transformarmos isto, estas nossas necessidades, numa habitação, tudo é igual, o que difere é a cultura de cada um. Ao olhar para a casa que o chinês faz, digo, aquela casa é chinesa; olho para a casa do árabe e digo, aquela casa é árabe; olho para a casa europeia e afirmo, aquela casa é europeia. Tanto no traço interior como exterior, eu sinto aquela característica; os adornos que vão dar às paredes, vejo os adornos e identifico a origem da sua concepção.
Muitas vezes, nas casas chinesas, asiáticas, numa forma geral, há a mesa no chão. Sentam-se no chão. Quer dizer, ao tratamento que eles dão à madeira, sente-se que é asiático. Isto aqui é chinês, mas é a sala, é o quarto ou a casa de banho. Portanto, sai da necessidade natural humana e passa para necessidade cultural humana. Isto é arquitectura, é cultura.
Nós temos, a nível da ordem, incentivado os arquitectos a fazer pesquisa e a puxar, cada vez mais, daquilo que são os nossos elementos culturais, os nossos motivos culturais. Por exemplo, qualquer angolano consegue identificar um pano do Congo, porque tem características próprias.
ANGOP - Mas muitos deles não são feitos no Congo?
LV: Eu sei, mas as características são nossas. Por exemplo, eu posso conseguir imitar a casa chinesa, com a mesma característica, mas haverá um detalhe que faria um chinês nativo dizer aqui falharam num ponto e apercebe-se não ter sido um chinês a fazer. É o que acontece com o pano do Congo, quem não prestar muita atenção vai pensar ser original, diferente daquele, em nível têxtil, em que conseguiram vincar uma personalidade cultural facilmente identificável.
Então é preciso vincar isto a nível da arquitectura. Aquela simbologia tem que existir nas nossas casas, nas nossas fachadas. Precisamos pôr simbolismos angolanos e nós temos, na nossa tradição, muitos. Desde o Pensador a Mwana Puo e outros que não se manifestam em termos culturais, mas bem interessantes. Então são estes elementos que nós precisamos colocar nos nossos edifícios.
ANGOP - Para que isto aconteça, é necessário o quê?
LV: Nós temos estado a organizar fóruns nacionais e internacionais, nos quais vamos passando esta mensagem aos arquitectos. Primeiro é necessário que as pessoas tenham conhecimento que é assim que se faz e onde ir buscar essas informações. Vamos ao Museu do Dundo e temos informações enormíssimas. Aliás, nem precisamos chegar lá.
Numa aldeia qualquer angolana, encontramos informações enormíssimas da nossa pintura. Vemos as nossas pinturas, quando há grupos culturais, grupos de dança. A maneira como são pintados serve de referência à nossa arquitectura. Nós temos tentado incentivar os arquitectos a perceber isto, para que consigam exaltar este elemento cultural presente nas nossas máscaras, nos nossos panos, nas nossas pinturas e que transportem para os edifícios. Quando os arquitectos, cada vez mais, começarem a ter consciência disto, e alguns já começaram, então se vai começar, inicialmente com alguma timidez, depois com alguma frequência e seriedade, a pôr estes elementos nos nossos edifícios, mas este é um processo que precisa começar.
ANGOP - No caso, como avalia a inserção dos arquitectos no mercado angolano?
LV: Nós temos, digamos, uma luta intensa, porque infelizmente o maior contratador cá no país é o estado, é o governo, e muitas vezes os projectos são feitos por arquitectos estrangeiros legais ou ilegais. Eu até compreendo aqueles casos em que um projecto público de grande dimensão, que se quer com alguma urgência, ou que por força de algum acordo internacional, é entregue a estrangeiros, mas outros não se justificam.
A qualidade de qualquer profissional ganha-se fazendo. Há um slogan que diz: o caminho faz-se caminhado. Se nós não caminharmos, nunca vamos fazer. Então o arquitecto vai ser bom à medida que for trabalhando cada vez mais, se não há oportunidade de fazer, não há oportunidade de ser experiente.
Há países que têm arquitectos que só fazem arquitecturas de hospitais, porque ele especializou-se em arquitectura de hospitais. Fez dois, três ou quatro hospitais e transformou-se no maior especialista em hospitais, então, sempre que alguém quiser fazer um hospital, contrata-o como consultor ou como próprio arquitecto, mas nós, infelizmente, por não haver trabalho, fazemos o que aparece. Faço um hospital hoje, amanha uma creche, depois uma escola. Quer dizer, não me especializo porque não há trabalhos.
ANGOP - Quantos são os arquitectos que trabalham à margem da ordem?
LV: Nós temos controlado mais ou menos 100 arquitectos estrangeiros e nacionais que exercem de forma ilegal.
ANGOP - Como é possível?
LV: Vejamos, se alguém é arquitecto e é nomeado para director nacional, sem se levar em consideração se ele está registado na ordem ou não, corre-se o risco de ir contra a lei. É preciso saber se ele pode exercer arquitectura, e para isto é a Ordem dos Arquitectos quem informa. Não me refiro só aos arquitectos estrangeiros, também aos nacionais. Há alguns em sector público e outros em privado que não podem exercer. Estes são a minoria em relação aos estrangeiros. Eu diria uns 30 nacionais para 70 estrangeiros.
O estrangeiro vem para aqui, pode exercer se estiver legal e inscrito na ordem, mas se não estiver não pode exercer, porém, muitas vezes, nós vemos esse estrangeiro a ir para o concurso público.
ANGOP - Mas há casos, e a ordem não tem formas de acabar com a situação?
LV: Não! O que nós podemos fazer é chamar atenção para quem decide.
ANGOP - Então, dentro deste quadro, é possível que projectos para Angola sejam feitos no estrangeiro, sem o vosso conhecimento?
LV: Há muitos!
ANGOP - Pode enumerar alguns?
LV: Não, é melhor não! Há dois perigos aqui perante esta prática. Um deles é a responsabilização, porque se acontecer alguma coisa com aquele projecto é preciso que o técnico seja responsabilizado. Se ele não está cá, se ele nem nacional é, nunca esteve inscrito aqui, que medida é que a ordem vai tomar, nós não sabemos se ele existe, como vamos responsabilizar esse arquitecto? Por outro, é a fuga de capital. Nós pagamos a esse arquitecto e, às vezes paga-se bem, para fazer um determinado projecto, é claro que ele não vai guardar o seu dinheiro cá nem construir a sua casa aqui no Marçal. Vai levar o dinheiro para a terra dele, por transferência bancária ou em mão, mas ele vai levar.
Além de pagar impostos, ele poderia fazer investimentos cá, mas como ele não é nacional, vai fazer investimentos na sua terra de origem, depois nós vemos que o país fica sem dinheiro. Claro!
ANGOP - Neste caso, os arquitectos estrangeiros também deveriam estar inscritos na ordem?
LV: Eles têm de estar inscrito na ordem! Muitas vezes, o que acontece aqui é que as pessoas têm visto de trabalho, mesmo sem poder exercer. Então como é que o visto é atribuído se ele não tem inscrição na ordem?
O primeiro requisito, para obtenção do visto deveria ser a inscrição na ordem e para estar inscrito na ordem, uma das obrigações, é que viva em Angola há mais de 15 anos, outro critério é que tenha estudado cá, assim como o da reciprocidade. Se nós não podemos exercer no país deles, eles também não o podem fazer cá. Então como é que eles aqui podem ter visto de trabalho sem ir para ordem? Não faz sentido, O que se deve dizer às empresas que queiram contratar arquitectos é que o façam somente no mercado nacional.
ANGOP - E quem deve impor esta situação?
LV: É o gabinete para quem eles escrevem. Os vários órgãos ministeriais a quem essas empresas escrevem a solicitar. Todos que se envolvem no mercado da construção civil.
ANGOP - Então está a sugerir haver falta de controlo dos órgãos afins?
LV: O que eu aconselho é o Ministério do Interior a rejeitar solicitações de vistos de trabalho a arquitectos que não tenham nos seus expedientes o parecer da Ordem dos Arquitectos Angolanos.
ANGOP - A ordem tem autonomia para inspeccionar uma obra para verificar a condição do arquitecto projectista e, caso este não esteja regularizado, mandar suspender os trabalhos?
LV: Nós ainda não chegamos a este ponto. Vamos chegar lá. Estamos na fase da educação, de sensibilização às várias entidades governamentais. Nós podemos partir para uma acção mais coerciva, mas primeiro estamos a aconselhar a quem atribui obras a essas pessoas, a essas empresas. É preciso perceber essencialmente a responsabilização das acções. Nós somos poucos. Angola tem mil arquitectos, Portugal 23 mil arquitectos, Brasil 130 mil. Se esses não nos deixam exercer lá, não somos nós que vamos abrir para 130 mil, não somos nós que vamos abrir para 23 mil, seria um rombo para o país.
ANGOP - Porque é que se exige os 15 anos ao estrangeiro para pertencer a Ordem dos Arquitectos em Angola?
LV: Porque uma pessoa em 15 anos aqui aprende a cultura nacional, consegue compreender a cultura nacional. Ele está há tempo suficiente para perceber as nuances da nossa cultura. Esse sim, está à vontade para fazer projectos aqui, um indivíduo que estudou cá, que teve contacto com várias sensibilidades da nossa cultura, então está á vontade.
ANGOP - Afinal quantos arquitectos estrangeiros têm legalizados?
LV: O número é muito pouco, temos ai entre dez a vinte.
ANGOP - Poderia falar dos detalhes do Plano Metropolitano de Luanda, caso tenha tomado contacto com ele?
LV: Não. Não tive!
ANGOP - Como foi possível, existir um plano metropolitano sem a ordem ter tomado contacto?
LV: É uma lacuna grande, mas infelizmente foi isto que aconteceu. Mas o que devemos realçar aqui é que o plano é necessário, isto não se discute. A empresa que elaborou o plano, acredito que tenha conhecimentos suficientes para isto. O que deveria ter acontecido é que nós déssemos a nossa opinião a respeito dos resultados. Por incrível que pareça, fez-se consultas a nível de localidades, a nível de escolas e outros sectores da sociedade, mas um dos sectores importantes como a Ordem dos Arquitectos não foi consultado. Então, nós, a este respeito, não podemos dar opinião porque não conhecemos sequer o projecto.
ANGOP - Como avalia o salto urbanístico que se deu no país. As novas centralidades obedecem aos padrões universais de habitabilidade ou merecem correcções?
LV: No meu ponto de vista, principalmente as do Kilamba, do Zango e do Sequele, eram necessárias no pós-guerra.
ANGOP - Porquê?
LV: Se repararmos, agora vou fazer uma incursão histórica, nós de 1975 até 1992, a guerra que tivemos cá, aconteceu nas aldeias, fora das cidades. O migrante que fugia da guerra para as grandes cidades, normalmente era alguém que chegava e construía em volta das cidades, daí o crescimento que os nossos musseques tiveram. Não havia aquela preocupação de se instalar no centro.
Nesse período até 1992, praticamente as únicas habitações feitas foram as dos “cubanos”, mas num número irrisório. Não sei qual era a taxa de crescimento naquela altura, depois de 1992, o fenómeno foi outro, porque a guerra não foi nas aldeias. A guerra foi nas cidades, e o indivíduo que fugiu da guerra já não construiu nos arredores da urbe, porque ele é muito urbano, não tem vivência rural sequer. Quando chega, fica na cidade. Foi o que vimos. De repente, o número de pessoas nas nossas casas passa de cinco ou 10 para 20-30, porque estas não estão à vontade no meio rural, não estão à vontade no meio periurbano, então eles preferiam ficar em habitações de famílias, que, muitas vezes, ficavam abarrotadas, já não havia sequer espaço para as pessoas viverem e era necessário o governo dar uma resposta com urgência.
Começou-se a dar alguma resposta com as 500 casas, depois o projecto morar, o projecto Luanda Sul. Mas quando veio a paz, percebeu-se que os empresários estrangeiros começaram a invadir Angola, no bom sentido, para negócios. Os preços dos hotéis triplicaram, os preços das habitações triplicaram. Num apartamento, sem condições nenhuma, por um quarto pagava-se 10 mil dólares. Quer dizer, era uma situação em que se precisava por mão, daí que as centralidades foram um mal necessário. Normalmente, todos os países saídos de uma guerra tiveram este tipo de resposta. A qualidade em termos de edifício é muito interessante? Não é, num pós-guerra, mas não é isto que preocupa!
Do ponto vista urbano, digo isto sem receio nenhum, o Kilamba está melhor que o Talatona. No Talatona não se passeia, não há espaço nem passeios. Não é um sítio onde as pessoas passeiam à cidade. No Kilamba, as pessoas passeiam à cidade.
ANGOP - Então o Kilamba só pode pecar na estética?
LV: Como eu disse, com respostas em massa, corre-se sempre este risco da qualidade da imagem, mas eu já vi projectos, que também foram respostas dos pós-guerras em que a qualidade da imagem é pior que a do kilamba.
O kilamba e outras cidades feitas foram uma resposta muito corajosa e até segura. Nós vimos como o preço da habitação caiu. Foi mais ou menos para a normalidade. Agora se me perguntarem sobre a necessidade das outras centralidades do país eu digo que não, já não se precisava.
ANGOP - Mas, porquê?
LV: Porque a pressão populacional já não era tão intensa. Haverá muitas casas vazias. É necessário, claro, já que as outras províncias também tiveram essa necessidade, mas não com a mesma dimensão que foram feitas. Avaliou-se mal as necessidades dessas províncias. Deveriam ser feitas centralidades, mas com um número mais reduzido de edifícios e não com aquela intensidade.
ANGOP - Então, como vê a estética no desenvolvimento urbanístico em Angola?
LV: Agora precisamos fazer com calma, porque a pressão que houve já passou. Agora nós precisamos encarar com alguma calma essa questão do desenvolvimento das cidades. Nós olhamos para os desenhos, para as habitações que são feitas, por exemplo, no Benfica e vimos muita boa qualidade no traçado das habitações. Então as respostas que estão a ser dadas já são com alguma qualidade, e ainda bem que existe o Plano Director de Luanda, porque vai encaminhar as realizações para os locais mais correctos.
A vantagem do plano director é que não se faz só por fazer em áreas eventualmente não realizáveis. Vai pôr um pouco de ordem nesse desenvolvimento e com isso vamos conseguir perceber e até nos antecipar, em termos arquitectónicos, sobre a tendência da construção habitacional, a tendência da construção industrial, a tendência da construção de um serviço qualquer que vai ser prestado. O plano director tem esta vantagem.
Mas isto passa por uma outra questão, que é a da documentação. É preciso que a nível nacional se comece a dar documentos aos terrenos. As pessoas precisam de ter documentação. Qualquer terreno que se ocupe tem de ter documento, só assim vamos poder evitar que população construa em zonas de risco. Por outro lado, esta população precisa começar a pagar imposto sobre o espaço onde vive. Todos nós, o governo está a perder dinheiro em impostos. Se alguém ocupa um terreno, em vez de ser desalojado deve ser cadastrado e pagar. Se for de forma ilegal, pior ainda, paga pela infracção, pela documentação que o legaliza, e depois um valor constante que pode ser mensal ou anual. Por exemplo, o equivalente a dez mil dólares por ano.
É preciso que o governo arrecade dinheiro. Nós temos esta luta dos terrenos porque não se dá documentos, não se paga. Todo mundo ocupa os terrenos, mas não tem documentos, depois vem outro ocupa, também não tem documento, vem outro e assim adiante. Neste processo, há revenda, mas ninguém tem documentos.
ANGOP - O verde é tido como o pulmão dos grandes centros urbanos, qual é a sua opinião sobre a conservação desses espaços na cidade velha, ou a sua criação nos novos centros urbanos?
LV: Não temos verde em Luanda, infelizmente. Aqui em Luanda tínhamos a floresta da ilha e a zona verde, mas estão num estado que ninguém consegue explicar o que se passa. E temos algumas arborizações. As que existem na cidade não são suficientes para absorver o dióxido de carbono que é emitido diariamente em todos os cantos. Então, a qualidade do ambiente, do ar que respiramos é má. Vemos o Kilamba, não há espaço só verde onde as pessoas deveriam ir e encontrar só o verde, mas o Kilamba não é um bom exemplo, porque foi feita em situação de emergência. É preciso que se arborize a cidade.
ANGOP - Quais são as consequências da falta do verde?
LV: As doenças, torna-se uma situação de saúde pública, então vamos ver uma vez mais os hospitais cheios, porque não há verde, a qualidade do ar não é boa.
ANGOP - O que pode falar sobre o aproveitamento das tecnologias ambientais para a construção, para o aproveitamento, por exemplo da luz natural, arejamento e outros benefícios?
LV: Qualquer arquitecto aprende na escola de arquitectura a sustentabilidade. Nós, de acordo com o hemisfério em que estamos, precisamos de proteger do sol a fachada que mais raios solares apanha e deixarmos descoberta aquelas parte em que o sol não incide tanto, isto é, indirectamente, portanto é mais luz do que sol. Nós vemos muitos destes exemplares de edifícios aqui com um resultado muito bem feito, nomeadamente o Ministério da Construção, com uma dupla fachada. Uma para protecção, e lá para trás tudo é completamente vidro, mas este vidro não sofre insolação, está completamente protegido. São soluções que se conseguem e fazem com que o ambiente no interior seja cada vez mais ameno.
O que acontece neste momento, é que os edifícios actuais estão ser a projectados por arquitectos pouco preocupados com as características de cá. Pega e põe uma série de vidros. O vidro mais inclinado, menos inclinado, mais para a direita, só que para se ter um conforto interior, se gasta muita energia eléctrica que vem por barragem ou por gerador. O gerador, normalmente, é a gasóleo e manda uma série de dióxido de carbono para o ambiente. Se o vidro recebe a insolação directa, cria um efeito estufa no interior, aquilo é um aquecimento infernal. Então é preferível usar um vidro simples, mas que a fachada esteja protegida, aí, o preço da construção caí e sobra dinheiro para outras coisas.
ANGOP - No mercado angolano coabitam materiais de construção nacionais e estrangeiros, pode comentar o seu uso, sobretudo na construção civil tendo em conta a longevidade da obra e defesa do meio ambiente?
LV: Sobre isto eu chamo atenção do perigo de se entregar obras a estrangeiros. Lembremo-nos que por trás de um arquitecto está sempre uma indústria de construção, não tenhamos ilusões: 90 porcento do material de construção envolvido na edificação do Kilamba é chinês. Porquê? Porque os projectistas foram chineses. 90 porcento do material que está no nova vida é da África do Sul, porque os projectistas foram sul-africanos. Outros tantos porcentos do material no Talatona é brasileiro, porque os projectistas são brasileiros, igualmente o material nas edificações da baixa de Luanda é europeu, porque os projectistas foram europeus. Então o denominador comum está na origem do arquitecto que define os materiais usados.
Se nós quisermos dinamizar a nossa economia, se quisermos que a nossa indústria de matérias de construção se desenvolva, então precisamos fazer lobbies com os arquitectos nacionais. Há necessidade de eles conhecerem os projectos que estão a ser feitos.
Por exemplo, sabemos que na zona económica especial há muito material, mas nós arquitectos não conhecemos as referências desses materiais para poderemos indicar nos nossos projectos. Uma loja pode ter o material feito na zona económica, mas se o arquitecto não o referenciar no projecto, dificilmente a procura será alta. Ele pode ter uma fechadura muito bonita, mas se o arquitecto não a conhecer vai pegar num catálogo de materiais estrangeiro e recomendar este.
Eu já fui a feiras internacionais a convite de instituições estrangeiras como membro da União Africana de Arquitectos. Eles vêm para África para fazer lobbies com os arquitectos e nós, muitas vezes, deixamos isto em mãos alheias. Porque os arquitectos não sabem o que está a ser feito no país, não têm como referenciar estes materiais em seus projectos.
ANGOP - Então há qualidade nos materiais de construção fabricados em Angola para dar resposta aos projectos em execução?
LV: Alguns até têm, mas nós não conhecemos. Ao que me estou a referir é que os arquitectos conhecem pouco da indústria de construção aqui, porque essa industria não faz o lobbies com os arquitectos, fecham-se quando deviam abrir-se aos arquitectos.
Casos os arquitectos conhecessem bem os materiais fabricados na Zona Económica Especial, poderiam referencia-los nos seus projectos e ajudar a subir as encomendas. Naturalmente que se houver sempre o esgotamento dos stocks, essas indústrias aumentariam a produção, e isto daria mais emprego, aumentaria a quantidade de materiais fabricados e depois, quem sabe, começariam a exportar para países vizinhos.
Nós estamos mais preocupados com as Feiras Internacionais de vendas daquilo que é produzido fora em detrimento do que é feito cá. Os nossos produtos não precisam de ir para as férias só para fazer publicidade, têm que contactar as instituições, no caso a ordem e os gabinetes de arquitectura para que se possa, cada vez mais, colocar esses produtos nacionais nos seus projectos.
ANGOP - Falou do vidro em Angola. Dada a realidade angolana, quais são os melhores materiais de construção ou métodos de construção melhores para Angola, o Tijolo cerâmico ou bloco de cimento; a cofragem ou a estrutura tradicional; a construção vertical ou as residências normais?
LV: Há muitos factores, porque Angola tem uma série de regiões climáticas: por exemplo, para Luanda ou outras zonas mais quentes no litoral, eu aconselharia o tijolo. O espaço feito por este material acaba por ser mais fresco que o elaborado em betão. Em questões térmicas, o tijolo deixa passar mais ar, o bloco resiste à passagem do calor e acaba por o fazer mais tarde, à noite, por aí.
Aqui, à noite, nós precisamos frescura, mas já no interior, casos do Huambo, Cuando Cubango e Huíla, eventualmente, o bloco poderia funcionar melhor, porque, do ponto de vista do trabalho térmico, apanha a insolação de dia e à noite, quando o calor já está a entrar para o edifício, a temperatura está a baixar e torna o ambiente mais agradável. Então, o uso do bloco e do tijolo depende da região em que se vai construir. Agora, a cofragem (estrutura de ferro) depende da opção de quem vai construir.
Quanto à construção vertical ou horizontal, depende muito daquilo que é o espaço que nós precisamos. Normalmente, os países misturam no centro escritórios, serviços e habitação, mas nas periferias não precisam desta pressão. Os espaços para serem usados em altura são aqueles que a própria dinâmica da sociedade obriga e depois, nos outros espaços mais periféricos, a construção é feita mais baixa, na horizontal. Não é por acaso que os bairros foram nascendo, porque a vida fora do centro, nos bairros, é feita um pouco com mais calma, com os serviços de proximidade. O ambiente no bairro, até, é mais de província.
ANGOP - Pode sugerir edificações de Angola que podem ser indicados como patrimónios locais e depois universais?
LV: Nós temos, por exemplo, as nossas maravilhas de Angola, precisamos classifica-las como património nacional e, sem medo de errar, digo que parte delas não está ou todas não estão. Quando nós catalogarmos e considerarmos os nossos patrimónios, serão considerados um bem público que ninguém mais pode mexer, para a sua preservação, mas não temos nenhum património registado na Unesco, quer dizer nós não entregamos nada à humanidade.
ANGOP - Mas temos o caso de Mbanza Congo?
LV: É que está no processo, foi bom termos este início e é preciso que venham outras.
ANGOP - Mas é precisamente isto que queremos saber, sobretudo em edifícios, se temos algum que mereça ser indicado para património universal?
LV: Temos edifícios classificados cá, a baixa de Luanda, a rua dos mercadores por exemplo. É património nacional, mas não é da humanidade, poderíamos propor que fosse património da humanidade. Há uma série de edifícios aqui na baixa de Luanda, com valor patrimonial que estão a ser mandados abaixo. Mas se além de património nacional, passassem a da humanidade não seriam demolidos.
ANGOP - E a cidade do Dondo?
LV: Não só a cidade do Dondo, eu visitei a cidade do Tombwa e fiquei abismado, o Tombwa praticamente é tudo património. Nós estamos ricos em termos de património que pode ser oferecido à humanidade. Quando a humanidade recebe, quando a Unesco recebe como património é ela quem paga as intervenções, porque deixa de pertencer a nós, depois fomenta o turismo científico. Há muita gente que passa a vida com a página do património da humanidade para estudar, sai do seu país e diz: quero estudar este tipo de património. Quero estudar arquitectura colonial portuguesa. Onde eu encontro arquitectura colonial portuguesa, património da humanidade? Ele vai ver na Unesco e encontra, sai do seu país e vai até ao Dondo ao Tombwa e à baixa de Luanda para estudar aquele património, mas nós não estamos a divulgar, nem sequer estamos a incentivar para que este turismo científico seja feito. Então há muito trabalho pela frente para nós que estamos mais directamente ligados a isto. As instituições ministeriais, as ordens e as instituições afins têm que trabalhar nisto.
ANGOP – Qual o ponto de vista do presidente da OAA sobre a história da arquitectura angolana?
LV: E m Angola com a chegada dos portugueses em termos de habitação e urbanismo os portugueses, à medida que foram tomando mais espaço dentro dos territórios, construíram as suas habitações, primeiro, moradias colectivas, depois moradias individuais e sempre naturalmente com aquilo que se fazia na Europa, nomeadamente Portugal. Era uma réplica do que se fazia em Portugal.
A imagem da baixa de Luanda, a Imagem da cidade velha de cabo Verde, a imagem de Maputo, todas as cidades coloniais portuguesas têm mais ou menos a mesma característica arquitectónica, daí que este tipo de casa ficou conhecida como habitação do tipo colonial.
Foi feita nesse período da colonização. Mais tarde começou-se a fazer edifícios mais imponentes. No início eram edificações mais pequenas e depois começaram a aparecer os palácios com mais envergaduras. Nos finais do sec XIX, quando surge a arquitectura moderna a nível do mundo, apareceram já casas projectadas por arquitectos, não por construtores, passaram a ser arquitectos a intervir mesmo.
As colónias passaram a ter muitos arquitectos, porque foi um processo em que a colonização foi um bocadinho mais intensiva em termos de ocupação de espaços, foi mais coerente em termos da maneira de fazer, Já não era fazer por fazer, mas espaços mais urbanizados. Surgiram vários projectos urbanos. Começaram a aparecer edifícios da arquitectura moderna, como os que se faziam lá fora, na Europa.
Naquela altura, começou-se a fazer arquitectura moderna cá, com uma característica ligeiramente diferente: é que os arquitectos portugueses ou angolanos cá iniciaram a fazer a arquitectura moderna, mas com a característica de Angola, respeitando o ambiente.
Muitos edifícios que eram feitos na Europa cumpriam o rigor do clima europeu, os arquitectos cá adaptaram as edificações ao rigor do clima angolano, africano numa forma geral, porque foram as mesmas respostas dadas em Moçambique e Cabo Verde, “bebeu-se” muito do esplendor da arquitectura que estava a ser feita no Brasil, mas conseguiu-se pôr uma característica mesmo nossa e conseguiram-se bons resultados.
Depois veio a independência e muito dos arquitectos (90 porcento) saíram do país, Angola viu-se a braços com uma guerra, sem quase arquitectos nenhuns, foi preciso uma coragem muito grande, porque, naquela altura, pensar-se em criar uma escola de arquitectura era quase um paradoxo em termos de determinação, e teve-se esta coragem.
PERFIL
Particularidades do Arquitecto Victor Leonel
Natural do Lobito, província de Benguela, onde viveu até 1985, altura em que chega a Luanda onde fez o curso médio e licenciou-se em arquitectura, em 1999. Nas primeiras eleições da Ordem dos Arquitectos Angolanos, foi o seu primeiro secretário-geral, cargo que ocupou nos dois primeiros mandatos do Arquitecto Gameiro. Em 2008, foi eleito membro do Conselho da União africana de Arquitectos, para três anos depois ser vice-presidente desta instituição, posição que ocupa actualmente no seu segundo mandato.
Em 2011 foi eleito tesoureiro do Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALC), função a que foi reeleito em 2013. Este ano foi eleito vice-presidente desta organização.
A nível da arquitectura, entre vários trabalhos, destaca-se o projecto em execução do Centro de Formação de Jornalistas na cidade do Huambo, uma das maiores obras de engenharia civil naquela província.
No seu currículo, consta o facto de ter sido um dos membros organizadores do Congresso da União Internacional de Arquitectos, que se realizou na África do Sul em 2014, pela primeira vez num país africano.
Além destas tarefas, já fez parte do júri do primeiro grupo de arquitectos camaroneses formados nos Camarões.
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