O FMI defende debate sobre criação de fundo soberano de Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje o início de “um debate mais a fundo” sobre a eventual criação de um fundo soberano de Moçambique para gerir “as significativas receitas dos recursos minerais”.

Questionado hoje pela Lusa, o representante do FMI em Moçambique, Victor Lledó, disse que se “deve fazer um debate mais a fundo” sobre o fundo soberano, não sobre a sua necessidade, mas sobre o desenho desse instrumento.

“Ainda há um horizonte de alguns anos até que as receitas advindas dos recursos minerais se tornem significativas, mas é importante iniciar este debate sobre quais seriam as linhas e o desenho de um possível Fundo Soberano o mais cedo possível para que se chegue a um consenso”, disse.

A instituição de um fundo soberano de riqueza pode ser “um instrumento que seja legítimo e efetivo e útil para o caso de Moçambique fazer uma gestão possível das significativas receitas dos recursos minerais, que se esperam que comecem a fluir na próxima década”, disse Victor Lledó.

Economistas moçambicanos e internacionais têm discutido a criação de um fundo soberano sustentando a sua constituição com as pesquisas de recursos minerais, nomeadamente os hidrocarbonetos.

Nos últimos tempos, multinacionais envolvidas na prospeção de recursos naturais em Moçambique anunciaram importantes descobertas de carvão e gás natural no centro e no norte do país, a que se somam reservas já em exploração no sul.

Esta semana, o primeiro-ministro de Moçambique, Alberto Vaquina, anunciou pela primeira vez a posicionamento das autoridades moçambicanas em relação à criação do fundo soberano.

“Se for para guardar dinheiro em bancos internacionais enquanto precisamos de dinheiro para nos desenvolvermos, não creio que seja uma boa aposta. Ainda é uma discussão, ainda não temos recursos, estamos a discutir o ovo enquanto ainda está na galinha”, disse Alberto Vaquina.

Para o executivo de Maputo, Moçambique enfrenta desafios ligados à pobreza e infraestruturas do país para sustentar a economia, pelo que o país necessita de dinheiro para ultrapassar estes problemas.

“Esta questão do fundo soberano não está acabada. Temos ainda grandes problemas relacionados com a pobreza. Um dos desafios que temos neste momento é a infraestruturação do país. Precisamos de ter mais escolas, estradas e outras infraestruturas que possam sustentar a nossa geração e, a partir daí, preparar o futuro das próximas gerações, disse Alberto Vaquina, que admite porém uma posição contrária.

“Se o fundo soberano resolve o problema do país, não vejo nenhum problema, adotaremos a melhor solução para resolver os problemas de Moçambique”, afirmou.

Via|Lusa

Espanha 0212: Cristiano Ronaldo não quer renovar com o FC Real Madrid

Cristiano Ronaldo não vai aceitar o novo contrato que lhe será proposto pelo Real Madrid no próximo Verão e quer abandonar o clube “merengue” em 2015, quando termina o actual vínculo, segundo revela nesta quinta-feira o jornal desportivo espanhol AS.

O avançado português já terá comunicado esta posição ao presidente do Real Florentino Pérez, alegando razões emocionais, que já foram manifestadas publicamente em Setembro passado, quando Ronaldo afirmou que se sentia “triste”.

Bureau Político do MPLA 2012: Ciclo de Formação Política e Ideológica

O secretariado do Bureau Político do MPLA realizou (23/11), um seminário de formação política para os dirigentes do Partido, no Complexo Turístico do Futungo II, em Luanda. O evento que decorreu sob a orientação do secretário-geral do Partido, camarada Julião Mateus Paulo "DinoMatrosse foi preenchido por quatro painéis que questões inerentes ao"Programa e Estatutos do Partido", "Constituição", "Governação" e "Debate Político".
Ao falar sobre a organizaçãodo seminário, o secretáriodo MPLA para aPolítica de Quadros, Camarada João de Almeida Martins, frisou que a iniciativa obedeceu a uma orientação do Presidente do Partido, Camarada José Eduardo dos Santos, no sentido da dinamização e implementação do plano de formação dos militantes.
Segundo o camarada Jú Martins, o ciclo de formação vai estender-se às províncias, municípios e comunas, com vista ao reforço do conhecimento e o domínio dos principais documentos reitores do Partido.
Faz ainda parte da estratégiade formação, que abrangerá 15mil e 500 participantes, a elevaçãodo nível cultural, político e ideológico dos militantes, para melhor defenderem a linha política e os objectivos programáticos do MPLA.
Extracto do Jornal EME, edição de 27 de Novembro a 04 de Dezembro

Seguros Angola: ENSA lança Fundo de Pensões Aberto “Vida Tranquila”

A ENSA lançou o Fundo de Pensões Aberto ‘Vida Tranquila’, um produto de capitalização que tem como objectivo assegurar ao participante uma poupança ou um complemento de médio e longo prazo para benefício no período de reforma por velhice, invalidez ou morte do participante. A adesão ao fundo pode ainda garantir a constituição de uma poupança que permite ocorrer a contingências excepcionais ou ao financiamento da educação de pessoas dependentes.
A ENSA afirma ter procurado corresponder, ao lançar o seu fundo de pensões aberto, à necessidade de dar cobertura a profissionais liberais e empresários, que não dispõem actualmente de qualquer benefício da segurança social pública, bem como aos que já contando com benefícios no quadro da segurança social pretendam constituir um complemento de reforma. Um fundo de pensões aberto permite adesões individuais, as quais dependem apenas da aceitação da entidade gestora.
De acordo com a ENSA, a política de investimento traçada assegura, no mínimo, aos participantes no fundo, o retorno das contribuições efectuadas. A carteira do fundo deverá, segunda a seguradora, ser constituída maioritariamente por títulos do Banco Central, depósitos a prazo, obrigações de taxa fixa, fundos de investimento e investimento imobiliário. Ao longo do programa de capitalização os aderentes farão contribuições com carácter definido, a título periódico, podendo também efectuar contribuições extraordinárias.
O fundo de pensões aberto é representado pela unidade de participação, a unidade representativa do fundo e que evolui em função dos rendimentos obtidos pelo Fundo. Os participantes adquirem determinado número de unidades de participação. A valorização das unidades de participação traduz-se na valorização do património do participante.
Um Fundo dois planos
O Fundo de Pensões ‘Vida Tranquila’ compreende dois planos distintos: o Plano de Pensões ‘Futuro Garantido’ e o Plano de Pensões ‘Reforma Tranquila’.
O Plano de Pensões ‘Futuro Garantido’, dirigido aos pais e encarregados de educação que queiram assegurar a constituição de uma poupança e o financiamento da educação de filhos menores ou de dependentes ou ainda o financiamento de despesas no momento em que o beneficiário atinge a idade adulta. Assegura o pagamento de uma pensão ao beneficiário e o financiamento de despesas com educação. Este plano permite ainda resgatar o capital acumulado para fazer face ao financiamento de despesas de educação ou a despesas a incorrer na maioridade. O pagamento do benefício acumulado poderá ser feito sob duas formas: sob a forma de uma pensão temporária, pagável durante um número de anos previamente definido e correspondente ao capital calculado em função do número de unidades de participação a que o participante teria direito, ou sob a forma de uma percentagem do capital a que o participante tem direito no fim do prazo, sendo que o remanescente se faz corresponder a uma renda (pensão).
O Plano ‘Reforma Tranquila’ permite a constituição de uma poupança a usufruir no momento da reforma. O pagamento do benefício será feito no caso de reforma por limite de idade, aos sessenta anos, ou em caso de invalidez ou de morte. Em caso de reforma antecipada (aos 55 anos), doença grave do participante ou de qualquer beneficiário indicado no formulário de adesão, desemprego de longa duração poderá ser solicitado o reembolso até 50% do capital .
Adesão individual ou colectiva
A adesão ao fundo de pensões aberto da ENSA poderá ser individual ou colectiva. Na primeira, o participante individual adquire um determinado número de unidades de participação; a adesão colectiva ocorre quando a entidade patronal adquire unidades de participação a favor dos seus colaboradores.
O Fundo de Pensões Aberto ‘Vida Tranquila’ tem fixada uma contribuição mínima mENSAl equivalente a USD 30, mínima trimestral equivalente a USD 90, mínima semestral equivalente a USD 180 e mínima anual equivalente a USD 360. Estes os valores das contribuições periódicas, tendo o participante a opção de efectuar contribuições extraordinárias em qualquer momento de vigência do contrato.

via|o país

10 de Dezembro de 1956 – 10 de Dezembro de 2012: “… trabalhemos mais para o bem-estar dos angolanos”.

Neste ano, o Partido está a comemorar o seu 56º aniversário sob o lema: “Com o MPLA, trabalhemos mais para o bem-estar dos angolanos”.

A 10 de Dezembro de 2012, o MPLA assinala 56 anos da sua fundação.

Cinquenta e seis anos de luta, 56 anos de vitórias, durante os quais liderou a Luta Armada de Libertação Nacional, proclamou a Independência de Angola, conquistou a Paz e está empenhado na reconstrução e no desenvolvimento do país.

Para saudar a efeméride, várias actividades políticas, culturais, desportivas, patrióticas e jornadas comunitárias estão a ser realizadas em todo o país, sob o lema: “Com o MPLA, trabalhemos mais para o bem-estar dos angolanos”.

10 de Dezembro de 1956 – 10 de Dezembro de 2012.

Cinquenta e seis anos depois, o MPLA continua a merecer a confiança dos angolanos, para que o país possa crescer mais e distribuir melhor.