O que está em jogo nas eleições venezuelanas

Valter Campanato/Agência Brasil Eleições municipais do próximo domingo põem à prova força do chavismo na Venezuela

Juan Francisco Alonso
Caracas, Venezuela

O presidente da Venezuela Hugo Chávez e os seus opositores voltarão a medir forças no próximo domingo. Desta vez a disputa será pelos governos estaduais e municipais. A eleição vai acontecer um ano depois da rejeição popular a sua proposta de reforma constitucional, que foi a sua primeira derrota eleitoral após quase uma década no poder.

Quase 17 milhões de venezuelanos estão habilitados a eleger 603 cargos eletivos, disputados por 8.294 candidatos. Os principais mandatos em disputa são 21 governos estaduais, as prefeituras metropolitanas de Caracas e do Alto Apure, e outras 328 prefeituras em todo o país.

Além disso, serão eleitos 233 parlamentares para as assembléias estaduais, entre os quais 8 deputados indígenas, 13 vereadores para a câmara municipal de Caracas e outros 7 para a câmara de vereadores do Alto Apure, fronteira com a Colômbia.

A grande novidade destas eleições consiste em que, pela primeira vez, para as assembléias legislativas há o mesmo número de candidatos homens e mulheres disputando as vagas, cumprindo o princípio da igualdade estabelecido na Constituição de 1999, uma experiência que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) quer repetir nas eleições para a renovação da Câmara dos Deputados de 2010.

Com o cumprimento desse princípio, conseguiu-se que 5.789 mulheres se apresentassem como candidatas a deputadas estaduais ou vereadoras. O número não tem precedente, e é visto como um avanço, uma vez que na Venezuela somente 10,5% dos cargos eletivos são ocupados por mulheres.

Entre a pluralidade e a hegemonia

O professor da Universidade Metropolitana, Andrés Stambouli, considera que, nestas eleições, os venezuelanos escolherão entre a pluralidade e a manutenção da atual hegemonia chavista.

"Estas eleições podem ser o primeiro passo para a recuperação da pluralidade. Se a oposição, que hoje tem dois governos estaduais, consegue eleger oito governadores e 40 por cento das prefeituras, hoje tem 20 por cento, seria um avanço rumo à recuperação da pluralidade institucional do país. Principalmente com vistas às eleições para a Câmara dos Deputados de 2010 (a oposição não participou da eleição da atual Câmara dos Deputados)", afirmou.

Os adversários do presidente também advertem sobre uma eventual e esmagadora vitória da situação, que daria a Chávez forças para insistir na modificação da Constituição e estabelecer a reeleição indefinida, justamente a iniciativa que significou a sua derrota há quase um ano.

Stambouli não vê riscos: "Não acredito que Chávez obtenha mais de 60% dos votos, e se com esse número de votos não conseguiu aprovar aquela proposta, não acho que possa fazê-lo pela consulta popular tendo menos votos".

Processo incomum

Estas eleições são diferentes das outras eleições regionais e municipais. Por um lado, a oposição cumpriu a palavra dada em 23 de janeiro e conseguiu apresentar candidaturas unificadas para governadores em 19 dos 21 estados e em mais de 70% dos municípios. Em contrapartida, a situação apresenta-se dividida em 5 estados.

A vitória da oposição no referendo de 2 de dezembro, a percepção de parte do eleitorado sobre a incapacidade da maioria dos governadores e prefeitos seguidores de Chávez para resolver problemas como a insegurança, o tráfico e a coleta de lixo, além do alto custo de vida, poderiam permitir que a oposição recuperasse parte dos espaços perdidos em 2004, quando a situação conquistou 20 dos 22 governos estaduais.

Os analistas, de qualquer forma, descartam a possibilidade de que a oposição consiga eleger a maioria dos cargos em disputa. Na metade do ano a oposição calculava que poderia conquistar até 10 governos estaduais. No entanto, as suas chances foram reduzidas com os impedimentos para o exercício de cargos públicos que a Controladoria Geral da República impôs a candidatos como o prefeito de Chacao, Leopoldo López, a quem todas as pesquisas apontavam como vitorioso para a prefeitura de Caracas; ou ao ex-governador do estado de Miranda, Enrique Mendoza, que pretendia concorrer à reeleição nesse estado considerado chave no cenário político nacional. A oposição também foi prejudicada com a decisão judiciária que anulou a indicação do ex-governador do estado de Yaracuy, Eduardo Lapi, para disputar esse cargo novamente.

No entanto, a oposição tem chances de manter os dois governos estaduais que controla atualmente: Zulia, o principal estado petroleiro, e Nueva Esparta, o pólo turístico mais importante. Também poderia conquistar outros governos importantes, como o de Carabobo, principal centro industrial; o de Táchira, estado que faz fronteira com a Colômbia e importante produtor agrícola.

Por outro lado, partidários do chamado chavismo dissidente poderiam ganhar em outros quatro estados: Guárico, Trujillo, Portuguesa e Barinas, este último um estado significativo, por ser o berço de Hugo Chávez e no qual a sua família domina o cenário público.

Chávez se envolveu completamente na campanha dos seus seguidores, apesar da Constituição proibir o favorecimento a qualquer parte. O mandatário tem sido visto nos estados nos quais os seus seguidores apresentam dificuldades e tem atacado duramente os seus opositores.

Em Zulia ameaçou "prender" e chamou de "ladrão" e "desgraçado" ao atual governador e candidato à prefeitura de Maracaibo, Manuel Rosales. Em Carabobo afirmou que se os adversários ganhassem "mandaria os tanques (do exército) para o estado". Em determinado momento, também advertiu que não pensa repassar fundos às entidades dirigidas pela oposição. "Para que enviar recursos? Para que os roubem, para que conspirem contra mim?", vem repetindo nas últimas semanas.

Pela descentralização, contra a reeleição

No dia 23 de novembro não estão em jogo somente os governos estaduais e as prefeituras. Os partidos de oposição e setores da sociedade, como a Conferência Episcopal, pediram ao povo venezuelano que compareça às urnas para defender o processo de descentralização política e administrativa, iniciado em 1989 e amparado pela Constituição de 1999.

O pedido é uma resposta ao pacote de leis que o governo de Hugo Chávez aprovou em julho deste ano, usando os poderes especiais dados pelo parlamento e com os quais fortaleceu o executivo nacional em detrimento das administrações regionais e municipais.

Terra Magazine