Antes de prometer apoio e atenção ao Governo do Moxico, a quem fez elogios pela forma “cuidadosa e parcimoniosa” como procura fazer a gestão dos escassos recursos que tem, o Presidente da República falou da estratégia adoptada pelo Executivo para a saída da situação difícil que o país atravessa.
Na sua intervenção foi notório o cuidado do Presidente ao falar em“situação económica difícil” ou “adversa”, em vez de crise económica.
E nessa perspectiva, a província do Moxico, com terras férteis, numerosos rios, lagos e lagoas, e tantos outros recursos naturais, pode ter um papel determinante para alteração desse quadro no médio prazo.
O Presidente destacou que apesar dos constrangimentos relatados pelo governador João Ernesto dos Santos, quando fez a leitura do relatório do plano de desenvolvimento económico e social da província, é possível perceber que há um grande trabalho e os progressos são evidentes. “Temos que dar os parabéns por estes feitos”, assinalou.
O Chefe de Estado justificou a escolha do Luena para acolher a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, com a “preocupação” do Executivo em relação a “alguns problemas que se têm agravado nessa província por causa da situação económica e financeira que o país vive”.
Bens exportáveis
O Presidente da República prometeu mais apoio à província do Moxico, mas antes explicou como ele deverá ser dado, e mais do que isso, o que espera da província, das autoridades locais e do sector empresarial privado, que tem um papel preponderante na estratégia para debelar os efeitos da escassez de recursos financeiros.
“Aqui, na província do Moxico, queremos dedicar atenção à produção e exportação de madeira. É possível fazer-se isso, tal como exportar o mel e também o arroz”, disse o Presidente José Eduardo dos Santos, lembrando que esta circunscrição da região Leste do país já produziu perto de 70 mil toneladas de arroz por ano, só de agricultura familiar.
O Chefe de Estado destacou que no quadro actual era expectável, nessa região, uma situação mais dramática dada a escassez de recursos financeiros e outras dificuldades. Mas, referiu, a província do Moxicoproduz alimentos e vive essencialmente do que produz.
Ambiente complicado
Uma das notas de destaque nessa visita do Presidente da República ao Moxico, foi a referência que fez sobre as contribuições da Sonangol ao Tesouro Nacional. Falando de forma pausada e para dissipar quaisquer equívocos, o Presidente José Eduardo dos Santos explicou como a razão da falta de recursos e como a queda do preço do petróleo no mercado internacional se reflectiram na capacidade da Sonangol de contribuir para o Tesouro Nacional e para redução do fluxo de divisas no sistema financeiro nacional.
O Orçamento Geral do Estado para 2016 aprovado pela Assembleia Nacional foi calculado com base no preço de referência do barril do petróleo a 45 dólares. Só que em Fevereiro o preço do petróleo no mercado internacional chegou aos 28 dólares o barril, o que agudizou ainda mais a crise já que a venda do petróleo é a principal fonte de receitas do OGE, contribuindo com cerca de 60 por cento.
Com o preço em baixa, a concessionária nacional de hidrocarbonetos ficou sem condições de garantir recursos para o OGE. “Desde Janeiro que o Tesouro Nacional deixou de receber receitas da Sonangol, porque ela não está em condições de o fazer”, declarou o Presidente antes de sublinhar que sem os 60 por cento de receitas do sector petrolífero,restou apenas o sector não petrolífero, com as alfândegas a serem a principal fonte.
Menos receitas
Com uma economia fortemente dependente de importações, era de esperar que as alfândegas perdessem também capacidade de arrecadação de receitas, pela cobrança de serviços aduaneiros, uma vez que sem divisas não se importam bens, muito menos se contratam serviços de especialistas expatriados.
“Como as importações diminuíram drasticamente, também diminuíram as receitas dos serviços aduaneiros. Isso para perceber como fazemos a gestão, num ambiente extremamente complicado, em que não há divisas”, frisou. O Presidente da República lembrou que foi precisamente para sair da“situação económica difícil em que nos encontramos”, que o Governo adoptou uma estratégia com o objectivo de diversificar a economia, aumentando a produção interna e reduzindo gradualmente as importações.
Mas o Presidente tratou de esclarecer o que, afinal, se quer com a diversificação e o aumento da produção. “Queremos sobretudo produzir outros bens, para além do petróleo, para exportar”, declarou o Chefe de Estado, sublinhando tratar-se de uma tarefa estratégica. “Temos que produzir outros tipos de bens para exportar e para não depender só do petróleo”.
No relatório apresentado ao Presidente da República, o governador do Moxico, João Ernesto dos Santos, elencou os principais constrangimentos do seu Governo. Falou do mau estado das vias de comunicação, que condiciona a circulação de pessoas e mercadorias e inibe o investimento. Falou também da degradação acentuada das vias secundárias e terciárias no interior da província que estão há mais de30 anos sem beneficiar de obras de manutenção.
Quotas em falta
João Ernesto dos Santos falou ainda da não atribuição de quotas financeiras no valor de mais de quatro mil milhões de kwanzas, para o pagamento de empreitadas que constam no PIP, como sendo escolas e residências no âmbito do projecto de 200 fogos habitacionais por cada um dos municípios.
O incumprimento dessas obrigações contratuais, por parte do Governo provincial, disse João Ernesto dos Santos, tem provocado sérios embaraços na actividade dos empreiteiros de obras públicas e dos fornecedores, que depois de tantas reclamações acabam por desistir das obras.
Um outro problema apresentado por João Ernesto dos Santos Liberdade prende-se com a insuficiência de professores, médicos e outros técnicos, para dar cobertura à rede escolar, que cresceu muito, assim como a rede sanitária.
O governador alertou ainda para a necessidade de intervenção urgente do sector de urbanismo e construção, já que a cidade do Luena e bairros periféricos correm o risco de verem residências e infra-estruturas públicas destruídas pelas ravinas já na próxima época chuvosa.
Mais energia para crescer
João Ernesto dos Santos apresentou ainda como propostas, durante o encontro, a necessidade de aumento de 40 megawatts de produção de energia eléctrica para fazer face ao crescimento da cidade do Luena. O governador defendeu também que sejam contemplados os municípios do Alto Zambeze, Luau, Bundas e Luchazes, tendo em conta as respectivas localizações e o papel que irão desempenhar no quadro do desenvolvimento político e económico-social da província.
O governador defendeu ainda uma maior atenção ao sector da indústria e à operacionalização do Aeroporto do Luau, inaugurado pelo Presidente da República em Fevereiro do ano passado.
Momentos que marcaram a visita ao Luena
Eram 9h30 quando a aeronave que transportava o Presidente da República aterrou na pista do Aeroporto Comandante Dangereux, no Luena. Junto à pista estavam milhares de populares que proporcionaram ao ilustre visitante um autêntico “banho de multidão”. Com cânticos e palavras de ordem, os populares gritavam “Dos Santos amigo, Moxico está contigo, Angola está contigo”, e agitavam bandeiras, lenços e chapéus, numa demonstração de carinho ao Presidente de todos os angolanos.
Ainda no aeroporto, o Presidente teve um ritual especial de boas vindas, característico dos povos Luvale, apenas reservado aos reis e entidades entronizadas com a vontade da maioria. O Presidente tirou do bolso um valor monetário e colocou-o num balaio no chão. Enquanto isso formou-se um semi-círculo para dança dos tchileya – espécie de palhaço na tradição luvale -, ao som da katchatcha – instrumento musical típico feito à base de tronco de árvore-, e de batuques.
A ida ao complexo turístico cultural “Monumento à Paz”, local que acolheu a sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, foi outro momento de grande simbolismo nessa visita doPresidente ao Moxico. O próprio empreendimento foi construído para homenagem aos angolanos que tornaram a paz uma realidade em Angola e com ela a estabilidade política e social, onde o Presidente José Eduardo dos Santos é uma figura incontornável desse processo. Daí a razão para a forte concentração de pessoas na fachada exterior do complexo, com cartazes dizendo “Zé Dú a escolha certa para a juventude” e “Moxico está com o Presidente”. José Eduardo dos Santos foi recebido ao som da música “Tata tunakuzangetueya”, que em português significa “papá vem, porque te amamos”.
Moxico diz presente!
Após dirigir os trabalhos da Equipa Económica, o Presidente visitou uma pequena exposição de produtos do campo, representativos do potencial de cada município da província do Moxico. Foram exibidos produtos como a madeira em toro e trabalhada, mandioca, batata-doce e rena, banana, feijão, arroz, jinguba, mel e peixe caqueia. Era o Moxico a dizer o que pode produzir para ajudar a diversificar a dieta alimentar e a arrecadar receitas com a exportação.
A entrega de meios a antigos combatentes foi outro dos momentos da jornada do Presidente na província do Moxico. O Chefe de Estado entregou tractores, enxadas, fertilizantes e pequenas embarcações para a pesca continental. Para as autoridades tradicionais, jovens e pessoas com deficiência, o Chefe de Estado fez a entrega de arcas, geleiras, cadeiras de rodas, canadianas, rádios, antenas parabólicas, geradores, televisores e material didáctico.
Agenda partidária
Antes de deixar o Moxico, o Presidente José Eduardo dos Santos teve um momento privado, que dedicou à agenda partidária. Durante cerca de 30 minutos, o líder do partido maioritário, que em Agosto realiza o seu Congresso ordinário, trabalhou com os responsáveis locais do partido.
De recordar que nas três eleições democráticas e multipartidárias realizadas na história do país, 1992, 2008 e 2012, o MPLA venceu sempre por números expressivos no círculo eleitoral do Moxico.
Jornal de Angola
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