ANGOLA 2012: A DENTADA DO JAGUAR, por Gustavo Gosta

Excelentíssimos Senhores deputados:

As aspirações de V. Exas. sempre foram, bem ou mal, satisfeitas. Logo o vosso ar não pode ser menos exultante. Com cada chupa chupa que V.Exas. levam à boca, ficam logo radiantes. Os chupa chupa são as viaturas de luxo, que de tempos a tempos, conspurcam a nossa paisagem moral.

Ou V. Exas. não sabem em que país vivemos ou, se calhar, estão convencidos de que é a importação de luxuosos brinquedos de quatro rodas que resolve os problemas básicos de quem vos colocou no parlamento: os eleitores.
Os cidadãos - fiquem V. Exas. descansados - nada têm contra a vida dos deputados ou dos ministros ou dos governadores provinciais, ainda que estes se arrastem no posto há mais de trinta anos!
Os eleitores - fiquem tranquilos - acham, por isso, normal, que V.Exas. tenham um estatuto diferenciado em relação aos demais cidadãos: subsídio de instalação, salário compatível com as funções, imunidade, residência protocolar, segurança, fatos, gravatas, chauffers e passaportes diplomáticos para os filhos, netos, noras, genros e criados...e subsídio de fim de estação.
Não nos devemos, portanto, chatear com o desfile de viaturas de alta cilindrada, que V. Exas. fazem de tempos a tempos. É assim que nos fizeram crer que acontece em todos os Parlamentos do mundo.
E, como tal, V.Exas. não poderiam ser esquecidos. Como tal, o nosso Parlamento, exibindo invejável eficiência funcional em termos de produção legislativa, não poderia também ser a excepção...
Porque - dizem-nos - é assim que acontece em todas as democracias do mundo. E, como tal, a nossa democracia não poderia deixar de ostentar as mesmas extravagâncias que os outros Parlamentos ostentam... Nada contra, portanto. Mas, ninguém deve levar a sério essa fábula. Porque embriagados com os tiques de um poder afónico, V. Exas., afinal, demonstram não poderem ser transportados por viaturas menos onerosas para o Estado. Os cidadãos ficam assim a saber que V. Exas. sentir- se-iam inferiorizados se fossem colocadas à vossa disposição viaturas cujo preço esteja abaixo dos 100 mil dólares...
A verdade, porém, é que V. Exas rastejam para ostentar esses brinquedos que custam os olhos da cara dos cidadãos mas, estranhamente, não conseguem vincar o vosso poder com a atribuição de um salário que vos confira mais dignidade agora e, sobretudo em tempo de reforma. E, sabem V. Exas. porque não conseguem? Não conseguem porque V. Exas. estão dependentes de um outro poder mas mesmo assim, ainda têm a lata de defender a independência do poder legislativo em relação ao poder executivo...
Todos nós sabemos que a estridência levantada pela opinião pública à volta das sucessivas e fabulosas importações de “dikitois” para V. Exas, é gratuita e caluniosa. V.Exas. merecem Citroens, Audis, BMWs, Jaguares e muito mais. Há quem já se tenha esquecido mas é bom recordar que V. Exas. foram eleitos exactamente para isso! Para, a cada legislatura, subirem a fasquia dos preços das viaturas em que andam almofadados. Algum mal nisso? Nenhum! Para quê então estrebuchar? Para apanhar uma trombose? Deixemo-nos de lamúrias e de perseguir os nossos excelentíssimos deputados. O petróleo que produzimos em milhares de toneladas - para quem não sabe - serve exactamente para isso! Não devemos, portanto, ter inveja de V. Exas.
Eu sei que V.Exas. sabem que nós sabemos que merecem isso. E muito mais do que isso! Porquê? Porque V.Exas. têm sido, ao longo dos anos, um exemplo de soberba poupança pública. Que merece ser exportado. . .
Porque, bem vistas as coisas, V. Exas. até estão cobertos de razão. Nós é que se calhar, não tínhamos a noção exacta das vossas reais necessidades. V. Exas. sim, andam sempre preocupados com as nossas eternas carências básicas: água, luz, transportes públicos, educação e saúde. V. Exas. estão, por isso, de parabéns!
Pouco importa se agora são Jaguares ou se ontem foram BMWs. O que V. Exas. devem reter é que todos nós pretendemos ver V. Exas. a desfrutar de uma vida digna mas a defesa dessa dignidade não se conforma com a cedência de princípios e valores que V. Exas dizem defender em nome de quem vos elegeu...
Por isso, mesmo reconhecendo que V.Exas. merecem bem mais do que o cabaz automobilístico com que regularmente são agraciados, é avisado V. Exas saberem que há, em sentido contrário, muita gente que não acha graça nenhuma à importação de tantos mimos parlamentares. Como pode o Parlamento fiscalizar o Governo, se anda atrás das mesmas benesses, que considera ostensiva a sua exibição por parte dos membros do Executivo?
Como pode a oposição criticar o Governo se aquela “excelência” é a primeira a besuntar-se à mesa dos comensais, mesmo que só lhe sobrem migalhas? A nossa oposição por mais que grite, e muitas vezes grita sem dizer nada, ao longo de mais de vinte anos tem demonstrado, nesta matéria, ser uma oposição encardida, indigna e incoerente...
V.Exas. podem argumentar que têm os mesmos direitos que os ministros. Até podem ter. E por terem esses direitos, os governados deixam de ter direito à indignação? Os governados por serem governados passam a estar proibidos de manifestar a sua inquietação perante tão repugnante extravagância?
Era bom que uns e outros, governantes e deputados, se consciencializassem de que se não houver governados, não haverá governantes. A menos que estes governem para si e não governem para os governados. É claro que V.Exas. dir-me-ão que não é bem assim o que está a acontecer mas, é quase assim o que, na verdade, está a acontecer...
Mas, saibam V. Exas. que ao ritmo a que as coisas se preparam para con- tinuar a parlamentar, como aqui já escreveu o meu amigo Fernando Pacheco, “assim não vamos lá”. Esta é a nossa realidade. Mas o pior não é isso. O pior é não ter noção da gravidade social desta realidade. E pior ainda é não querermos ver que essa realidade nos pode encaminhar para um precipício social de consequências imprevisíveis.
É bom que V. Exas. saibam que os cidadãos pensam que os nossos deuses parlamentares devem estar loucos! Não, não estão! - responder-me-ão. Mas se isto não é loucura, então o que é? Será o desejo de ver os cidadãos revoltados com o veneno dos Jaguares? Não, fiquem descansados, que os governados já estão habituados e já nada os faz revoltar...
Os governados têm paciência suficiente para apreciar a monumental beleza das viaturas de Vexas., sem pestanejar. Só é pena que V. Exas. não saibam é quando é que o balão poderá rebentar...
O que ninguém sabe também é se V. Exas. vão continuar a ganhar eternamente esta guerra dos carros de luxo. O que V. Exas. precisam de saber é que um dia ser-vos-á vetada a pretensão de continuarem a pactuar com esse insulto nacional. Porque ao contrário do que defendem V. Exas., não é recomendável queixarmos da quimioterapia (que nem sempre sequer a fazemos) e esquecermo-nos do cancro que começa a alojar-se em nós. Mas, fiquem V. Exas. a saber que, à beira de um verdadeiro pesadelo, se não o fizer-mos, não daremos nunca conta do sarilho em que estamos metidos...
*Novo Jornal (2/10/2012)

ANGOLA 2012: Oil-rich Angola bids to secure future with $5bn wealth fund

Luanda, Angola (CNN) -- Angola, Africa's second-largest oil producer, has launched a $5 billion sovereign wealth fund in an attempt to diversify its economy -- a move more associated with wealthy Gulf States like Qatar and the UAE.

The state-owned investment fund, known as the Fundo Soberano de Angola, will invest domestically and internationally, focusing on infrastructure development and the hospitality industry. These are two areas the Government of Angola believes is "likely to exhibit strong growth".

In an exclusive interview with CNN, Jose Filomeno de Sousa dos Santos, the son of Angola's longtime president who is on the board of the fund, said "now is a very good time."

He added: "The country has had around five years of steady growth, good growth, mostly based on oil production increases, and it plans to diversify the economy. The best way to do that is to do that is to intervene directly in the economy through investments."

More than 90% of Angola's revenue comes from oil production -- reaching around 1.9 million barrels a day --and it is second only to Nigeria in its exports. But despite its oil wealth, the country remains largely impoverished.

Dos Santos says the aim of the fund is to invest profits accrued from oil to promote social development in the country.

"It is very easy to have oil money and spend it but it is very difficult to have a positive impact to improve people's lives on a daily basis," he said, "and that is an area we intend to invest on a lot with the sovereign wealth fund."

Encouraging business to invest in Africa

Read related: Is oil-rich Angola a development success?

Critics of the government say that Angola's oil wealth has been used to enrich a small section of society --dominated by allies of president Dos Santos and his family, along with generals associated with Angola's lengthy civil war.

Will oil plans ruin an African paradise?

"We don't see the money that is being generated from oil having a direct impact on people's lives" says Elias Isaac, Angola country director for George Soros' Open Society Initiative for Southern Africa.

"Just look at the schools, look at the hospitals, look at the issue of water, electricity. Angola makes a lot of money out of oil, there is no doubt about this, Angola really is one of the few countries that can pay its national budget without donor funding, which is great, but where this money goes, that's the biggest issue".

Isaac's also argues that a $135 million development project of the capital city's waterfront is a sign of the government getting its spending priorities wrong.

Luanda's once shabby waterfront has been transformed after land was reclaimed from the sea. Portuguese expats, many of whom have sought sanctuary here from the eurozone crisis, now jog past manicured lawns each morning.

But wedged between the shiny offices and apartments that line this new waterfront, Angolans often struggle to survive in a shacks and ramshackle houses.

Beyond the capital lies a large underdeveloped country with a widening income gap.

Only around one in three Angolans are literate and more than half drop out before finishing primary school.

Angola has faced huge challenges to develop a country decimated by the war for independence and lengthy civil war. But civil society and human rights groups say that institutionalized corruption has helped cause the widening gap between the very rich and the rest of society.

Read related: Angola officials held in oil stakes

Critics of the fund also point to the its board being dominated by cabinet members close to president dos Santos. And the younger dos Santos says he -- despite being the president's son -- is qualified for the position because his financial background.

Transparency International recently ranked Angola a lowly 168 out of 182 countries in its "Corruption Perceptions Index" but Dos Santos says that the fund will be beholden to international best practices, and transparent.

"We are familiar with the fact that this perception exists and we are taking a lot of care to make sure all of our investments are within an approved investment policy and our accounts will be audited annually by an independent renowned auditor."

The pledge of transparency is a departure from Angola's often opaque oil wealth where oil receipts are withheld by strict confidentiality agreements with international oil companies.

"The way the government manages the oil receipts, we think we still have a lot of corruption" says Manuel Jose Alves da Rocha, Economics Professor from Angola's Catholic University. "We think the lack of transparency is also another situation we have to look at to understand why the oil income does not go to the majority of the people".

Angola's oil industry is dominated by Sonangol, the state-owned company that gives concessions to international oil companies and, over time, takes in the lion's share of the profits.

Many observers believe that Sonangol was already acting as a sovereign wealth fund by investing its profits in many areas outside of the oil industry -- including buying up key stakes in Portugal's biggest bank by assets, Millennium BCP.

The formation of a formalized fund was first announced by Angola's President Jose Eduardo dos Santos. But the global financial crisis caused the oil price to plunge, hammering Angola's economy.

The government had to offset the crisis by securing a loan from the International Monetary Fund (IMF) in the form of a Stand By Arrangement of around $1.4 billion.

With new deep water oil finds announced by the government, Angola hopes to outstrip Nigeria to become Africa's largest oil producer. But the revenue from Angola's black gold won't last forever. The government hopes the sovereign wealth fund will help diversify Angola's profits to secure its future.

Classe empresarial angolana é cada vez mais forte, Ministro Pedro Afonso Canga

O ministro da Agricultura, Pedro Afonso Canga, defendeu ontem, em Luanda, o surgimento de um sector empresarial agropecuário forte, para incentivar e motivar a produção para o mercado interno e promover uma visão de competição no mercado regional e internacional de produtos agrícolas.
Pedro Afonso Canga fez esta afirmação durante o discurso de abertura das jornadas técnico científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), que decorrem desde ontem, nas instalações da Assembleia Nacional, subordinadas ao tema “A agricultura no actual contexto de desenvolvimento de Angola”.
O titular da pasta da Agricultura sublinhou que para impulsionar o surgimento deste sector empresarial, o Executivo criou instrumentos de acção, como o programa “Angola Investe” e outros, através dos quais os empresários podem ter acesso aos financiamentos necessários para a realização dos seus projectos.
Pedro Afonso Canga definiu o sector da agricultura como tendo grande importância para a vida económica e social do país, enquanto produtor de alimentos, matérias-primas e de outros bens e pelos milhares de empregos que proporciona às populações.

Prioridade absoluta

No programa de governo do MPLA, o sector da agricultura é uma prioridade absoluta, que tem como objectivos garantir a segurança alimentar e nutricional, a criação de empregos e geração de riqueza, estabilização das populações no meio rural e proporcionar melhores condições de vida no campo. A agricultura familiar pelas suas características, “ocupa um lugar especial”, devendo ser apoiada e estruturada, transformada progressivamente de uma produção de subsistência para uma produção orientada para o mercado.
Para o ministro da Agricultura, é fundamental a elevação dos níveis de rendimento das explorações agrícolas e pecuárias familiares, pela utilização de técnicas e tecnologias mais eficientes, como a fertilização, correcção dos solos, sementes e espécies melhoradas, irrigação e equipamentos adequados.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), emitiu um relatório sobre o estado da insegurança alimentar no mundo, no qual Angola está entre os 13 países da África Subsariana que conheceram avanços no que diz respeito à segurança alimentar. O país registou progressos notáveis no combate à fome, tendo reduzido o número de pessoas subnutridas de 63, 9 porcento no período 1990/1992 para 24,4 porcento no período 2010/2012. Segundo o mesmo relatório, 870 milhões de pessoas no mundo sofrem de subnutrição no período 2010/2012.
Pedro Afonso Canga reconheceu que há um longo caminho a percorrer: “devemos aproveitar as nossas potencialidades e recursos disponíveis para consolidar os ganhos conseguidos e alcançar resultados cada vez mais positivos”. Assim, salientou, para os próximos cincos anos devemos aumentar a produção de cereais e leguminosas, de carne, ovos, raízes, tubérculos, frutas, açúcar, leite e a produção florestal.
Pedro Afonso Canga assegurou que as medidas de política e os instrumentos de acção estão inscritos no Programa de Desenvolvimento de Médio Prazo (2013/2017) e no Programa Plurianual de Investimento Público. “A geração de conhecimento, através da investigação científica e a sua disseminação e transferência, por via de formação formal ou informal são imprescindíveis, para o alcance das metas estabelecidas no sector da agricultura”, defendeu.

FESA 2012 | Angola precisa apostar em pequenas e médias empresas agro-industriais

Luanda – O decano da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), Fernando Albuquerque Mourão, defendeu hoje, terça-feira, em Luanda, a necessidade do empresariado angolano apostar em pequenas e médias empresas agro-industriais para contribuir no desenvolvimento do sector agrícola no país.

Em declarações à Angop, por ocasião das XVI jornadas técnico-científicas, disse que, em detrimento das grandes empresas, a aposta em pequenas e médias é vantajosa, leva menos tempo para a sua implementação e é pouco dispendioso em termos de manutenção.

“O empresariado nacional pode apostar na produção de bens agrícolas enlatados”, sugeriu o interlocutor.

Questionado sobre a escolha do tema das jornadas - Agricultura no actual contexto de desenvolvimento de Angola - justificou que o objectivo é influenciar a diversificação da economia no país através do sector agrícola.

“O objectivo do tema é chamar a atenção de que em Angola não há só petróleo e diamante, e que a agricultura é um assunto que hoje preocupa a ONU e até mesmo a imprensa”, disse Fernando Mourão.

Constituem também objectivos do evento discutir a problemática da agricultura para analisar factores que não são tidos em conta, como o caso da qualidade das plantas, questões técnicas, jurídicas e de produção de inputs.

“Há centenas de variáveis que precisam de uma atenção para que a Agricultura se desenvolva e, por isso, acho que é necessário levantar problemas ou questões em torno do assunto para se encontrar soluções”, disse o professor titular da Universidade de São Paulo (USP).

No seu entender, não existe um modelo acabado para se desenvolver a agricultura, e “tenho muito medo de dar receitas sobre isso, prefiro levantar problemas para que as pessoas, como o Ministério da Agricultura, direcções e Assembleia Nacional, contribuam para solução”.

O director geral adjunto para área financeira e património da Fesa, Alberto André Magingo, reafirmou que Angola não é somente petróleo e diamantes, e a escolha do tema visa dar ênfase ao sector e elucidar o ministério de tutela, responsáveis e empresários, sobretudo do agronegócio, para a diversificação da economia e desenvolvimento da agricultura.

Relativamente a investimentos no sector da agro-indústria em Angola, disse que já existem alguns em regiões como Malanje, mas salientou a necessidade de mais, tendo em vista a diversificação da economia.

Segundo Alberto Magingo, este fórum conta com experiências de especialistas do Brasil, Espanha, Portugal e da Coreia do Sul.

Economia Europea 2012: Banco BIC Portugal não espera devolver créditos do BPN ao Estado

O Banco BIC Portugal não deverá devolver ao Estado parte dos créditos do BPN que tem em carteira, como permite o contrato assinado em Março, disse Mira Amaral.

"Até ao momento, a carteira de crédito seleccionada não se comportou de molde a esgotar as provisões constituídas e antecipamos que, até ao dia 09 de Dezembro, tal seja pouco provável", afirmou Mira Amaral, presidente do Banco BIC Portugal, à Lusa.

O Governo concluiu no final de Março a venda do BPN ao BIC por 40 milhões de euros, tendo a instituição liderada por Mira Amaral seleccionado a carteira de crédito entre as várias instituições do universo do banco nacionalizado em 2008.

Segundo o contrato, o banco pode, até 09 de Dezembro deste ano, devolver crédito em incumprimento ao Estado, caso este super o valor coberto pelas provisões que o BIC efectuou.

"Temos uma carteira de crédito coberta por provisões que consideramos adequadas. Mas, num caso extremo em que se esgote as provisões inicialmente constituídas, temos a possibilidade de vender crédito em incumprimento com um desconto equivalente ao rácio 'core tier 1' de cerca de 16%", explicou em Março o vice-presidente do BIC, Jaime Pereira.

Na mesma altura, o responsável disse que a carteira de crédito foi "muito seleccionada", mas adiantou que não é "isenta de risco".

De acordo com a informação agora prestada à Lusa por Mira Amaral, tal não deverá acontecer, já que o crédito em incumprimento não deverá esgotar as provisões existentes.