Apesar de alguns passos positivos, "graves violações" dos direitos humanos continuam a ser cometidas em Angola, denunciou quinta-feira a organização de direitos humanos Human Rights Watch.
A organização, com sede em Nova Iorque, publicou quinta-feira o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo e Angola foi o único país africano de língua oficial portuguesa a merecer atenção específica por parte da organização.
Embora a decisão do governo de realizar eleições em 2006 seja "um passo positivo em direcção à reconstrução do país", o relatório refere que os altos níveis de corrupção governamental, o conflito armado em Cabinda, as violações de liberdade de expressão, associação e reunião, o desrespeito dos direitos humanos das mulheres e a expulsão de trabalhadores estrangeiros migrantes continuam a ser os principais problemas com os direitos humanos em Angola.
Depois de recordar que "entre 1997 e 2002 4.200 milhões de dólares desapareceram dos cofres públicos", o documento afirma que o governo angolano tem sido forçado a tomar medidas para melhorar a transparência económica devido à relutância de doadores se envolverem em Angola "enquanto o governo angolano não melhorar sua prestação de contas".
Entre essas medidas, diz o documento, conta-se o estudo diagnóstico sobre o petróleo e o início da auditoria às contas da Sonagol (a concessionária do petróleo), disse a Human Rights Watch.
"Apesar dessas medidas o governo não tem tomado as iniciativas apropriadas para a prestação de contas dos seus gastos," acrescenta no entanto o documento.
No que diz respeito à situação em Cabinda, a organização de direitos humanos disse que a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) foi "virtualmente" destruída militarmente "em meados de 2003".
"Durante 2004 a situação dos direitos humanos melhorou devido à redução das operações militares, mas as Forças Armadas de Angola continuaram a cometer violações contra a população civil, inclusive cometendo assassinatos, detenção arbitraria, tortura, violência sexual e a proibição da liberdade de movimento e o acesso a áreas agrícolas, rios e territórios de caça," diz a Human Rights Watch.
A organização acrescentou ter documentado "poucos incidentes" de atrocidades contra civis cometidas pelos separatistas, "provavelmente devido ao enfraquecimento da sua capacidade operativa". O documento afirma que no que diz respeito à liberdade de expressão, associação e reunião essas liberdades "são geralmente mais respeitadas" na capital, Luanda, e "outras regiões costeiras" do que "no interior das províncias".
"Jornalistas que criticam o governo têm sofrido abusos físicos, ameaças e processos indevidos além de campanhas difamatórias contras as suas pessoas," diz o documento que acusa ainda os meios de informação estatais de "rotineiramente" excluírem as vozes críticas" e de serem "rigidamente" controlados pelo governo.
A Human Rights Watch disse ainda que a maioria dos refugiados que regressaram a Angola "foi realojada de maneira que não respeita plenamente os direitos humanos internacionais e angolanos e a legislação para refugiados".
Em Angola as mulheres continuam a estar sujeitas "a uma discriminação estrutural reflectida na legislação, pratica e costume", disse a Human Rights Watch.
A organização, com sede em Nova Iorque, publicou quinta-feira o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo e Angola foi o único país africano de língua oficial portuguesa a merecer atenção específica por parte da organização.
Embora a decisão do governo de realizar eleições em 2006 seja "um passo positivo em direcção à reconstrução do país", o relatório refere que os altos níveis de corrupção governamental, o conflito armado em Cabinda, as violações de liberdade de expressão, associação e reunião, o desrespeito dos direitos humanos das mulheres e a expulsão de trabalhadores estrangeiros migrantes continuam a ser os principais problemas com os direitos humanos em Angola.
Depois de recordar que "entre 1997 e 2002 4.200 milhões de dólares desapareceram dos cofres públicos", o documento afirma que o governo angolano tem sido forçado a tomar medidas para melhorar a transparência económica devido à relutância de doadores se envolverem em Angola "enquanto o governo angolano não melhorar sua prestação de contas".
Entre essas medidas, diz o documento, conta-se o estudo diagnóstico sobre o petróleo e o início da auditoria às contas da Sonagol (a concessionária do petróleo), disse a Human Rights Watch.
"Apesar dessas medidas o governo não tem tomado as iniciativas apropriadas para a prestação de contas dos seus gastos," acrescenta no entanto o documento.
No que diz respeito à situação em Cabinda, a organização de direitos humanos disse que a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) foi "virtualmente" destruída militarmente "em meados de 2003".
"Durante 2004 a situação dos direitos humanos melhorou devido à redução das operações militares, mas as Forças Armadas de Angola continuaram a cometer violações contra a população civil, inclusive cometendo assassinatos, detenção arbitraria, tortura, violência sexual e a proibição da liberdade de movimento e o acesso a áreas agrícolas, rios e territórios de caça," diz a Human Rights Watch.
A organização acrescentou ter documentado "poucos incidentes" de atrocidades contra civis cometidas pelos separatistas, "provavelmente devido ao enfraquecimento da sua capacidade operativa". O documento afirma que no que diz respeito à liberdade de expressão, associação e reunião essas liberdades "são geralmente mais respeitadas" na capital, Luanda, e "outras regiões costeiras" do que "no interior das províncias".
"Jornalistas que criticam o governo têm sofrido abusos físicos, ameaças e processos indevidos além de campanhas difamatórias contras as suas pessoas," diz o documento que acusa ainda os meios de informação estatais de "rotineiramente" excluírem as vozes críticas" e de serem "rigidamente" controlados pelo governo.
A Human Rights Watch disse ainda que a maioria dos refugiados que regressaram a Angola "foi realojada de maneira que não respeita plenamente os direitos humanos internacionais e angolanos e a legislação para refugiados".
Em Angola as mulheres continuam a estar sujeitas "a uma discriminação estrutural reflectida na legislação, pratica e costume", disse a Human Rights Watch.
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2 comentários:
MIGUEL KELO SUECIA svartblad_kelo_michel@yahoo.se
Em primeiro lugar gostaria de fazer uma perguta a Angonoticias, Porque que a Angonoticias acceita comentatores anonomo?. Para viver em abundancia um pais tem que produzir. Nâo devemos viver como nas florestas denso aonde que os animais mais poderosos e violento come os mais fracos. Depois de comer nâo pense em reproduzir. Ai esta o nosso erro , a produccâo e muito baixa em todas sector no nossopais , quem se serve primeiro? responde, O resto e a multidâo que se serve em confusâo.Barriga vazia nâo tem orelhas e o fonte de todos problemas meus irmâos.
el ninho Londres
Caro Luca... tu és o bom angolano.. Que louva a corrupcao e a violacao, a fome e miséria, o espancamento... continua a sofrerrrr...
E verdade Mussolo
Si Senhores! em Angola temos uma imprensa livre, uma justicia indepedente e nenhuma corrupçao!
luca
Epa ! evitem criar o mal entre nós Angolanos! Porque nao falas das violaçoes no afeganistao,Iraque,palestina,Israel e dos presos feitos no Iraque!,deixe-nos em paz porque nós somos um povo forte,capaz.conquistamos a paz e temos muito pra frente.Passa dar ideiais,soluçoes em vez de problemas.
angola no coracao suecia
esta organizacao se assim se pode chamar nunca quer ver angola en paz.quem disse que angola corre com trabalhadores estranjeiros?angola como qualquer outro pais no mundo corre com quem trabalha ilegal.mesmo aqui na suecia onde vivo todo ilegal e rapatriado .isto e logico. esta organizacao sabe que o governo americano tem repatriado logo a entrada do seu territorio o mexicano que elle chama de irmao.isto e normal dentro da lei da legalidade.
Pascoal Lunda Sul
A uníca conclusão que eu tiro deste relatório, é que os informantes desta organização simplesmente têm o uníco objectivo, semeiar confusão e conflito no meio dos angolanos. Só que estejam certos duma coisa, os angolanos se reveem no programa d'queles que desejam o bem estar tanto espiritual e material deste país. No demais queremos que Deus deia uma visão sabia aos nossos governantes para que se empenhem no bem fazer para esta nação.
Kimba
A quem "pertence" a HRW? Quem é que manda nela? Eu vou ao site HRW para ver se os EUA figuram como os piores. É a guerra do Iraque, são as toruras (e sexo) na prisão dem Abu Garib, é o campo de tortura de Guantanamo, é a Eron, são os chemtrails, é a camada de ozónio prejudicada, é o aquecimento global, é a guerra climática que provoca chuvas torrenciais, ciclones (talvez maremotos e tsunamis), é..., é..., enfim, é a violação GLOBAL dos direitos humanos.
cabindense
isto 'e para o mundo e angola ver que enquanto dirigentes angolanos afirmam que nao a guerra em cabinda, o mundo sabe o que se passa la. 'E so uma questao de tempo, daqui a pouco os cabindas irao escolher o seu futuro e acredito que 99% dos cabindas dira NAO a juncao com angola. se aconteceu com o Timor leste, eritreia, ilhas malvinas e o Quebec, pergunto:QUEM 'E ANGOLA, e QUEM SAO OS ANGOLANOS????????
Sobinha
Estes relatórios da Human Rights , bem como outras denuncias e pressões internacionais têm feito , com que , o governo de Angola , melhore ou seja mais cuidadoso ....Isso é ponto assente .Sem isso , estariamos ainda pior .
Jiboia Roubada venho de angola ali bem no coracao de africa
Nós os Angolanos dentro e for a do pais, devido a nossa ignorancia e estupidez ainda iremos longe. A Human Rights Watch deve ser tida como uma organização amiga por todo Angolano honesto e trabalhador. Porque ? Porque analisa e expõe perante o mundo o que de mal vai no nosso pais, coisa que nenhum de nós individualmente ou colectivamente poderia fazer melhor. As outras organizações e paises com poder de influenciar na pratica a açcão governamental, usam estes dados desta organização com crédito no mundo politico, para direcionarem suas accoes contra ou a favor do governo de Angola. Não deviam aplaudir seus relatórios ? Não deviamos ficar satisfeitos por tal ação generosa ? O que ganhamos por não se revelar o que esta mal em Angola ? Ganhamos mais corrupção e banditismo. Continuaremos na miseria e na desgraça. $4.200.000 não é nada ? Não se trata de 4 millhões e 200 mil ! Trata-se de 4 Bilhões e 200 milhões !!! Todo funcionario publico, nos quais incluo o presidente, os ministros, os juizes e tantos tantos outros deve prestar contas até do ultimo centavo que usam e que sai dos dinheiros públicos . Espanta-me quando alguns angolanos dizem que o dinheiro roubado é pouco ! Nem que fossem 100 dolares, nunca é pouco. Usar dinheiro do povo, por mais pouco que seja, de modo indevido ou para beneficio pessoal tem apenas um nome: ROUBO. E quem rouba deve ser exposto. Por isso viva a açcão da HRW. Aos camarões que dormem e pensam, que devem defender quem aje mal so por estar a ser criticado por estrangeiros, tenho uma palavra: Acordem, porque desta forma estarão desgraçando não só o vosso futuro, mas também o de vossos filhos e netos. Depois não digam que não foram avisados.
ORT
O homem do terreno tem problemas de matematica 4.200 milhoës, é claro que näo säo 4 milhoës como penssa. Säo quatro mil e duzentos milhoës de USD, no seu palavriado 4 bis e 200 milhoës. Sinceramente onde vai Angola com este tipo de cidadäos. Caros compatriotas priorizem a formaçäo academica dos Angolanos.
No terreno Luanda
Se os graves violações são essas, estão a situação melhorou mesmo! 4 milhoes de dolares, não é nada, preocupa-me o contabilizado mas intencionalmente mal gerido, ou por outra, sambarcado.
Checheu Luanda
É preciso analisar friamente o relatório da "Human Rights Watch" e não de uma forma apaixonada. É certo que alguns aspectos apontados são reais, caso p.e. da corrupção financeira por parte de certos dirigentes, o que é questionável o conflito armado em Cabinda. Por outro lado, a HRW deveria também questionar os direitos humanos nos Estados Unidos, que por caricato que pareça, ainda mantém a pena de morte! E que dizer da invasão ao Iraque por parte da maior potência mundial e seus aliados? Isso não tem a ver com os direitos humanos? Até breve. Checheu.
Ergens No Mundo
A Human rights simplesmente está para divulgar os acontecimentos ou também tem poderes de empedir alguma coisa? caso não tenha poderes de impedir,então não há logica de estár ai com papeis da e da acola,esibindo gravatas bonitas na Assemblea geral da ONU,porque oque acontece em Angola,não é aceitavél,caso concreto,é a vida dos Cabinda em plena Cabinda. em 2003 O ministro das relações esteriores da Holanda o senhor BOTTE esteve em Angola de visita e pediu que chegasse a Cabinda,mas foi impedido pelos MPLISTAS,porque lá háveria de constatar em louco a realidade da aquele povo.aquela gente não vive,mas sim sobrevive,tudo isso porque Deus atirou muita riqueza na aquela parceria de Angola,como os MPLISTAS dizem,deixando tudo e todos sem a informação exacta da real verdade da aquele povo.Em cabinda não há Ruas,nem casas,somente há BECOS e Capueiras,porque casas ai não há. A Human right sendo uma organização activa em resolver casos do genero,deveria é impor todos os malandros amantes da violencia a deporem as suas armas de violencias. sempre aqui na Rotta.
Mosaico
Esta k é a pura verdade, dismentem mais...ate os 4.200 milhões é pouca...com esta subida de receitas nos cofres de estado...é verdade k existe violacões dos direitos humanos em Angola..gravicimo...fui...
A grande realidade é que, quer queiramos quer não, ela está aí.
Se tão mórbida e cinzenta como a HWR apresenta pois isso caberá a nós fazer essa análise.
A vantagem destas denúncias estão no facto da HWR reconhecer que já existem melhorias no País.
Vamos tentar que elas sejam mais evidentes.
Um abraço
Eugénio Costa Almeida (Pululu)
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