Cooperação Angola China – Acordos de alto nível e solicitação de apoio para o Conselho de Segurança

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, solicitou ontem à China apoio para a candidatura de Angola a membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para o período 2015-2016.

A China é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a segunda economia do mundo, atrás dos Estados Unidos da América. Angola foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU no período de 2003-2004.
Georges Chikoti, que terminou ontem a visita de três dias à China, justificou a pretensão do país com a postura de defensor de uma diplomacia preventiva e proactiva, princípio clássico de manutenção de paz e segurança internacionais definido nas Cartas da Organização das Nações Unidas e da União Africana e por se ter tornado numa placa giratória da diplomacia em África.

Outro membro permanente, a Rússia, e Portugal, parceiro de Angola na CPLP, já manifestaram apoio à candidatura angolana. O apoio dos dois países vem juntar-se a intenção semelhante já manifestada pelos membros da SADC.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) com direito de veto, e dez não-permanentes e sem direito a veto, eleitos pela Assembleia-Geral para mandatos de dois anos. No primeiro dia da visita, Georges Chikoti encontou-se com o vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang, para apresentação de cumprimentos e transmitir a mensagem verbal do Presidente José Eduardo dos Santos ao seu homólogo chinês Xi Jinping.

Extradição de presos

No final das conversações, os dois ministros assinaram o Certificado de Troca dos Instrumentos de Ratificação do Tratado de Extradição entre os dois países, assinado em Janeiro de 2006, para entrada em vigor. Na opinião dos dois ministros, a entrada em vigor do Tratado de Extradição vai enriquecer a relação de amizade e de cooperação entre Angola e a China, além de combater os crimes transnacionais. A Assembleia Nacional de Angola aprovou, em 2011, o acordo que facilita a entrega recíproca de pessoas procuradas para processo judicial ou para cumprimento de pena nos dois países. O acordo tem em consideração a cooperação com a China em vários domínios e o movimento migratório considerável, com o envio de numerosos cidadãos chineses que contribuem para o processo de reconstrução nacional.

Bolsas para angolanos

A China decidiu aumentar o número de bolsas de estudo concedidas anualmente para estudantes angolanos, respondendo a uma solicitação do Executivo angolano, para permitir a formação de mais quadros nas instituições de ensino superior daquele país. O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da China na abertura das conversações oficiais. O governo chinês concede, anualmente, 160 bolsas de estudo a estudantes angolanos, no quadro das relações de cooperação e solidariedade social. Wanga Yi manifestou total disponibilidade para continuar a aprofundar as relações com Angola.
Georges Chikoti afirmou que a cooperação no domínio económico e financeiro, desde 2002, tem conhecido resultados “francamente positivos” e contribuiu para a reconstrução e o desenvolvimento do país. “A China é um parceiro estratégico e privilegiado de Angola”, disse o ministro, acrescentando que as trocas comerciais entre os dois países cresceram 42 por cento, entre 2011 e 2012, atingindo os 37,5 mil milhões de dólares, contra 1,8 mil milhões de dólares em 2002.

Georges Chikoti realçou que os acordos existentes demonstram uma trajectória de aproximação e crescente interdependência económica entre os dois países. “Angola tornou-se num dos principais parceiros comerciais da China em África, com um mercado em expansão na perspectiva bilateral e multilateral, na cooperação China-África”, frisou.
O ministro referiu que a parceria estratégica entre a China e Angola impulsionou as relações de cooperação bilateral, marcadas pela presença, em Angola, de várias empresas chinesas a investirem em projectos de reconstrução e de desenvolvimento, sobretudo no sector da construção de edifícios, estradas, escolas, instalação de pequenas indústrias e noutros sectores sociais e económicos.

Via| JA